Cidadania portuguesa por casamento: como conseguir

Publicidade – O sonho de morar em Portugal ou ser o feliz dono de um passaporte português faz cada vez mais parte do imaginário dos brasileiros. Existem algumas formas de conseguir a cidadania portuguesa e vamos explorar melhor esses trâmites, respondendo às principais perguntas que recebemos de vocês, em uma série de textos em parceria com a Horizon Portugal, uma assessoria de imigração para Portugal, referência no mercado pela qualidade dos serviços. Neste texto, o tema é como adquirir a cidadania portuguesa por meio de casamento.

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Quem tem direito à cidadania portuguesa por casamento?

Em julho de 2017, a lei da nacionalidade portuguesa foi alterada e passou a facilitar o pedido de nacionalidade para cônjuges. Para fazer o pedido, é necessário:

  • Estar casado ou ter união estável registrada há no mínimo três anos com um(a) português originário – ou seja, que nasceu em Portugal ou teve nacionalidade atribuída pelo pai ou mãe.
  • O cônjuge ter atualizado o estado civil em Portugal
  • Comprovar vínculos com a comunidade portuguesa. “Se não houver vínculos, é necessário aguardar cinco anos”, explica a Horizon.

É importante notar que tanto faz o casamento ter acontecido no Brasil ou em Portugal. Caso tenha sido no Brasil, ele precisa ser transcrito em Portugal, um processo burocrático para o reconhecimento do casamento no país, que pode ser feito num consulado ou em qualquer conservatória de registo civil em Portugal. Segundo a Horizon, o casal pode optar em casar em Portugal, mas deverá apresentar documentos e atender às regras da Conservatória que celebrará o casamento lá.

lisboa cidadania portuguesa por casamento
Lisboa

Quais são os documentos necessários?

A lista de documentos para pedir a cidadania por casamento é extensa. E é preciso ficar atento aos pequenos detalhes, porque a cidadania pode ser negada caso não esteja tudo correto. Além disso, há uma diferença no tempo de processo se você fazer o pedido num consulado português ou diretamente em Portugal. A Horizon, por exemplo, não só trata detalhadamente dos seus documentos, como auxilia no processo diretamente em Portugal, o que facilita com a burocracia, com o tempo e, claro, a garantia de sucesso.

Vamos aos documentos necessários, para vocês terem noção do que precisam:

  • Certidão de nascimento do(a) requerente, em Inteiro Teor e emitida há menos de um ano (original) e devidamente apostilada*;
  • Certidão de Nascimento por fotocópia do livro de registos de nascimento do(a) cônjuge português, emitida há menos de um ano e devidamente apostilada;
  • Atestado de antecedentes criminais brasileiro, obtido no site da Polícia Federal;
  • Cópia autenticada e apostilada da carteira de identidade (RG) do(a) requerente. Se este não for recente, juntar cópia autenticada do passaporte;
  • Atestado de antecedentes criminais de todos os países em que tenha morado após ter completado 16 anos, se for o caso, acompanhados de tradução, se escritos em língua estrangeira;
  • Documentos que possam contribuir para comprovar a efetiva ligação à comunidade nacional;
  • Casamento transcrito em Portugal, ou seja, consta averbamento de casamento do assento de nascimento do cidadão português;
  • Pagamento da taxa de 250 Euros.

*Apostilamento é a legalização dos seus documentos brasileiros para o exterior. O processo é feito em cartórios cadastrados para o serviço.

Quais documentos comprovam vínculos com Portugal?

  • A residência legal em Portugal;
  • Viagens regulares a Portugal;
  • Propriedade ou contrato de aluguel celebrado há mais de três anos em um imóvel em Portugal;
  • Residência ou ligação a uma comunidade histórica portuguesa no exterior;
  • Participação regular, nos cinco anos anteriores à data do pedido, na vida cultural da comunidade portuguesa do país onde reside. Ou seja, atividades de associações culturais e recreativas portuguesas.

cascais morar em portugal

Assessoria para ajudar a conseguir cidadania portuguesa para cônjuges

Como vocês podem ver acima, a lista de documentos é bastante específica e detalhada, incluindo diversos processos. O pedido pode ser negado se não forem atendidos os critérios de prazo mínimo e, também, se houver alguma das causas de oposição, como a inexistência de ligação efetiva à comunidade portuguesa ou a condenação em crimes de prisão de três anos ou mais.

Uma assessoria, como a Horizon Portugal, ajuda a montar um processo certinho e a fazer o pedido de forma adequada, o que aumenta as chances de sucesso e também do processo sair mais rápido. Além disso, eles têm consultores que oferecem um atendimento individualizado, que considera as principais necessidades de cada cliente. Ou seja, contando com uma assessoria de confiança, você tem mais chances de obter a cidadania de forma rápida e segura.

Entre em contato com a Horizon Portugal para descobrir como pedir sua cidadania portuguesa!


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Luiza Antunes

Sou jornalista, tenho 30 anos e moro no Porto, Portugal, quando não estou viajando. Eu já larguei meu emprego três vezes para viajar e finalmente encontrei uma profissão que me permite "morar no aeroporto". Já tive casa em quatro países diferentes, dei a volta ao mundo e cumpri minha meta de visitar 30 países antes dos 30. Mas o mundo é muito maior e, se puder, quero conhecer cada canto dele e inspirar vocês a fazer o mesmo. Siga @afluiza no Instagram

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