Nesse texto explico como funciona e como você pode obter o Certificado de Direito à Assistência Médica (CDAM), também conhecido como PB4, que permite acessar o sistema de saúde pública em alguns países no exterior.
Ter o PB4 cumpre a necessidade de comprovação de seguro saúde de pelo menos 30 mil euros, o que é ideal para brasileiros que pretendem se mudar para Portugal ou tirar a cidadania na Itália, por exemplo.
Já falei sobre isso no post em que explico como funciona um seguro de viagem internacional.
A maioria das pessoas e sites chama isso de Seguro de Viagem do INSS ou coisa do tipo. Mas a questão é que atualmente esse acordo é promovido pelo Ministério da Saúde brasileiro.
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Como conseguir o PB4 ou Certificado de Direito à Assistência Médica no Exterior – CDAM?
O CDAM ou PB4 é gratuito. Basta você se dirigir a uma Superintendência Estadual do Ministério da Saúde, que ficam nas capitais de todos os estados, antes da viagem.
Onde o CDAM é válido?
Atualmente em Portugal, Itália e Cabo Verde.
Os documentos que você precisará levar, variam de acordo com o país que você requererá o documento:
Em Portugal
- RG;
- CPF;
- Passaporte Válido;
- Comprovante de residência no Brasil;
Na Itália e Cabo Verde
- RG
- CPF
- Passaporte Válido
- Comprovante de Residência no Brasil
- Comprovante de Vínculo com o INSS (carteira de trabalho, contrato, contracheque, guia de contribuinte, comprovante de aposentadoria, contrato social são alguns exemplos).
Se você for a Portugal e Itália numa mesma viagem, precisará comprovar o vínculo com o INSS.
Como e quando vou receber o CDAM?
O PB4 leva até 15 dias corridos para ficar pronto. Você receberá um e-mail com o aviso do certificado emitido.
Basta então imprimir, diretamente do Portal do Governo.
Qual a validade do PB4?
O Certificado de Direito à Assistência Médica tem validade de um ano, a partir da data de emissão.
Porém, se o passaporte tiver validade inferior a 365 dias, a data de validade do CDAM será a mesma do passaporte.
É possível renová-lo?
Para a renovação é preciso que uma pessoa com uma procuração sua vá ao núcleo que você fez o cadastro com o comprovante de endereço atualizado.
O CDAM substitui a necessidade de um Seguro Viagem numa viagem internacional?
Essa é uma questão complexa, tendo em vista que países signatários do Tratado de Schengen, na Europa, exigem um seguro de saúde com cobertura de 30 mil euros para entrada.
Porém, tanto na Itália, quanto em Portugal, o CDAM cobre essa necessidade. Mas essa cobertura é limitada. Se eu, por exemplo fizer qualquer viagem para fora do país, ou se meu voo fizer conexão, eu preciso contratar um seguro de viagem privado.
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Então, sempre que eu viajo para fora de Portugal, mesmo que seja um voo para o Brasil, sem escalas, eu ainda assim contrato um seguro de viagem para poucos dias, para garantir que tenho a cobertura extra em trânsito. Até porque, o CDAM cobre somente questões de saúde, mas não indeniza em situações de problemas com a bagagem, cancelamento da viagem, etc.
Como funciona o CDAM no exterior?
Vou falar da minha experiência. Chegando em Portugal, eu precisei ir ao centro de saúde mais próximo da minha casa para me registrar e apresentar o CDAM (que por aqui também é conhecido como PB-4). Eles fizeram uma ficha minha, com a mesma validade do documento brasileiro. Tive que levar essa ficha ao serviço de estrangeiros, o SEF, para conseguir meu cartão de residente temporária.
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Algum de vocês já teve alguma experiência diferente? Compartilhe nos comentários!
*Imagem destacada: Shutterstock
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Olá boa tarde,
Por gentileza me ajude esclarecer uma dúvida.
Eu fui fazer o PB4 p minha mãe e não consegui
Ela nasceu 1940.
Tem um limite de idade p o PB4?
Pq tem opção do ano 1947 e não menos
P favor
Ola Luiza, eu sou brasileira e moro no Paraguay, nao tenho residencia no brasil. Nesse caso eu nao tenho direito ao Pb4? Nao encontro informacao sobre isso nem no cosulado daqui. Obrigada pelo seu trabalho.
bom dia gostaria de saber como eu faço para consseguir cdam mp4 pois eu estou indo embora para portugal vou morar em faro
bom dia gostaria de saber como eu faço para consseguir cdam mp4
Oi, Luiza. Tudo bem?
