ETIAS: Como as viagens à Europa vão mudar a partir de 2024

Neste texto, você vai descobrir o que é o Sistema de Informação e Autorização de Viagem (ETIAS), o formulário que será exigido para viagens a turismo nos países da Europa que fazem parte do acordo Schengen.

O início obrigatoriedade do ETIAS já foi adiado várias vezes. No momento, a previsão é que ela comece a valer a partir de 2024, mas não se sabe exatamente a partir de qual mês!

Nesse post, vamos abordar como vai ser a entrada na Europa com o ETIAS, por que ele foi implementado e como é simples fazer o cadastro.

O que é o ETIAS?

O Etias é um sistema que emite uma permissão de viagem para a Europa. Ele foi implementado com o objetivo de reduzir as filas da imigração e aumentar a segurança dos países signatários do Tratado de Schengen.

A partir do momento em que entrar em vigor, todos os viajantes de países que não precisam de visto para a Europa, como o Brasil, deverão emitir o ETIAS antes de embarcar. Aqueles que chegarem lá sem o documento terão a entrada no Espaço Schengen negada.

A abreviação ETIAS se refere ao Sistema Europeu de Informação e Autorização de Viagem em português, originário da expressão em inglês European Travel Information Authorization System.

A partir de quando o ETIAS entra em vigor?

Atualmente, a data prevista é que ETIAS passe a funcionar a partir de 2024. Não se sabe exatamente qual será o mês que começará a ser exigido, uma vez que o início do funcionamento do sistema já foi adiada várias vezes.

A obrigatoriedade do formulário, no entanto, só passará a valer depois de um ano do início do sistema. Durante esse período de adaptação, os viajantes serão informados sobre o ETIAS em sua primeira visita à Europa. Se retornarem ao continente, no entanto, já vão precisar apresentar o documento.

Após o término desse primeiro ano, o ETIAS se tornará obrigatório para todos os brasileiros que viajarem ao continente europeu.

O que muda com a implementação do ETIAS?

Atualmente, quem tem a nacionalidade brasileira pode desfrutar de estadias de curta duração (até 90 dias) nos 26 países do Espaço Schengen usando somente um passaporte válido.

Saiba mais: O que é o Espaço Schengen: quais países fazem parte, regras e como funciona

Os países europeus entenderam que, apesar disso fornecer uma grande liberdade de movimentação – e não só para brasileiros, não é eficiente para oferecer os mais altos níveis de proteção e segurança.

Por isso, a partir de 2024, os viajantes brasileiros que forem visitar países como França, Itália e Portugal precisam antes se cadastrar no Sistema de Informação e Autorização de Viagem (ETIAS).

Na verdade, turistas e viajantes a negócios que sejam naturais de países isentos de visto até o momento, como o Brasil, poderão continuar viajando para as nações europeias sem visto, mas será exigido que solicitem o ETIAS antes de embarcar.

Continue lendo para descobrir o que isso significa para você e que passos devem ser tomados antes de sua partida para a Europa.

Quais documentos serão obrigatórios na Europa a partir do ETIAS?

A lista de documentos obrigatórios para a Europa permanece a mesma de antes do ETIAS. A única alteração é a inclusão do formulário.

• Ter um passaporte com validade superior a três meses a partir da data da sua saída do Espaço de Schengen. Ou seja, se você pretende ficar um mês na Itália, seu passaporte precisa valer por quatro meses. Se você pretende ficar 90 dias nessa região, seu passaporte precisa ter seis meses de validade.
• Comprovantes financeiros da viagem, no valor de pelo menos 65 euros por dia (isso é uma média, o valor varia de país para país). Vale dinheiro em espécie, cartão de crédito, comprovantes bancários ou outros métodos.
• Garantias de que você vai voltar para seu país. A passagem de volta, por exemplo.
• Comprovantes de estadia. Você pode levar as reservas de hotéis, contrato de locação de apartamento ou carta-convite, caso pretenda ficar na casa de algum conhecido. Veja como fazer a carta-convite
• Seguro de viagem para despesas hospitalares, com cobertura mínima de 30 mil euros. 

Não há mais exigência de apresentação de comprovante de vacina contra Covid-19 ou testes PCR no momento da imigração.

Saiba mais:O que precisa para viajar para Europa: checklist

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O Impacto do ETIAS nas viagens para Europa

O ETIAS é um sistema de isenção de visto e será implementado para alavancar a segurança nos 26 países para os quais se aplica.

Isso será feito por meio da verificação de todos os viajantes: as pessoas que possam representar uma ameaça à segurança podem ter sua entrada no país europeu bloqueada. A expectativa europeia é que isso reduza as ameaças de terrorismo nesses países.

Passaportes e determinadas informações pessoais serão checadas e comparadas junto a diversas bases de dados de segurança internacional, incluindo Europol, Interpol e ECRIS. Se houver alguma sinalização de risco, isso pode resultar na negação do acesso à Europa.

Como solicitar o ETIAS com Passaporte Brasileiro

Tudo será feito online. De acordo com o site oficial do ETIAS, no formulário a ser preenchido, os cidadãos brasileiros precisam inserir os dados pessoais, entre eles os do próprio passaporte.

Também telefone, emails e país de entrada na Europa, e haverá questões sobre antecedentes criminais, histórico de emprego e informações sobre viagens anteriores ao continente.

