Visto brasileiro para estrangeiros (e outras questões)

Toda burocracia tem dois lados. Da mesma forma que brasileiros enfrentam problemas com a papelada para visitar outros países, estrangeiros têm dificuldades para entrar no Brasil. A complicação, não importa o lado, aumenta caso a viagem não seja apenas de turismo, mas quando a pessoa tem interesse em se mudar de país.

O 360 recebe comentários frequentes de brasileiros e brasileiras que querem ajudar um amigo(a), familiar ou namorado(a) a entrar em território nacional. O visitante precisa de visto? E de carta-convite? Quanto tempo ele(a) pode permanecer por aqui?

É surpreendente a quantidade de estrangeiros que sonham em morar no Brasil. Segundo uma pesquisa feita pelo WIN e publicada pelo Estadão, o Brasil está no topo do ranking dos desejos, junto de Estados Unidos, Canadá e Austrália, entre outros. Os que mais sonham em se mudar para cá são argentinos, peruanos, mexicanos e portugueses.

Para ajudar toda essa gente que quer conhecer o Brasil, seja como turista ou residente, resolvemos fazer este texto.

Rio de Janeiro

Estrangeiros precisam de visto para entrar no Brasil?

Depende do país de origem da pessoa. Mas tenha em mente que há uma reciprocidade nesses assuntos. Se um brasileiro precisa de visto para visitar determinado país, é quase certo que alguém daquele país precisará de visto para entrar aqui. É por isso que cidadãos dos Estados Unidos precisam pedir visto antes de viajar para o Brasil. Clicando aqui você confere a lista completa dos países que têm acordos diplomáticos com o Brasil, envolvendo a dispensa de visto.

Lembre-se que isso só vale para viagens de turismo – para outras situações é necessário tirar vistos diferentes, como de residência temporária, trânsito ou negócios. Em caso de turismo, o tempo máximo de permanência de um estrangeiro no Brasil é 90 dias, com possibilidade de prorrogação por mais 90. Essa prorrogação deve ser pedida na Polícia Federal. E atenção: isso precisa ser feito antes do visto vencer, caso contrário o estrangeiro terá que deixar o Brasil. Detalhes aqui.

Alguns tipos de visto podem ser transformados em outros, durante o período em que a pessoa está no Brasil. A solicitação deve ser feita junto ao Ministério da Justiça, pelo menos 30 dias antes do prazo de vencimento do visto.

Foz do Iguaçu

Como solicitar esse visto? Quais os documentos necessários?

De novo: depende. Isso varia de acordo com a nacionalidade da pessoa e com os acordos feitos entre os países. A indicação do Ministério das Relações Exteriores é que o viajante sempre procure o Consulado brasileiro no país dele (ou no indicado para resolver a situação). Esse órgão poderá dar todas as informações necessárias.

E o visto para morar no Brasil?

Por conta de acordos com outras nações da América do Sul, argentinos, chilenos, paraguaios, uruguaios, peruanos, colombianos e equatorianos podem pedir o visto de residência temporária. Isso deve ser feito na Embaixada ou Consulado Brasileiro no país de origem ou na Polícia Federal, caso a pessoa já esteja no Brasil de forma legal. O visto temporário pode ser transformado em visto permanente, mas isso depende de cada situação.

Por falar no visto permanente, ele pode ser solicitado em três situações: reunião familiar, para dependentes de cidadão brasileiro ou estrangeiro que viva legalmente no Brasil (detalhes aqui);  transferência de aposentadoria, que é quando um estrangeiro aposentado comprova ter condições de viver no Brasil com sua aposentadoria, trazendo o dinheiro para cá (detalhes aqui); e investidor estrangeiro, que precisa comprovar a capacidade de investir pelo menos 150 mil reais num negócio em território brasileiro (detalhes aqui). O visto permanente deve ser pedido no Consulado/Embaixada brasileira no país de origem do interessado.

O visto permanente também pode ser concedido em caso de casamento entre um cidadão brasileiro e um estrangeiro. Nesse caso, é necessário comprovar a união, inclusive com visitas de um oficial da polícia federal e a regularização do casamento num cartório brasileiro. E atenção: é grande o número de golpes em que estrangeiros fazem contato com brasileiras pela internet e iniciam um relacionamento apenas para a obtenção do visto. Cuidado.

O Brasil também concede vistos permanentes para refugiados. Quem determina essa condição é o Comitê Nacional para os Refugiados, órgão comandado pelo Ministério da Justiça.

Belo Horizonte

Preciso de uma carta-convite?

Se você vai receber um estrangeiro em sua casa, mesmo que para turismo, então é necessário fazer uma carta-convite. Não há um modelo correto para isso, mas esse documento precisa ter o nome do interessado, país de origem, objetivo da viagem e o prazo que ele vai ficar no Brasil. Você deve fazer essa carta, registrar em cartório brasileiro e enviar o documento original para o viajante, que precisa apresentá-la ao consulado na hora que for requerer o visto (quando necessário) ou na hora da imigração.

