Cidadania Italiana: como tirar, quanto custa, documentos e dicas

Cidadania Italiana: como tirar, quanto custa, documentos e dicas

O Brasil é o país com o maior número de descendentes italianos fora da Itália, segundo a embaixada italiana no Brasil. E a Itália é um país cuja legislação reconhece como italianos os filhos, netos, bisnetos e trinetos de italianos, sem diferença daqueles nascidos na Itália. É um conceito da legislação do país chamado Jure Sanguinis (direito através do sangue). É a partir disso que tantos brasileiros requerem a tal dupla cidadania italiana.

Volta e meia recebemos alguma pergunta sobre esse tema aqui no blog. Mas como nem eu, nem o Rafael ou a Natália temos a dupla cidadania, eu fui atrás de pessoas que já passaram ou estão passando pelo processo, além de uma assessoria que presta serviços nessa área. A ideia é responder todas as dúvidas possíveis sobre o tema.

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Dupla cidadania italiana: na Itália ou no Brasil?

Em primeiro lugar, é preciso entender que há duas formas de fazer o processo: diretamente na Itália ou no Brasil. “A diferença entre os dois processos são o tempo e o valor investido. No Brasil, o tempo de espera para o reconhecimento é mais longo que o reconhecimento realizado na Itália. Porém o valor investido no Brasil é menor que o valor investido para reconhecimento na Itália”, explica Amanda Corso de Matos, da assessoria Fabris Garagnani Cidadania Italiana. Essa inclusive é uma profissão que tem surgido: brasileiros com dupla cidadania que moram na Velho Continente se especializam em organizar moradia e a comunicação com o comune (saiba o que é isso abaixo) na Itália e ainda facilitam a busca de documentos.

cidadania italiana

Marcela Faé tirou a cidadania em 2009, na Itália. Hoje, mora em Berlim e tem um blog de viagens com o marido, o Fotostrasse. Ela, como todos os entrevistados para este post, optaram em viajar para conseguir a documentação. “É mais caro, mas saía na hora, e não em 100 anos”, brinca Marcela. Apesar disso, ela aponta barreiras: “A maior dificuldade foi achar grana para ir até a Itália. É uma coisa que impossibilita quem não tem muito dinheiro extra, infelizmente”. A Valéria Barancelli, que morou comigo quando estudávamos em Coimbra, também dá a dica: “Vale mais a pena gastar um, dois, três anos juntando o dinheiro para fazer na Itália do que esperar mais de 10 anos pelo processo no Brasil, como é o caso de alguns familiares meus”.

Antes de pagar, porém, vale a pena seguir a dica da Marcela, e ter certeza que tem todos os documentos de todos os descendentes. “Também confirme que eles não desistiram de ser italianos lá atras, se isso ocorreu, você não tem mais direito”, explica.

Quanto custa o processo afinal?

Logo, a pergunta de um milhão de dólares é: quanto custa um processo de cidadania italiana na Itália? Segundo o pessoal da Fabris Garagnani, o investimento é dividido em duas fases. No Brasil, por conta de retificações, quantidade de certidões, traduções e qual o estado brasileiro onde está sendo feito, os valores variam muito. Para quem faz por assessoria, o custo de preparação da documentação pode ficar entre 5 e 10 mil reais. Já quem faz por conta própria, segundo os outros entrevistados que passaram pelo processo, o valor fica entre 1 e 5 mil reais. Depois disso, a segunda fase é na Itália: o investimento para contratar uma assessoria fica em 3500 euros. Para quem faz essa fase por conta própria, o valor não fica muito distante: além do aluguel por alguns meses, tem que pagar contas de luz, água, etc.

Esses valores não incluem as passagens de avião para Itália, seguro de saúde e outros gastos lá no país com alimentação e viagens internas.