Pretendo ir morar em Lisboa daqui um período de 3 anos. Tenho uma prima que mora lá a anos, e ela disse que me ajudaria neste objetivo. Então estou gostando muito dos seus conteúdos referentes a viagens, está tirando inúmeras dúvidas, mas ainda assim quero lhe perguntar umas coisas:
Eu tenho o objetivo de morar lá, mas os vistos que eu vi que existem são referentes a estudos, trabalho (já contratado ou previamente), investimentos, etc… Para que eu consiga ir para lá e construir minha vida, eu tenho que emitir um visto de 90 dias e depois lá em Portugal solicitar o comprovante de moradia?
No momento do embarque (Brasil x Lisboa) eu tenho que dizer que vou ficar só os 90 dias? mesmo tendo outro objetivo?
No momento da ida eu tenho que ter passagens de ida e volta mesmo pretendendo ficar?
Eu li um pouco da matéria que dizia sobre o documento ETIAS (Sistema de Informação e Autorização de Viagem). Ele vai ser um documento obrigatório a partir de 2023. Ele irá substituir o visto?
Agradeço a sua atenção.
Deus te abençoe!
Oi Nathan,
Daqui a 3 anos certamente várias regras terão mudado. Então, nesse momento, o melhor a fazer é ir se preparando e se informando. O ETIAS passará a funcionar ano que vem e ninguém tem certeza de como será a imigração a partir daí. Portugal tem discutido regras para permitir que estrangeiros tenham um visto para ir procurar trabalho lá, é possível que isso já esteja em vigor daqui a três anos tb.
Olá, Luiza!
No Rio de Janeiro a Secretária do Ministério da Saúde não realiza esse atendimento. Quando você se dirige ao posto de atendimento, a informação fornecida é que o assunto é tratado pelo Ministério da Saúde em Brasília. A atendente fornece uma folha com o passo a passo para realizar o cadastro no Site do Gov e solicitar o documento.
Os números para dúvidas são: (61) 3315-2476 / (61) 3315-2840 / (61) 3315-2882 / (61) 3315-2663 .
O telefone do Rio de Janeiro é (21) 3985-7590 ou email: cdam.rj@saude.gov
Se alguém conseguir falar em um desses telefones, considerem-se privilegiados. Tentei e não consegui e já se passaram 29 dias a minha solicitação.
Que absurdo Samuel! Obrigada por compartilhar sua história e os contatos. Em Belo Horizonte foi muito fácil de fazer, mas não sei te dizer se a pandemia tornou o processo pior.
Olá , parabéns pela matéria , tenho uma dúvida , irei fazer minha cidadania na Itália , meu voo tem conexão de 2 horas em Lisboa o CDAM eu apresento em Portugal ou na Itália e qual deles eu faço , com validade na Itália ? Posso ir só com ele ou preciso seguro viagem , ficarei 70 dias ! Obrigado
Olá Daniel,
Como seu período mais longo será na Itália, você deve fazer o documento para lá.
De qualquer forma, recomendo fazer o seguro viagem pelo menos para os primeiros dias, para facilitar a entrada e te proteger em caso de extravio de bagagem, cancelamento de voo, etc.
Explico melhor aqui: https://www.360meridianos.com/dica/seguro-viagem-italia
Boa noite! Tudo bem?
Atualmente estou desempregada mas vou me mudar para Portugal com o objetivo de estudar. Como estou desempregada não achei nenhuma informação sobre eu poder solicitar o CDAM, mas contribui com o INSS regularmente até sair da empresa onde trabalhava. Pode me ajudar com essa dúvida? Posso solicitar o CDAM mesmo não contribuindo atualmente?
Obrigada!
Oi Luisa,
Como explico no post, o CDAM para Portugal não está atribuido ao INSS, mas ao Ministério da Saúde. Dessa forma, não importa se você está desemprega ou se contribuiu. Basta ir ao Ministério da Saúde no seu estado, com a documentação solicitada.
Oi luiza … tem alguma diferença entre o certificado para residência e para visitante , pedi o de residência e tá demorando muito …
Oi Beatriz,
Que eu saiba não faz diferença não.
Luiza, tudo bem? Vou para Portugal, mas meu vôo faz escala em Madrid. Você acha que terei problemas portando apenas o PB4?
oi Laleska,
O problema é que sua imigração será em Madrid e se eles pedirem o seguro, o Pb4 não vale lá. Qual a minha sugestão: contrata um seguro viagem só para os dois ou três dias iniciais da viagem (da saída do Brasil à chegada na Europa) e assim, além de não ter problema na imigração, garante tb que qualquer problema durante a viagem, como bagagem extraviada, cancelamento e atraso no voo, estarão cobertos