Como ficar legalmente na Europa por mais de 90 dias, o período máximo permitido para turistas? A pergunta, incomum para a maioria dos viajantes, pode surgir para aqueles que permanecem na estrada por longos períodos.
Nesse texto explicamos detalhadamente todas as regras de imigração na Europa: como viajar sem visto, como ficar mais de 90 dias, quantas vezes é possível voltar por ano e o que acontece se você ultrapassar o tempo máximo permitido – será que tem multa? Você poderá voltar para a Europa depois?
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Regras para entrada e estadia na Europa
Quanto tempo posso ficar na Europa como turista?
A regra para turistas brasileiros é a seguinte: NÃO precisa de visto para quem pretende ficar até 90 dias visitando qualquer um ou todos os países do Tratado de Schengen, listados no tópico abaixo.
Esses 90 dias podem ou não ser consecutivos, estando dentro de um espaço temporal de 180 dias, contados a partir da data da sua primeira entrada.
No Reino Unido, os visitantes podem ficar até 180 dias sem necessidade de visto. Caso você permaneça por todo esse tempo, há um período de 12 meses que você não pode retornar à região.
Caso você fique menos tempo, não há uma regra exata para definir o tempo que você vai poder ficar quando tentar entrar novamente. Isso vai depender do funcionário da imigração.
A partir de 2024, será necessário um cadastro prévio antes de entrar na Europa.
Você pode saber tudo sobre o ETIAS nesse post.
Tratado de Schengen e outros países Europeus
Os seguintes países são signatários do acordo de livre circulação no continente, o Tratado de Schengen: Áustria, Bélgica, Suíça, República Checa, Alemanha, Dinamarca, Estônia, Grécia, Espanha, Finlândia, França, Hungria, Islândia, Itália, Liechtenstein, Lituânia, Luxemburgo, Letônia, Malta, Países Baixos, Noruega, Polônia, Portugal, Suécia, Eslovênia e Eslováquia.
Entenda: O que é o Tratado de Schengen: quais países, regras e como funciona
Em outros países, como Irlanda, Bulgária, Romênia, Sérvia, Croácia, Chipre e Bósnia, a permissão para visitantes sem visto é de 90 dias, dentro de seis meses para cada um dos países. Ou seja, você pode ficar 90 dias na Bulgária e depois passar 90 dias na Romênia e assim por diante. Para os demais países, consulte a página do Itamaraty.
Quantas vezes posso ir a Europa por ano?
Essa resposta varia de acordo com quais países você quer visitar e quanto tempo quer ficar.
- Por exemplo, você pode ir todos os meses, se ficar 10 dias a cada mês.
- Mas se você quiser ficar os 90 dias permitidos de uma vez, só pode ir duas vezes por ano.
Basta seguir a lógica de calcular, você tem 90 dias não consecutivos, dentro de 180 dias a partir da primeira entrada.
Fiquei menos ou até 3 meses na Europa, quando posso voltar?
Segundo a mesma lógica anterior, se você ficou até 90 dias na Europa, precisa esperar 3 meses para poder retornar.
Se você ficou menos de três meses no espaço de Schengen, precisa contar, a partir da sua data de entrada, quanto tempo ainda tem disponível. Há uma dificuldade nisso porque não existe uma explicação clara da União Europeia sobre o que acontece quando os 180 dias “viram”.
Por exemplo, se você ficou 2 meses, ainda tem um mês livre para voltar. Mas e se o limite de 180 dias também virar, não fica claro pela legislação que você poderia ficar 120 dias seguidos. Mas, por segurança, o ideal é nunca ultrapassar 90 dias corridos.
Mas e a imigração na Europa?
A questão toda é que as regras acima têm uma barreira chamada imigração. Mesmo não precisando do visto de turista, os brasileiros precisam de um carimbo na entrada do país, permitindo que ele passe esse tempo viajando.
Leia também:
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Ou seja, mesmo que a lei diga que você pode ficar até 180 dias no Reino Unido ou 90 dias em Portugal, isso não quer dizer que o funcionário da imigração vá te deixar passar sem implicar com isso. E essa situação pode ficar ainda mais complicada no caso de quem já vai pensando em exceder o tempo limite.
Logo, lembre-se que para passar pela imigração, é preciso comprovar que você tem grana para ficar por todo o período que estiver no país, comprovante de hospedagem, comprovante de vínculos com Brasil, passagem de volta, entre outras possíveis exigências, dependendo do país.