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O Willian Brognoli ainda está no Brasil, na fase inicial do processo, aguardando retificações na documentação para poder comprar as passagens. “Fiz a parte do processo no Brasil por conta própria, fui atrás de conversar com familiares e buscar informação, pesquisar na internet o que precisava ser feito e vi que não era um bicho de sete cabeças conseguir todas as certidões, mandar traduzir e apostilar.” Sobre a organização dos documentos, Brognoli dá a dica de fazer uma planilha com as metas do que precisa ser feito, todos os documentos necessários, e ir assinalando de acordo com o andamento do processo. “Ajuda a não entrar em desespero e a saber o que precisa ser feito.”

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Nem todo mundo consegue todos os documentos e certidões com tanta facilidade. Foi o caso de Matheus Barancelli, que tirou a cidadania em 2015. “Em um primeiro momento, busquei fazer por conta própria, porém tive alguma dificuldade em reunir determinadas certidões, principalmente a do meu bisavô italiano. Como estava com pressa para dar entrada no processo, acabei optando por alguém especializado (assessoria) para agilizar a busca”. 

Willian, porém, sugere cuidado na hora de contratar uma assessoria: “Existem muitas empresas que fazem assessoria e que acabam fazendo qualquer um acreditar que se você não contratá-los, você nunca vai conseguir fazer nada. Eu digo hoje que com o conhecimento certo e um pouco de esforço prévio para aprender o básico da língua local não necessita de assessoria nenhuma, somente achar os canais certos de informações.” A sugestão de Matheus para não cair numa furada é se informar com pessoas que já possuem cidadania e buscar indicações: “Certifique-se de que a pessoa/empresa são confiáveis para não ter problemas, pois a busca pelos documentos envolve procurações e outros papéis relativamente importantes”.

Preciso falar italiano?

Sem dúvida, a assessoria na Itália ajuda bastante quem não fala o idioma. É o caso de Ana Laura Bramatti e sua irmã, que estão no país há quase três meses, aguardando o final do processo. “Eu optei em realizar via assessoria. O motivo da escolha foi principalmente por causa da língua. Eu e minha irmã fizemos aulas de italiano anteriormente, mas com a falta de prática e estudo acabamos esquecendo um pouco do que aprendemos e decidimos que quando chegássemos na Itália não conseguiríamos nos comunicar corretamente para ter nosso objetivo”.  A dificuldade de conseguir alugar uma casa ou apartamento sozinhas foi um fator que contribuiu pela contratação de ajuda especializada: “Muitos italianos relutam em alugar lugares de moradia para pessoas do exterior. E eu digo isso pela cidade que fiquei, pode ser que existam em outras cidades pessoas mais maleáveis”

Na contramão dos outros entrevistados está Bárbara Toniazzo. Ela e a esposa, que hoje moram na Irlanda, conseguiram a cidadania sem ajuda de assessoria, inclusive a parte da Itália. “Minha esposa já falava bem italiano e eu era iniciante. Pesquisamos bastante e vimos que era possível fazer por conta própria sem gastar mais ainda com assessoria”. Ela explica que buscaram os documentos nos cartórios e depois mandaram para um tradutor juramentado. “Tem documentos que você consegue de graça na internet, outros você tem que pegar e não é muito barato. É bem importante que você saiba exatamente onde seu antenato (antepassado) nasceu para poder solicitar documentos diretamente no local. Por exemplo, o meu avô nasceu em Maróstica, no Veneto, mandei um e-mail pra lá, eles me responderam e me enviaram prontamente por correio sem me cobrar nada a certidão de nascimento do meu avô. Dá um pouco de trabalho, mas vale a pena”.

Sobre a questão de falar italiano, ela reitera a importância: “Eles são bem nacionalistas, tem informações que você acaba sabendo só lá, ou surgem dúvidas que você terá que esclarecer em algum momento e vai precisar pelo menos de um italiano básico”. Para conseguir alugar uma moradia, foi necessário muita pesquisa, e também um pouco de sorte:Ninguém quer alugar para quem não tem trabalho e para quem não fala bem italiano. Pesquisei muito e achei um grupo de affitto privato, nos empenhamos a procurar direto com o proprietário, sem burocracia de imobiliária. Achei um em Gênova, fomos pra lá ver, maravilhoso. Explicamos tudo direitinho, nossa situação, para os proprietários, que estávamos lá pra terminar o processo de cidadania, que precisávamos de um lugar alugado em nosso nome pra comprovar residência. E eles super foram com a nossa cara e aceitaram alugar pra gente: lógico que três meses de aluguel adiantado mas aí já não adianta argumentar muito porque é assim mesmo. E aí formalizamos tudo e conseguimos”.