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Rafael Sette Câmara

Sou de Belo Horizonte e cursei Comunicação Social na UFMG. Jornalista, trabalhei em alguns dos principais veículos de comunicação do Brasil, como TV Globo e Editora Abril. Sou cofundador do site 360meridianos e aqui escrevo sobre viagem e turismo desde 2011. Pelo 360, organizei o projeto Origens BR, uma expedição por sítios arqueológicos brasileiros e que virou uma série de reportagens, vídeos no YouTube e também no Travel Box Brazil, canal de TV por assinatura. Dentro do projeto Grandes Viajantes, editei obras raras de literatura de viagem, incluindo livros de Machado de Assis, Mário de Andrade e Júlia Lopes de Almeida. Na literatura, você me encontra nas coletâneas "Micros, Uai" e "Micros-Beagá", da Editora Pangeia; "Crônicas da Quarentena", do Clube de Autores; e "Encontros", livro de crônicas do 360meridianos. Em 2023, publiquei meu primeiro romance, a obra "Dos que vão morrer, aos mortos", da Editora Urutau. Além do 360, também sou cofundador do Onde Comer e Beber, focado em gastronomia, e do Movimento BH a Pé, projeto cultural que organiza caminhadas literárias e lúdicas por Belo Horizonte.

Ver Comentários

  • Olá bom.dia , eu tenho um amigo que quer vir para o Brasil ,ele mora em Bechar na Argélia. Queria saber o que precisa para ele poder vir ao Brasil,ele falou sobre essa carta convite ,mais eu li sobre ela é tenho que assumir algumas responsabilidades .Queria conseguir outra maneira dele poder viajar .Obrigada

    • Oi, Marisa. Carta-convite é caso ele vá ficar na sua casa. Ele pode reservar uma cama num hostel, por exemplo, e aí não precisa de carta-convite.

      A questão passa muito pela condição financeira dele, se ele consegue arcar com os próprios custos é bem mais simples.

  • Sou brasileira casada com um indiano. Foi concedido a ele o visto familiar e estamos indo para o Brasil. O bilhete de viagem precisar ser de ida e volta? Ou somente ida? Chegando ao Brasil vamos solicitar junto à PF o Registro de Residência para ele. Obg aguardo resposta.

    • Oi, Nelia. Mas esse visto dele tem validade? Deram alguma orientação de permanência máxima no Brasil?

  • Oi Rafael tenho um amigo no Marrocos que gostaria de vir para o Brasil porém ele estava na Espanha Ilegalmente e foi deportado para o Marrocos . Existe a possibilidade dele conseguir o visto para o Brasil? Quais os procedimentos que devem ser seguidos porque ele quer vir de forma correta

    • Que eu saiba Marrocos e Brasil têm um acordo e não é preciso de visto para até 90 dias, para turismo. Mas é bom ele checar isso.

      Se for assim, ele precisa ter os documentos padrão: passagem de ida e volta, comprovantes financeiros, comprovantes de hospedagem ou carta-convite.

  • Olá, minha noiva é Sul Africana e eu sou Brasileiro e iríamos nos casar em ambos os países e então morarmos no Brasil. Porém ela teve vários problemas familiares e eles basicamente estão negando a ela seus direitos e liberdade (A família é muçulmana e bastante fechada).
    Eu planejo comprar uma passagem para ela de lá pra cá e casar com ela aqui onde é mais seguro para ambos, mas tenho medo dela ser barrada na imigração (praticamente ela está vindo apenas com a roupa do corpo).
    PS: Sul africanos tem visto livre no país, e ela já esteve no Brasil antes por 15 dias, foi embora em Abril neste mesmo ano.
    Eu preciso saber se apenas como visto de turismo está ok ou se preciso de carta-convite ou pedir ajuda em consulado ou para refúgio.
    Não temos muito tempo.

    • Oi, Matheus. Para pedir refúgio, quando é o caso, é preciso que a pessoa já esteja no Brasil. Ela pode vir como turista sim. Ela já ter vindo antes até ajuda, na realidade. A carta-convite é importante pra quem não vai ficar em hotel, que imagino que seja o caso, né?

      Abraço e boa sorte.

  • Olá Rafael,
    Sou casado com uma brasileira e moro na África e nosso casamento foi registrado no Brasil, eu queria saber se o visto permanente pode ser pedido na embaixada .obrigado

  • Tenho um amigo que quer vim para o Brasil ele mora na Argélia,mas não consegui o visto lá ,há possibilidade de eu pegar um visto aqui para que ele possa vir?e se há possibilidade como devo fazer para conseguir?

  • Tenho uma amiga de República Dominicana ,que esta morando na Argentina.
    Ela quer trazer dois filhos de menor que ficaram na República Dominicana, trazer pro Brasil e vim morar no Brasil com eles.
    Sabe me informa se eles presizam de visto pro Brasil?
    Como posso ajuda los?

    • Visto de turismo provavelmente não é exigido, Josy. Permanência e morar é outra coisa. O melhor é ela procurar o consulado mais próximo dela.

  • Qual procedimento que devo tomar ,para ajudar um amigo afegão vir morar no Brasil (na minha casa),pois corre risco de vida no país de origem?

  • Olá, um estrangeiro do Marrocos que esta no Brasil a passeio pode viajar para Portugal para residir la com a brasileira?

    • Oi, Renata. Legalmente não.

      Nesse caso é bom consultar as regras e acordos entre Portugal e Marrocos.

  • Olá Rafael! Tenho um amigo e ele morar na Turquia, e quer vim pro Brasil; como faço pra ele conseguir o visto?

    • Ele pode vir como turista, Lana. Para ficar e viver é preciso ver se se encaixa numa das situações descritas no texto.

      Abraço.

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Publicado por
Rafael Sette Câmara

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