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Posso entrar na Europa por um país e sair por outro?
Sim, sem problema nenhum. Os 90 dias serão contados entre sua data de entrada no primeiro país do Tratado de Schengen e a saída, no último.
Como ficar mais de 90 dias na Europa legalmente?
Se você leu as regras acima com cuidado, provavelmente já sabe responder essa pergunta. Você pode ficar nos países do Tratado de Schengen por 90 dias, ir para o Reino Unido e para os países do Leste e circular por eles até o limite dos 90 dias em cada um.
Quando a conta de 180 dias vencer, você pode entrar novamente em Schengen para outra temporada.
Não adianta sair apenas alguns dias e tentar voltar. Seu passaporte será carimbado na saída e o tempo permitido continua contando!
Isso é perfeitamente legal e você não estará infringindo nenhuma regra, desde que não tente trabalhar ilegalmente.
O problema, eu já disse, é a imigração. Pode ser que eles olhem os seus carimbos e não queiram te deixar voltar. Não é garantido que isso vai acontecer, mas pode. Não tem como prever e não tem como evitar.
É possível prorrogar o visto de permanência acima de 90 dias?
A resposta é sim. Você pode procurar o órgão responsável pelos estrangeiros num país e pedir autorização para ficar lá além do período de 90 dias. Mas tenha em mente que essa extensão não vale para todos os países do Tratado de Schengen, somente para aquele país que você fizer o pedido. Além disso, não adianta chegar lá no dia 89 e pedir a extensão. Faça isso com semanas de antecedência, porque é um processo demorado.
Chegar num país como turista e tentar conseguir um visto de trabalho é tarefa quase impossível. O visto de estudante você pode até conseguir caso seja aprovado por um determinado período numa escola de línguas ou uma instituição de ensino superior.
A multa por ficar mais de 90 dias na Europa
Se você for pego excedendo o tempo permitido, o risco imediato é a multa.
Segundo a legislação de Portugal, que vale para todo o território de Schengen, a permanência por um período superior ao autorizado pode ser punível com:
a) De € 80 a € 160, se o período de permanência não exceder 30 dias;
b) De € 160 a € 320, se o período de permanência for superior a 30 dias mas não exceder 90 dias;
c) De € 320 a € 500, se o período de permanência for superior a 90 dias mas não exceder 180 dias;
d) De € 500 a € 700, se o período de permanência for superior a 180 dias.
A multa é aplicada quando a infração for detectada, na saída do país. Entretanto, mesmo que não receba a multa na saída, há o risco de receber alguma advertência na reentrada, se estiver com o mesmo passaporte.
Fiquei mais de 90 dias na Europa. Posso voltar?
Você tem que esperar pelo menos os 90 dias fora do continente. No entanto, não é certo que a imigração vá te deixar entrar sem problemas. Infelizmente, essa resposta não é precisa: vai depender dos documentos que você leva consigo e do agente da imigração que você encontrar na entrada.
Penalidades mais graves para quem excede o tempo de estadia permitido na Europa
Se você exceder o período permitido do seu visto, os 90 dias liberados para turistas, ou ainda, for pego trabalhando sendo que entrou como turista, tem o risco de ficar de 1 a 5 anos banido da União Europeia ou até 10 anos banido do Reino Unido ou Suíça, por exemplo.
Essa proibição de entrada depende muito do agente da imigração que você cruzar.
Mesmo que você não seja pego e saia por conta própria, os carimbos no seu passaporte são uma prova do seu “crime” e você poderá sofrer alguma sanção, que pode variar de acordo com o país que você excedeu o tempo e de quanto tempo foi excedido.
Dependendo do tempo excedido ou da gravidade da infração, você será registrado num cadastro europeu. Nesse caso, não importa o país que tentar entrar no continente, você terá problemas.
Como morar na Europa legalmente?
Se você tem a intenção de morar, seja para trabalhar ou estudar, na Europa, temos uma série de textos a respeito de como pedir o seu visto. É importante dizer que recomendamos que você peça o visto antes de embarcar.
Muita gente tenta ir para Portugal como turista para depois tentar se legalizar, uma coisa que não recomendamos aos nossos leitores, saiba porquê!
