Vale a pena fazer uma procuração antes de viajar?

Vale a pena fazer uma procuração antes de viajar?

A vida sabe ser burocrática. E olha que a internet, que oferece presença em tempo real mesmo quando você está do outro lado do mundo, já poderia ter minimizado esse problema. Infelizmente ainda não rolou.

É por isso que deixar uma procuração conferindo poderes para alguém de confiança pode ser uma boa ideia antes de viajar. Com uma procuração, você autoriza outra pessoa a te representar legalmente em questões importantes. Essa pessoa poderá assinar documentos por você, movimentar sua conta bancária, vender e comprar imóveis, vender e comprar carros, enfim, agir em seu nome para tudo que for possível e permitido dentro dos limites da procuração.

Óbvio, uma procuração não é necessária antes qualquer viagem. Você provavelmente não precisará fazer uma caso deixe o país para uma viagem curta, de apenas alguns dias ou semanas. Por outro lado, essa pode ser uma ideia interessante caso você pretenda ficar meses, talvez anos, fora de casa.

Procuração para viagem

Maldita burocracia (Foto: Shutterstock)

Como fazer uma procuração antes de viajar

O primeiro passo é simples: procure um cartório. Leve os seus documentos e os da pessoa a quem você dará o poder de te representar. Depois de enfrentar a fila, peça a procuração e pague a taxa. Tenha em mente que o documento pode demorar para ficar pronto, por isso não deixe para fazê-lo na última hora. A taxa varia, mas espere gastar pelo menos R$ 100. E pode ficar mais caro que isso.

Eu encarei a fila do cartório antes da minha volta ao mundo, que duraria quase um ano. O conselho, dado no próprio cartório, foi que eu deixasse uma Procuração de Plenos Poderes para alguém de confiança. É aí que a coisa complica: não basta dizer no documento que você permite que seu representante faça qualquer coisa em seu nome. É preciso deixar claro quais os poderes, muitas vezes seguindo o modelo exigido pelo órgão que receberá a procuração. Essa é a grande pegadinha da história toda. Se você não prestar atenção nisso, pode ter certeza: sua procuração será inútil. Aconteceu comigo.

Quando eu usei uma procuração para viajar

Na primeira procuração que eu deixei, em 2011, eu autorizava um parente a vender meu carro e movimentar minha conta bancária. Na realidade, a procuração dizia que ele poderia fazer qualquer coisa em meu nome, até vender e comprar imóveis, mas só a venda do carro e a movimentação da conta estavam claramente especificadas, citando a agência e conta bancária e todos os dados do veículo, dentro do modelo exigido pelo DETRAN-MG.

Resultado: a procuração só serviu para isso. Com ela, foi possível vender meu carro quando eu estava fora do Brasil, é verdade, mas o documento foi completamente inútil quando eu pedi para meu representante usá-la para outras tarefas, coisas que foram inesperadas.

Por exemplo, dois anos mais tarde, já em outra viagem, eu pedi para que essa mesma procuração fosse usada para efetuar a venda inesperada de um imóvel, mas a Caixa Econômica não aceitou o documento, mesmo que em tese eu tivesse conferido esse poder na procuração. O problema é que os dados exatos do imóvel, incluindo número de registro, não estavam no documento, que também não seguia o modelo da Caixa.

Dito isso, o ponto central é o seguinte: antes de deixar a procuração, tenha certeza de qual modelo ela deve seguir. É por isso que você não deve confiar somente no modelo sugerido pelo cartório. Há grandes chances da procuração não ser aceita. Em caso de dúvida, converse com o órgão oficial envolvido (Detran, Bancos, Governo, etc) ou peça orientações ao seu advogado. Por exemplo, o site Banco do Brasil tem uma página com informações sobre o assunto. E o site do Ministério das Relações Exteriores tem um documento de quase 90 páginas com diversos modelos de procuração, para as mais variadas situações.

