Não seja preso no exterior: os crimes que levam turistas para cadeia

Não seja preso no exterior: os crimes que levam turistas para cadeia

“Não baixem nenhum filme, ok? Acho importante avisar, porque fazer download pirata não só é ilegal na Alemanha, mas dá multa”. Essa foi uma das primeiras coisas ditas pelo Marcel Ribeiro, um brasileiro que morava em Munique e que carinhosamente hospedou na casa dele, pelo Couhsurfing, a equipe do 360meridianos.

Isso foi em 2013, o que tornou o aviso ainda mais importante, afinal naquela época muita gente tinha o costume de deixar o Torrent aberto e esquecer de sua existência. Anos depois me lembrei dessa história, quando um amigo desavisado se surpreendeu ao receber, já no Brasil, uma multa do governo alemão. Era uma cobrança de algumas centenas de euros por causa de um download pirata efetuado enquanto ele viajava pela Alemanha.

Esse caso serve de exemplo para uma questão simples, mas que viajantes em geral não costumam se lembrar: as leis mudam de país para país. E alegar que você desconhece a lei ou que você é estrangeiro não são justificativas para escapar da punição. Se algumas coisas não mudam – furtos e brigas tendem a ser punidas em qualquer parte do mundo – outras não são tão simples assim.

Não faltam casos de turistas multados e até mesmo presos no exterior por conta de condutas que seriam consideradas normais ou toleradas em seus países.

Quando a consequência vai além da multa: turistas presos no exterior

Em julho deste ano, o britânico Jamie Harron caminhava com um copo de cerveja na mão dentro de um bar lotado de Dubai, nos Emirados Árabes, quando tocou no quadril de um homem em sua frente, para conseguir passar e evitar que a bebida derramasse. Foi preso por indecência pública e por ingerir bebida alcoólica sem autorização. Liberado após cinco dias, ele teve o passaporte apreendido, não conseguiu deixar Dubai, o que resultou na perda de seu emprego no Reino Unido, e passou a enfrentar um processo que poderia condená-lo a até três anos de prisão – ele pegou três meses.

Após uma intervenção do governo e a liberação do Sheikh que comanda Dubai, Jamie Harron finalmente foi autorizado a voltar para a casa, onde chegou em outubro. “As pessoas precisam prestar muita atenção. As leis são muito confusas. Se isso aconteceu comigo, pode acontecer com qualquer pessoa”, disse ele em entrevista ao Daily Mail.

Dubai, a quarta cidade mais visitada do mundo, com 14 milhões de turistas por ano, já registrou vários casos assim. Também neste ano, um casal de turistas foi condenado a um mês de prisão por conta de um beijo em público, enquanto outro britânico pode pegar seis meses de prisão por fazer um gesto ofensivo com as mãos para um motorista que dirigia colado na traseira de seu carro alugado, piscando os faróis. Detalhe: ele voltou para o Reino Unido após a discussão no transito e só foi preso na viagem seguinte para Dubai, assim que desembarcou no aeroporto.

Dubai, viagem

Dubai (Foto: shutterstock.com)

Bebidas alcoólicas também podem render multas e alguns meses numa prisão dos Emirados Árabes, onde predomina a Sharia, espécie de direito islâmico. Por lá, é preciso ter uma licença para beber, documento fornecido pelo governo e somente para residentes que não sejam muçulmanos – ou seja, legalmente um turista não pode beber em Dubai, embora existam bares em hotéis e, no fim das contas, essa lei costume ser ignorada. Já estar bêbado em público é ilegal em qualquer situação. Se pessoas de outras religiões podem enfrentar meses – às vezes anos de prisão – muçulmanos ainda tem uma punição adicional nesses casos: chibatadas.

A rigidez da lei não impede que a maioria das pessoas descumpra alguma regra, diariamente, sem consequências, inclusive turistas. Dubai está repleta de bares, tem uma vida noturna animada e até uma cena gay, embora underground, mas sexo antes do casamento também permanece ilegal, assim como a homossexualidade, para a qual há previsão até de pena de morte.