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Oii luiza, tenho uma dúvida estava em Portugal e amei muito, era para eu ter voltado em maio (90 dias). Eu enviei mensagem ao SEF, explicando minha situação que queria prorrogar meu tempo aqui de turista, para n ultrapassar os 90 dias, mas eles informaram que os documentos relativos a visto e permanência seria válido até 30 junho. Aí com essa pandemia voltei agr esse mês, que a companhia que eu vi n tava fazendo vôo, aí comprei outra passagem e voltei dentro do prazo do dia 30, queria retornar em breve pra visitar novamente. Será que em fevereiro 2021 ja posso voltar ?
Oi Islana,
Com a questão do covid e várias mudanças de regras e fronteiras, não dá para prever tão longe. Mas acredito que sim, poderia voltar em fevereiro de 2021
Olá Luixa. Ótimo artigo!
Minha situação é um pouco específica, explicarei:
Estou em intercâmbio na Alemanha até, por enquanto, outubro. A passagem de vinda foi comprada em dezembro e eu ainda não fazia ideia de como é viajar pra fora até estar aqui. Estou aqui desde 15 de março com a volta programada para 7 de outubro. Minha lógica era poder ficar os 90 dias como turista e antes disso tirar meu visto de estudante, e foi o que fiz. Bom, esse mês de junho finalmente tenho tal visto, mas com vencimento para 30 de setembro. Me surgiu a preocupação em ficar ilegal entre esse período de 10 dias. Sei que é difícil prever, mas você acha que eu tenho muita probabilidade de ter algum problema por isso?
Agradeço a atenção, obrigada!
Oi Yasmin,
Eu acho que não teria problema. São 7 dias, você tinha o visto e tudo mais. Se estiver muito incomodada, tenta pedir uma extensão do visto por mais tempo. Mas talvez será mais trabalho.
Boa tarde Luiza
Parabéns! Seu site é sensacional, por favor, preciso muito tirar uma dúvida muito importante!!
Tenho um amigo que foi para Portugal em julho de 2019, com uma carta convite da namorada dele que é portuguesa, mas mora na Suiça.
Ele ficou 1 mês com ela em Portugal de Julho a Agosto e em setembro foi para a Suiça e desde então ele ficou lá na Suiça com ela, e não voltou mais, vai fazer 1 ano em Julho que ele foi.
O QUE PODE ACONTECER, caso ele não volte para o Brasil, já que as fronteiras estão fechadas, eles estão pensando em casar, o fato dele não ter voltado, no período dos 180 dias, e está lá, pode não conseguir casar, isso atrapalhará na entrada dos documentos para o casamento dele na SUIÇA ??? Agradeço muito se vc responder.
Oi Mandy,
Eu não sei como são as regras da Suíça. Em Portugal, mesmo estando ilegal, ele poderia se casar e regularizar a situação.
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Olá, Luiza! O esposo e a filha tiveram o processo de cidadania, via sanguínea, reconhecidos na Itália. Como esposo de cidadão Europeu teria que entrar com o pedido.do Permesso de.Sogiorno para ter direito a cidadania por matrimônio. Sou brasileira e estou aqui desde março. Como pretendemos morar em Portugal não demos, ainda, entrada no Permesso aqui. Com a situação do Covid não temos como ir p Portugal antes de vencer os 90 dias. Posso entrar em Portugal como esposa e mãe de cidadãos europeus independentes do meu período de turista? Ou seria punida por ter passado os dias do meu tempo de turista? Se pudesse já teríamos ido, mas as fronteiras estão fechadas.
Agradeço desde já a sua orientação.
Oi Kelly,
Você precisa do visto de reagrupamento familiar (não sei o nome exato em Portugal) para poder circular livremente pela Europa. Apenas como turista, independente do seu marido e filha, você só pode ficar 90 dias.
Em relação ao período e fronteiras fechadas, você precisa se informar como o governo da Itália está lidando com isso.
Gostaria de fazer uma pergunta. Uma pessoa que encontram-se em um país que faz parte do tratado de Schengen, tinha vôo agendado de retorno ao Brasil antes de ultrapassar os 90 dias permitidos, porém devido a pandemia os voos foram suspensos, assim irá exceder os 90 dias permitidos. Como ficará a situação e o que pessoa deve fazer para não ter problemas futuros? Foi alterado alguma lei temporariamente ou permanentemente em relação às pessoas que se encontram nessa situação ?
Oi Walmara,
Não sei dizer sobre todos os países da UE. Portugal, especificamente, afrouxou as regras até junho. Ou seja, quem está lá, mesmo que além dos 90 dias, não está ilegal
E quando a multa é paga na saída do aeroporto ou seja no ato. Você poderá retornar a europa tranquilamente?