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Vantagens da dupla cidadania na Europa

Por fim, muita gente pode ficar em dúvida se vale a pena mesmo passar por todo esse processo, que é bastante burocrático e custa caro. O Matheus, que está finalizando um mestrado de dois anos na Universidade de Coimbra e trabalhou alguns meses em York, na Inglaterra, aponta várias vantagens: “Sai do Brasil atrás de novas oportunidades e ter uma cidadania conta muito na hora de buscar emprego. Por exemplo, lembro-me que quando comecei a buscar vagas de trabalho na Inglaterra, o primeiro questionamento que faziam era referente a documentação, se eu possuía passaporte da União Europeia. Além disso, as oportunidades de estudo também são uma vantagem, por mais que isso não seja um requisito para você estudar fora do Brasil, há diferença de preço significativa entre europeu e não europeu, sem falar na fuga da burocracia de vistos para estudante”.

A qualidade de vida, facilidade de ir e vir em diferentes países, tanto da União Europeia, como Estados Unidos, e mesmo o fato de ser um direito são outros benefícios elencados pelos entrevistados.

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Passo a passo para tirar a cidadania italiana: todas as dúvidas respondidas

O pessoal da Fabris Garagnani Cidadania Italiana respondeu para a gente as principais dúvidas que podem surgir para quem quer passar pelo processo de tirar a cidadania italiana. Confira:

Quem tem direito a dupla cidadania italiana?

Tem direito qualquer pessoa que tenha um ascendente italiano, este conceito pela legislação italiana é chamado de Jure Sanguinis (direito através do sangue). Significa que qualquer cidadão italiano pode ter um filho ou filha em outro país e ainda sim este filho terá direito à cidadania italiana.

Os descendentes italianos pela linha materna nascidos antes de 1948 no Brasil não tem a cidadania reconhecida – neste caso pode reconhecer a cidadania através da via judicial.

Descendentes de cidadãos do extinto Império Austro-Húngaro e de Trentino-Alto Ádige/Südtirol não tem direito à cidadania italiana. Os cidadãos que emigraram desses territórios em direção ao Brasil anteriormente a 16.07.1920 (entrada em vigor do Tratado de Saint-Germain) o fizeram na condição de cidadãos austro-húngaros, o que significa que esses cidadãos jamais possuíram a cidadania italiana, motivo pelo qual não puderam transmiti-la a seus descendentes.

Quais são os documentos necessários para um brasileiro requerer a cidadania italiana?

– Certidões de nascimento, casamento e óbito desde os ascendentes até o requerente. Todas as certidões brasileiras devem ser em Inteiro Teor. Lembrando que a Certidão de Óbito não é obrigatória segundo a lei que rege a cidadania italiana (K28), porém, muitos Oficiais do Stato Civile na Itália estão exigindo este documento.

– Certidão Negativa de Naturalização (CNN) do antepassado italiano, a qual atesta que ele não se naturalizou brasileiro.

– Casamentos religiosos brasileiros poderão ser aceitos somente se realizados até 14/06/1890. Este documento deverá ser emitido pela paróquia, com a assinatura reconhecida pela Mitra diocesana. As certidões de batismo são aceitas somente até 1889 e deverão ser emitidas pela paróquia e com a assinatura reconhecida pela Mitra diocesana.