Apesar disso, é comum que hotéis façam vista grossa e não peçam a certidão de casamento para turistas. O problema é quando, por algum motivo, a lei é cobrada. Isso aconteceu com um casal de namorados, em março deste ano. O homem, sul-africano, e a mulher, ucraniana, descobriram uma gravidez durante um exame num hospital de Dubai, como conta essa reportagem do NYTimes. E foram presos.

“Quando um turista enfrenta um julgamento por indecência publica, o juiz pode até levar em consideração que o suspeito não está familiarizado com as leis dos Emirados Árabes e reduzir a sentença. Mas, no fim das contas, nós somos muçulmanos e cometer esses atos não é aceitável”, disse o Juiz Ahmad Saif, em entrevista ao site The National.

Não é só no mundo árabe

Embora Dubai seja o destino mais conhecido quando o assunto é a prisão de turistas por coisas que não seriam crimes em outras partes do mundo, situações parecidas ocorrem em todo o mundo. Inclusive no Brasil. Em 2012, um velejador francês ancorou em Fernando de Noronha, afirmou não ter dinheiro para arcar com as taxas da ilha, que são obrigatórias para todos os visitantes, e recebeu a ordem de zarpar em até dois dias. Ele deixou o porto, mas, ao invés de seguir viagem, ancorou na Praia do Sancho, que é uma reserva ambiental e onde o barco não poderia estar. Mas só acabou detido quando resolveu nadar pelado. “No meu país, isso é absolutamente normal e eu achei que no Brasil também não fosse crime”, explicou o velejador para o G1.

Casos de nudez garantem problemas para viajantes em várias partes do globo, de Machu Picchu à Ásia. Em novembro deste ano, dois turistas dos Estados Unidos foram presos na Tailândia após postarem uma foto com as calças arriadas – a chamada belfie. Os dois viajantes tinham um perfil no Instagram e costumavam postar fotos com as nádegas expostas em todos os lugares que visitavam. Mas, naquele caso, a situação não passou batida: eles fizeram isso dentro do Templo do Amanhecer, um lugar sagrado para a cultura thai. Eles foram presos no aeroporto, multados e devem ser julgados em breve por crimes como indecência pública e desrespeito religioso. Segundo o site The Independent, eles podem ser condenados a até sete anos de prisão.

Sukhothai: templos e ruínas históricas

Tailândia

Não muito longe dali, um grupo de turistas foi preso por motivo parecido, em junho de 2015: eles tiraram a roupa para uma foto no Monte Kinabalu, ponto mais alto da Malásia e Patrimônio Natural da Humanidade segundo a Unesco. E também um local sagrado para as tribos que vivem ao redor, que há séculos enterram seus mortos ali e se sentiram ofendidas com o ocorrido. Os turistas ignoraram os pedidos dos guias para que vestissem as roupas.

Para piorar, um forte terremoto ocorreu logo depois, deixando 16 mortos. Até que uma coisa fosse ligada à outra foi um pulo, e logo os turistas passaram a ser responsabilizados pelo terremoto, já que o ato teria causado a fúria dos espíritos. Enfurecidas mesmo ficaram as tribos e comunidades da região, o que acabou apressando a prisão dos turistas. Um boato circulou pelas redes sociais dizendo que os turistas teriam sido presos por causarem o terremoto. Isso obviamente não ocorreu – a acusação foi indecência pública – mas não há como negar que o terremoto social causado pelos viajantes ajudou a colocá-los atrás das grades.

Na Tailândia, desrespeitar a Monarquia também já levou turistas para a cadeia – e com sentenças longas. Em 2007, um suíço foi condenado a 10 anos da prisão depois de pichar posters que tinham fotos do Rei Bhumibol Adulyadej, em Chiang Mai. O suíço se livrou da pena apenas por conta do perdão real, conseguido após muito esforço diplomático e pressão internacional. O monarca, que faleceu em 2016, era adorado no país, que já deportou vários estrangeiros por desrespeito à Monarquia.

Veja também: Longa vida ao Rei – os incertos rumos da monarquia na Tailândia

Luto pelo rei da Tailândia

Luto pela morte do Rei Bhumibol Adulyadej, na Tailândia

Por fim, vale citar o crime que mais leva viajantes para a prisão em outros países: o tráfico de drogas, que representa 31% dos casos de prisão de brasileiros no exterior, segundo o Ministério de Relações Exteriores. O crime tem punições sérias na Ásia – na Indonésia, por exemplo, a pena de morte é uma certeza, inclusive para estrangeiros.