Oi Bruna,
Impossível responder. É provável que a volta não seja tão tranquilamente assim, afinal, eles terão o registro de que vc já esteve lá de forma ilegal por algum tmepo
Sim, na verdade foi meu namorado que ficou na casa da mãe dele por 9 meses e pagou 150 euros no aeroporto… ele até perguntou ao oficial se ele podia voltar de boa, o oficial respondeu que pagando a multa tava tudo certo… aí carimbaram o passaporte dele certinho e grampearam uma notinha dizendo que a multa foi paga…
Bom, nesse caso, talvez tudo certo. Mas só vamos descobrir com certeza quando ele tentar voltar
Olá! Minha esposa é cidadã ucraniana e mora no Brasil. A regra para os cidadãos ucranianos entrarem no Espaço Schengen é a mesma para os brasileiros. A dúvida é a seguinte: Compramos uma passagem para ela ir do Brasil à Ucrânia, sendo o primeiro vôo do Brasil para Frankfurt e em Frankfurt ela precisará despachar a mala para o vôo seguinte para o destino final (Ucrânia), sem sair do aeroporto de Frankfurt. 30 dias depois ela fará o mesmo processo no sentido inverso, despachando a mala novamente em Frankfurt, sem sair do aeroporto. Como ela entrou na Alemanha e saiu no mesmo dia e 30 dias depois fará o mesmo processo no sentido inverso, será que ela poderá ter problemas no controle de passaporte em Frankfurt, pois ela saiu do espaço Schengen e não completou 180 dias da saída dela deste espaço?
Oi Silvio,
Não, não terá nenhum problema. De Frankfurt para Ucrânia ela sai do espaço de Schengen, passa pela imigração e tem o passaporte carimbado, o que comprova que ela não excedeu o tempo permitido
Olá Luiza! Da saída de Frankfurt para Ucrânia está claro. Minha preocupação é o retorno dela da Ucrânia para Frankfurt, após 30 dias da saída de Frankfurt. Se ela terá algum problema, pois ela sairá do espaço Schengen e precisará retornar ao espaço Schengen 30 dias depois.
Se ela não tiver ficado os 90 dias antes, em Frankfurt, não tem problema retornar 30 dias depois. Ela tem direito a ficar 90 dias não consecutivos dentro da UE
Olá boa noite, queria saber uma informação, meu namorado está em Portugal desde setembro do ano passado, ele já está trabalhando porém entrou como turista, já fez o cadastro no CEF e está aguardando entrarem em contato, nesse caso já que ele tem um contrato de trabalho, se durante as férias ele quiser vir para o Brasil, ele teria algum problema para retornar a Portugal para retornar ao trabalho?
Então Karla, seu namorado não pode sair de Portugal enquanto o processo dele for finalizado. Se não, corre sim o risco de não conseguir voltar.
Além disso, vivemos agora a situação de crise com o corona vírus, isso significa que a União Européia está com as fronteiras fechadas, provavelmente até setembro. De forma que, se ele sair e tentar voltar antes disso, com certeza não conseguirá entrar de volta.
Meu marido esta morando em Portugal desde fevereiro, e vai precisar fazer uma prova de vida no Brasil em dezembro , caso ele queira retornar à Portugal depois de fazer a prova de vida de terá problemas com a imigração
Oi Ana,
Se ele não estiver legalizado em Portugal, sim, ele terá problemas com a imigração.
Olá Luiza, eu tenho um visto de estudante para Espanha no período de 01 de abril a 30 de setembro. No entanto, devido ao panorama atual, não viajarei em abril. Após o termino do meu visto (30/09) eu conseguiria ficar na Espanha por mais três meses como turista? (para compensar os dias de visto perdidos em abril e/ou maio devido ao atraso na viagem? Ou de fato tenho que tirar um novo visto? Muito obrigada.
Oi Fernanda,
Devido a toda situação de pandemia atual, não consigo te dar uma resposta porque todas as regras estão mudando com frequência. Não dá nem para saber quando você conseguirá entrar na Espanha nesse momento, sem voos e com fronteiras fechadas.
Minha sugestão: quando a situação estiver mais calma, daqui alguns meses, antes de ir, entre em contato com o consulado ou embaixada e veja o que pode ser feito.