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Cancelamento de voo internacional: conheça seus direitos

Publicidade – Duas, três, quatro horas de atraso até que a companhia finalmente se desse por vencida: o tão esperado voo internacional estava cancelado. O pesadelo de muitos viajantes para terras longínquas aconteceu comigo não apenas uma, mas duas vezes em menos de um mês. Da primeira, voltando de um compromisso de trabalho nos Estados Unidos, cansada, louca para chegar em casa. Da segunda, quando ia acompanhar um grupo em Portugal, com hotéis e passeios já reservados e pagos e a expectativa de cumprir a programação frustrada. Em ambos os casos, mais de seis horas de espera no aeroporto até o anúncio do cancelamento do voo, mais algumas horas para chegar ao hotel no qual fomos alocados e muito cansaço físico e mental acumulado, o que também prejudicou nossos planos de viagem.

Inúmeros motivos podem levar ao cancelamento de um voo internacional, mas seja qual for o problema alegado pela companhia aérea, o imprevisto sempre acaba acarretando danos morais e materiais aos clientes. É por isso que a legislação brasileira prevê os direitos dos passageiros de qualquer voo nacional ou internacional que chegue ou parta do país em caso de cancelamentos, atrasos, overbooking e problemas com a bagagem.

Atualmente, é muito fácil fazer valer esses direitos, uma vez que o pedido da compensação hoje é simples, rápido e fácil: você nem precisa sair de casa. Pelo menos, essa é a proposta da LiberFly, uma empresa que busca representar os clientes das companhias aéreas de forma rápida, sem burocracia, online e gratuita: você só paga se seu caso tiver êxito. Eu mesma contatei a LiberFly para um desses casos e, como optei por uma negociação expressa, em menos de uma semana já tinha a indenização na minha conta. Quer saber como?

Espera em aeroporto - Voo Cancelado

Afinal, quais são os meus direitos como passageiro?

A partir do momento em que um voo está atrasado, a companhia aérea é obrigada pela legislação a oferecer apoio material aos seus passageiros, ainda que esse atraso tenha sido ocasionado por motivos de força maior, como tempestades e problemas na pista.

  • Em caso de atrasos de mais de uma hora: a companhia deve fornecer acesso à comunicação, como telefone e internet.
  • Em caso de atrasos de mais de duas horas:  a companhia deve fornecer alimentação, que pode ser a entrega de um lanche ou um voucher para restaurante.
  • Em caso de atrasos de mais de quatro horas, cancelamento ou overbooking: o passageiro pode optar por pedir hospedagem, transporte, a receber o reembolso completo do voo ou a ser reacomodado em outro voo.
  • Em caso de atraso na entrega da mala: indenização inicial para compra de artigos de primeira necessidade. Caso o atraso se estenda ou a mala seja considerada extraviada, há uma indenização maior.

Além disso, a LiberFly explica que os passageiros também tem direito a pedir uma indenização quando o cancelamento for informado com menos de 30 dias da viagem, por motivos que não tenham relação com fatores climáticos, e caso o voo realocado ocorra mais de quatro horas antes ou depois do voo original.

Para conhecer melhor os seus direitos, leia nosso post completo os direitos dos passageiros no Brasil e o Guia do Passageiro da ANAC.

Como reivindicar meus direitos em caso de cancelamento de voo internacional?

A Liberfly representa passageiros que tiveram os seguintes problemas com as companhias aéreas:

a) Atraso e adiantamento de voo;

b) Cancelamento de voo;

c) Extravio e dano à bagagem;

d) Overbooking;

e) No-show;

f) Se comprou classe executiva e viajou de econômica.

Para entrar com o seu pedido de indenização, tudo o que você precisa fazer é preencher um formulário simples no site, anexando seus documentos pessoais. Em seguida, um funcionário da empresa vai entrar em contato com você para entender melhor o seu problema, explicar os procedimentos que serão adotados a partir dali e contar as opções de indenização. Você pode optar, por exemplo, por receber uma indenização rapidamente (negociação expressa), com valor garantido, ou levar o processo até as últimas consequências, podendo, talvez, receber uma indenização maior (negociação tradicional).

Quais documentos vou precisar?

Durante o processo de atraso ou cancelamento do voo, é importante que você reúna todos os documentos e comprovantes que puder, incluindo despesas extras que você pode ter tido, as reservas dos hotéis e passeios que você vai perder, entre outros. Esses documentos podem ajudar a conseguir uma indenização melhor.

É muito importante também guardar tanto o cartão de embarque do voo original, quanto o do novo voo. Além disso, lembre-se de solicitar à companhia aérea uma carta de contingência explicando o motivo do atraso ou cancelamento do voo.

Então, se liga no check list:

  • Carta de contingência do motivo do cancelamento/atraso;
  • Tirar fotos dos painéis do aeroporto constando o cancelamento/atraso e as falhas das companhias aéreas;
  • Tirar fotos das passagens antigas, e das passagens novas;
  • Caso houver algum gasto devido ao atraso do voo ou extravio, sempre guardar as notas fiscais;
  • Preencher o Property Irregularity Report (Registro de Irregularidade de Bagagem), no caso da mala não ser entregue na chegada ou chegar danificada.

Lembrando que tanto a legislação brasileira quanto a europeia dão um prazo de 5 anos para que os passageiros reclamem as indenizações em caso de problemas com voos.

E em caso de cancelamento de voos nacionais? Quais são os meus direitos?

Os cancelamentos, atrasos e outros problemas em voos nacionais também dão os mesmos direitos dos voos internacionais. Por isso, se você teve esse tipo de inconveniente dentro do Brasil, a LiberFly pode te ajudar da mesma forma. O procedimento é idêntico.


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Natália Becattini

Já chamei muito lugar de casa, mas é pra Belo Horizonte que eu sempre volto. Viajo o mundo em busca de histórias e de cervejas locais. Além do 360, mantenho uma newsletter sobre o a vida, o universo e tudo mais, que eu chamo de Vírgulas Rebeldes. Vira e mexe eu também estou procrastinando lá no instagram @natybecattini e no twitter.

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