Se este é um crime óbvio, até aí podem haver nuances. É o caso do terapeuta holístico brasileiro Eduardo Chianca, que foi preso na Rússia por portar uma substância que não é ilegal no Brasil, mas usada em rituais religiosos. Ele carregava oito garrafas de chá de ayahuasca, feito com plantas da Amazônia e usado no Santo Daime. O chá contém dimetiltriptamina, uma substância psicodélica.

Eduardo foi condenado a seis anos de prisão por tráfico internacional de drogas, mesmo alegando que a perícia feita pela Rússia era inadequada e com forte pressão da comunidade internacional, que pede sua liberação. Segundo a defesa do brasileiro, a quantidade de dimetiltriptamina encontrada no chá de ayahuasca é 350 vezes menor do que a alegada pelos peritos russos, que teriam usado uma metodologia errada na avaliação das amostras.

Após um intenso esforço diplomático que envolveu os Ministérios Exteriores de Rússia e Brasil e até os presidentes dos dois países, a pena de Eduardo Chianca foi reduzida para três anos – ele já cumpriu um – e parece que ele será liberado para cumprir o restante no Brasil. Eduardo Chianca, que é inocente, foi preso por levar para a Rússia, para consumo próprio, uma bebida que não apenas é legal em boa parte do mundo, mas que é item necessário dentro de um ritual religioso.

Mas, por mais que muitas dessas condenações possam ser exageradas e sejam sim questionáveis, no fim das contas o aviso é simples: conheça as leis do país que você vai visitar, que pode ter costumes, moral, crenças e legislação completamente diferentes das suas. Explicar e lutar por seus direitos, em outro país, é tarefa das mais complicadas. E se livrar de uma punição, mesmo que injusta, é praticamente impossível.

Quando criança, eu queria ser jornalista. Alcancei o objetivo, mas uma viagem de volta ao mundo me transformou em blogueiro. Já morei na Índia, na Argentina e em São Paulo. Em 2014 voltei para Belo Horizonte, onde estou perto da minha família, do meu cachorro e dos jogos do América. E a uma passagem de avião de qualquer aventura. Siga minhas viagens também no instagram, no perfil @rafael7camara no Instagram

6 comentários em Não seja preso no exterior: os crimes que levam turistas para cadeia

  1. Acho que uma das leis mais bizarras que já vi nas minhas andanças foi em Barbados, onde vc não pode usar roupas com estampa de camuflagem, que são exclusivas das Forças Armadas locais. Se for pego, vai em cana.

  2. Em Dubai, uma mulher não pode denunciar estupro, pois seria sexo ilícito. “Segundo a legislação dos Emirados Árabes, um estuprador só pode ser condenado se o crime for presenciado por quatro testemunhas homens ou se o mesmo confessar o estupro” (Revista Forum).
    Eu sei disso por causa de uma norueguesa que, em 2013, foi condenada (depois foi liberada) a 16 meses de prisão por sexo fora do casamento e por ter bebido álcool. O estuprador era o chefe sudanês dela. E ambos acabaram demitidos da empresa com sede em Dubai, cujo dono é um sueco.
    Quando fui buscar os dados esse caso descobri muitos outros casos: em 2008 foi uma australiana (ficou 8 meses presa), uma britânica em 2010, outra britânica em 2012, uma austríaca em 2014 e mais uma britânica em 2016… Por tanto, por mais absurdo que parece, não relate estupro se estiver nos Emirados Árabes.

  3. Excelente texto, super útil!
    É curioso ver tanta gente de bem sendo deportadas e/ou presas por falta de conhecimento e informação, e isso me faz pensar na importância de pesquisar ao máximo o país a ser visitado, claro que existem aqueles viajantes que gostam de “descobrir” o destino e serem surpreendidos com a cultura local apenas na chegada, aquele famoso: “quando eu chegar eu vejo”, mas vale muito ressaltar que sim, devemos saber o minimo necessário antes de embarcar rumo ao desconhecido!
    Obrigada Rafa, texto de utilidade pública!
    Abraços!

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