E atenção: o próprio site do MRE lembra que até esses modelos são apenas para a orientação e que o uso delas é de responsabilidade do outorgante, não do MRE. E o Ministério “recomenda expressamente que o outorgante se informe no Brasil, com advogado, cartório, etc., qual é o modelo mais adequado para o seu caso”.

Não tem como fugir disso.

procuração-viagem

(Foto: Shutterstock)

Mas e como lidar com o inesperado?

O problema é justamente o inesperado. No ano passado, enquanto eu passava uma temporada na Argentina, tive o problema que citei acima, envolvendo a venda de um imóvel. Um imóvel que tinha dezenas de herdeiros e cuja venda nem envolvia muito dinheiro pra mim, mas que, caso eu não assinasse, não poderia ser vendido, atrasando a vida de toda a família.

Quando eu saí do Brasil, eu não fazia ideia que a venda ia ocorrer. É por isso que a procuração que eu tinha deixado, anos antes, não era específica para esse caso. A solução foi procurar o Consulado Brasileiro em Buenos Aires e fazer uma procuração lá mesmo. Depois, enviei o documento pelos Correios. Resolvida a questão? Bem, quase.

Como o Consulado não fornecia um modelo de procuração, eu usei um que achei na internet. Dias depois, quando a procuração chegou ao Brasil, fui informado que a Caixa não aceitaria o documento. Tive que fazer outro, agora com orientação clara do advogado e seguindo o modelo exato da Caixa, e mandar novamente.

Percebeu o tamanho da burocracia? Enquanto a assinatura digital de documentos não é aceita, resta se adaptar ao problema. Que, eu sei bem, é chato.

Portanto, se você já estiver fora do país, pode fazer a procuração num Consulado e mandar pelos Correios. Mas peça orientação profissional antes de fazer isso.

Quando criança, eu queria ser jornalista. Alcancei o objetivo, mas uma viagem de volta ao mundo me transformou em blogueiro. Já morei na Índia, na Argentina e em São Paulo. Em 2014 voltei para Belo Horizonte, onde estou perto da minha família, do meu cachorro e dos jogos do América. E a uma passagem de avião de qualquer aventura. Siga minhas viagens também no instagram, no perfil @rafael7camara no Instagram

8 comentários em Vale a pena fazer uma procuração antes de viajar?

    • Oi, Isabela. Nesse link do MRE tem várias da Caixa. Mas se você tem alguma coisa específica em mente (tipo a venda ou compra de um imóvel), provavelmente não vai servir. O ideal é falar diretamente com a Caixa e pedir um modelo, para não ter erro. Eu fiz uma genérica e foi inútil para o meu caso.

      Abraço.

  1. Outra dica que aconteceu comigo, mesmo com a procuração, antes de ir viajar, tive que ir no meu banco assinar alguns papéis próprios do banco para que meu procurador pudesse movimentar minha conta bancária.Só com a procuração, isso não seria possível. Enfim, como vc disse, é sempre importante imaginar o que pode ocorrer quando estiver fora de casa mas é quase impossível prever tudo.

  2. Eu viajei entre a prova do vestibular e a matrícula na UFMG. Escrevi isso especificamente na procurando, dando poderes para “matrícula e registro acadêmico” e felizmente deu tudo certo. Também fiz uma para uma pessoa poder assinar um contrato de estágio, mas ao invés de aceitar resolveram o prolongar o prazo em que eu podia assinar (o que atrasou meu primeiro salário mas de resto não teve problema).
    Eu sempre deixo procuração, mas bom saber que qualquer coisa posso ir ao consulado.

  3. Boa Rafa!
    Apenas lembrando que procuracao nao serve para sacar seguro desemprego e FGTS.
    Antes de vir Turquia eu fiz a procuracao pensando nisso tambem (na internet dizia que dava), pois nao daria tempo de efetuar o saque, mas quando meu procurador tentou fazer, foi informado que nenhum tipo de procuracao pode ser utilizada para isto. Somente em caso de doenca grave…
    Entao quem precisa efetuar qualquer tipo de operacao como esta precisa estar atento pois a procuracao nao funcionara!

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