Para o caso de requerentes divorciados, estes devem apresentar:

1. Petição Inicial;
2. Ata de instrução e julgamento;
3. Sentença;
4. Trânsito em Julgado (em geral, trata-se de um carimbo em uma das últimas páginas da sentença);
5. Juntamente com o processo deverá ser enviada a Certidão de Objeto e Pé relativa ao processo de divórcio.

Lembrando que, com exceção dos documentos italianos, todos os demais citados acima devem ser traduzidos para o italiano e apostilados.  Anteriormente, as certidões deviam ser encaminhadas ao consulado para que fossem legalizadas, isso ocorria através de agendamento eletrônico. A partir de agosto de 2016, essa legalização deu lugar para o apostilamento, entrando em vigor as regras da Convenção da Apostila da Haia, este novo procedimento facilitou a preparação da documentação no Brasil, e pode ser realizado através dos cartórios.

É possível solicitar a cidadania do Brasil ou da Itália? Qual a diferença entre os dois processos?

Sim, é possível solicitar tanto no Brasil quanto na Itália. No Brasil, o procedimento é realizado através do consulado italiano responsável pela jurisdição de onde o requerente mora.

Na Itália, o pedido do reconhecimento é solicitado no setor de Stato Civile, e não é necessário que seja realizado no comune onde nasceu o ascendente italiano. Esse procedimento pode ser realizado em qualquer comune na Itália. O requisito inicial é ser residente na Itália para solicitar o reconhecimento da cidadania italiana.

catedral de milao praça

Quanto tempo demora o processo?

Para reconhecimento no Brasil através do consulado o tempo médio é de 12 anos. Na Itália o tempo médio é de 3 a 6 meses, podendo ser finalizado antes deste prazo.

Se eu me casar com um italiano ou italiana, tenho direito a cidadania?

Sim, tem o direito de solicitar a concessão da cidadania italiana após três anos de casado, esse procedimento chama-se: Naturalização por Casamento.

Caso opte por fazer o processo da Itália, qual o tempo mínimo de residência necessário?

O tempo ideal é permanecer durante todo o processo, porém, o mínimo para concluir o processo de confirmação da residência é 45 dias.

O que significa a tal Comune, Cessione di Fabbricato e vigile?

O Comune é um órgão público italiano semelhante a um cartório. Este é responsável sobre a maioria das informações dos cidadãos italianos. O comune é dividido em ofícios, e dentre estes, encontra-se o setor da Anagrafe e Stato Civile, onde são realizados a prática do reconhecimento da cidadania.

A Cessione di Fabbricato é um documento de comunicação obrigatória, onde proprietário do imóvel informa à questura (polícia) a presença de um cidadão extracomunitário residindo em seu imóvel.

O vigile é um policial que faz a confirmação de residência.

Para entrar na Itália para requerer a cidadania, são necessários a passagem de ida e volta, seguro saúde, comprovação financeira e outras exigências semelhantes a de turistas?

Sim. É necessário a passagem de ida e volta, bem como o seguro saúde e a exigência da quantidade de dinheiro igual a de um turista. Não existe um visto específico para requerer a cidadania.

O voo precisa ser direto para a Itália? Por quê?

Não, o voo não precisa ser direto. Quando o cliente faz escala em algum pais da área Schengen, porém, é necessário fazer a declaração de presença na Questura em até oito dias a partir da data de sua chegada em território italiano.

Depois de expirados os 90 dias permitidos como turista, como fica a situação do requerente?

Antes de expirar os 90 dias, caso a prática do reconhecimento não tenha sido concluída, é necessário solicitar na questura o Permesso di Soggiorno per Attesa di Cittadinanza.

Sou jornalista, tenho 29 anos e moro no Porto, Portugal, quando não estou viajando. Eu já larguei meu emprego três vezes para viajar e finalmente encontrei uma profissão que me permite “morar no aeroporto”. Já tive casa em quatro países diferentes, dei a volta ao mundo e cumpri minha meta de visitar 30 países antes dos 30. Mas o mundo é muito maior e, se puder, quero conhecer cada canto dele e inspirar vocês a fazer o mesmo. Siga @afluiza no Instagram

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