Apátridas: a vida dos excluídos sem cidadania

Apátridas: a vida dos excluídos sem cidadania

Irina nasceu na Suíça, em 1998. Filha de brasileiros que residiam no país, mas não tinham a cidadania, até o nove anos de idade ela não era oficialmente considerada cidadã de nenhum país. Isso porque, entre 1994 e 2007, vigorou no Brasil uma lei que dizia que era brasileiro quem nascia em território nacional. Como na maior parte dos países Europeus, a Suíça estabelece que a nacionalidade é passada pelo sangue, Irina caiu em um limbo legal. Até que o Brasil passasse a conceder cidadania automática a crianças nascidas no exterior que tenham pelo menos um progenitor brasileiro, Irina pertenceu a um grande grupo de pessoas espalhadas por todo o globo, mas que compartilham a invisibilidade causada pela ausência de vínculos legais entre elas e um Estado, os apátridas.

O artigo 15º da Declaração Universal dos Direitos Humanos, de 1948, estipula que todos os indivíduos têm direito a ter uma nacionalidade, mas isso está longe de ser realidade. Segundo dados do ACNUR, a Agência da ONU para Refugiados, existem 5,8 milhões de apátridas no mundo, mas como há uma dificuldade em contar esses casos, pela ausência de registro dessas pessoas, o mesmo órgão estima que o número real está mais próximo dos 15 milhões.

Não ter um país para chamar de seu gera inúmeras barreiras na vida dos apátridas: além de não possuírem acesso a serviços de saúde e educação, direitos de propriedade, casamento legal e de deslocar-se livremente, eles ainda se tornam mais sucetíveis a receber um tratamento arbitrário por parte das autoridades, à marginalização na sociedade onde vivem e a crimes como o tráfico de pessoas. A ONU reconhece dois tipos de casos de apatridia: o de jure e o de facto. O primeiro, que pode ser definido como uma apatridia legal, é quando um indivíduo não é considerado um cidadão pelas leis de nenhum país. No entanto, em alguns casos a pessoa ou grupo possui uma nacionalidade formal, mas tem negados direitos usufruídos por todos os nacionais, como o de retornar a seu país e residir nele, como é o caso de alguns refugiados.

Apátridas

“Nós somos todos imigrantes, nossa casa é a Terra”

Caminhos para a Apatridia

Além do caso de Irina, em que as regras de concessão de cidadania dos países se tornam um empecilho para o reconhecimento da nacionalidade de algumas pessoas, existem outras razões que levam alguém a entrar em situação de apatridia. Conflitos e questões políticas que acabam causando a criação, conquista, divisão, descolonização ou libertação de um país, por exemplo, podem transformar em apátridas milhares de pessoas de uma só vez. Foi o que ocorreu durante a dissolução da União Soviética e da Federação Iugoslava, nos anos 1990, quando os novos países criados a partir desses eventos acabaram tirando de muitos o direito a uma cidadania.

Na URSS, era comum o deslocamento de pessoas para trabalho ou estudo entre os Estados membros. Quando Mikhail Gorbachev declarou o fim da URSS, cada país criou sua própria legislação. A Estônia, por exemplo, que tinha a população majoritariamente formada por pessoas etnicamente estoniana, criou 100 mil apátridas de origem russa que nasceram e cresceram no país durante o regime. Hoje com algo entre 30 e 40 anos, essas pessoas precisam se submeter a uma prova de estoniano para regulamentar a situação. Como eles passaram a juventude usando o russo como primeira língua, muitos deles não conseguem alcançar – ou se recusam – o nível de proficiência necessária.

Casos de fuga de países em guerra ou sob regimes totalitários também podem resultar em apatridia. Como durante a sangrenta ditadura do Khmer Vermelho, no Camboja, que matou cerca de dois milhões de pessoas. Milhares de outras fugiram para países próximos, como o Vietnã, mas perderam os direitos de cidadania em seu país. Sem conseguir a naturalização no país de destino, começar uma vida do zero se tornou um desafio ainda maior para elas.

Desde 2014, o Brasil oferece cidadania a pessoas que não tem nacionalidade, fazendo cumprir os termos da Convenção sobre o Estatuto dos Apátridas da ONU, do qual é um dos poucos signatários: apenas 65 países países assinaram a convenção e poucos a colocam em prática de fato. Nas Américas, 20 países assinaram, mas apenas México, Brasil e Uruguai incluem os apátridas nas suas legislações sobre imigração.

Maha Mamo foi uma das beneficiadas nesse processo. Filha de uma mão muçulmana e um pai cristão, ambos da Síria, ela e seus dois irmãos nasceram em Beirute, no Líbano, onde seus pais alugaram um apartamento de um quarto depois que tiveram que deixar o país de origem, já que a legislação síria não permitia a união entre pessoas de religião diferentes. Como eles tampouco tinham direito a nacionalidade libanesa, que é transmitida através do pai, eles cresceram como apátridas. Mahu chegou a perder uma bolsa de estudos no Canadá por não ter direito a um passaporte, mas nunca se deu por vencida. Ela e os irmãos começaram a escrever para as embaixadas de diversos países em Beirute, até que foi aceita pelo Brasil.

Eles chegaram ao país em 2014 e já contam com carteira de identidade, de trabalho e um passaporte especial que permite que ela viaje para fora do país – esse foi, inclusive, o primeiro documento que ela recebeu na vida -, mas inda está em processo de aquisição da cidadania, que, pela democracia, pode demorar 15 anos para sair. Hoje em dia, Maha mora em São Paulo e é embaixadora informal do programa “I Belong” do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (Acnur).

Fotos: Shutterstock

Já chamei de casa a Cidade do Cabo, Chandigarh, Buenos Aires e Barcelona, mas acabo sempre voltando pra minha querida BH. Gosto de literatura, cervejas, música e artigos de papelaria, mas minha grande paixão é contar histórias. Por isso, desde 2011 viajo o mundo e escrevo sobre o que vi. Também estou no blog sobre escrita criativa Oxford Comma.

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4 comentários em Apátridas: a vida dos excluídos sem cidadania

  1. Olá. Passei os meses de abril, maio e Junho/2017 em Portugal. Gostei tanto que de retornar eu Novembro. Poderei retornar?
    Obrigada. Edivânia.

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