Além disso, os solicitantes brasileiros precisam cumprir algumas exigências simples para o cadastro no ETIAS:

• Possuir um passaporte válido por ao menos três meses contados após a data de partida,
• Um cartão de crédito ou débito para pagar a taxa do ETIAS
• Endereço de e-mail para o qual o documento aprovado será enviado.

Outras informações ou documentos adicionais podem ser requisitados para dar suporte à solicitação.

Não é obrigatório imprimir o PDF com o ETIAS recebido por email. Mas a recomendação é que você carregue uma cópia impressa que possa apresentar às autoridades, caso seja solicitado.

Vale também a pena lembrar que, na chegada, outros documentos podem ser pedidos pela imigração:

• Prova de recursos financeiros para suportar a viagem
• Passagem de saída do Espaço de Schengen
• Seguro de viagem com cobertura de 30 mil euros
• Comprovantes de hospedagem

Quanto custa o ETIAS

O ETIAS terá um valor de 7 euros, que poderão ser pagos em cartões de débito ou crédito.

Esse valor será cobrado para todos os viajantes maiores de idade e com menos de 70 anos. Menores e idosos são isentos da taxa.

O pagamento da taxa não está condicionado à aprovação da autorização de entrada.

Quanto tempo demora para sair o ETIAS?

A expectativa é de um processamento rápido e acredita-se que 95% das solicitações serão validadas em questão de minutos, então não há necessidade de se preocupar com atrasos.

Contudo, isso não significa que você deve deixar para a última hora. A indicação é que você faça a solicitação até 72 horas antes da partida, para evitar qualquer problema.

Qual é a validade do ETIAS?

Uma vez emitido, o ETIAS valerá para três anos. Caso seu passaporte deixe de valer nesse tempo, o ETIAS também perderá a validade. Será necessário emitir uma nova autorização para seu novo passaporte.

Nada muda em relação ao tempo que você pode permanecer na Europa: em cada viagem a turismo, o prazo para deixar o continente é de 90 dias, renováveis a cada 180 dias.

Devo solicitar um ETIAS para cada país que vou visitar?

Os turistas do Brasil geralmente aproveitam as viagens à Europa para visitar o máximo de lugares possível.

O mesmo ETIAS pode ser usado para explorar 26 países do Espaço de Schengen – não é exigido um ETIAS separado para visitar cada uma das nações.

Apenas solicite um ETIAS para o seu ponto de entrada no continente.

Entenda: Onde vai ser sua imigração na Europa?

Quanto tempo posso ficar na Europa com o ETIAS?

Assim que tiver o ETIAS, você pode passar até 90 dias no continente dentro de um período de 180 dias, com finalidade de negócios ou lazer.

Ele também permite múltiplas entradas, o que significa que você pode sair do Espaço Schengen e entrar novamente quantas vezes quiser dentro do prazo de validade de três anos – ou até que o seu passaporte expire. No entanto, se você esgotar os 90 dias permitidos, precisa solicitar o documento novamente.

Para mais informações, acesse o site.

É importante lembrar que o Sistema de Informação e Autorização de Viagem é ligado ao passaporte usado quando é feita a solicitação. Se o passaporte expirar, um novo ETIAS deve ser solicitado.

Para quem deseja ficar mais do que 90 dias na Europa, tal como as regras funcionam hoje, é necessário pedir um visto numa das embaixadas ou consulados de países europeus. Quem ultrapassa esse tempo de estadia está sujeito a multas ou deportação.

Quais países precisarão apresentar o ETIAS para entrar na Europa

O ETIAS será exigido para os viajantes provenientes de países que atualmente não necessitam de visto para entrar no Espaço Schengen na Europa. Alguns desses países incluem:

Ao todo, são mais de 50 países.

País	País	País	País
Albânia	Andorra	Antígua e Barbuda	Argentina
Austrália	Bahamas	Barbados	Bósnia e Herzegovina
Brasil	Brunei	Canadá	Chile
Colômbia	Costa Rica	Dominica	El Salvador
Geórgia	Granada	Guatemala	Honduras
Hong Kong (SAR China)	Ilhas Salomão	Israel	Japão
Kiribati	Macau (SAR China)	Malásia	Ilhas Marshall
Maurício	México	Micronésia	Mônaco
Montenegro	Nauru	Nova Zelândia	Nicarágua
Macedônia do Norte	Palau	Panamá	Paraguai
Peru	Saint Kitts e Nevis	Santa Lúcia	São Vicente e Granadinas
Samoa	São Marino	Sérvia	Seychelles
Cingapura	Ilhas Salomão	Coreia do Sul	Taiwan
Timor-Leste	Tonga	Trinidad e Tobago	Tuvalu
Ucrânia	Emirados Árabes Unidos	Estados Unidos	Uruguai
Vanuatu	Cidade do Vaticano	Venezuela	Ilhas Virgens Britânicas

Qual a diferença entre o ETIAS e o visto?

Embora ambos sejam autorizações para entrar em um país, o ETIAS e o visto de turismo têm propósitos diferentes e envolvem processos distintos.

O ETIAS (Sistema Europeu de Informação e Autorização de Viagem) é uma autorização de viagem eletrônica destinada aos cidadãos de países isentos de visto para ingressar no Espaço Schengen. A finalidade principal do ETIAS é aumentar a segurança nas fronteiras e identificar ameaças à segurança antes da chegada dos viajantes à Europa.

Por outro lado, um visto é uma autorização mais formal que possibilita ao seu portador entrar e permanecer em um país por um período específico e para objetivos específicos, como turismo, estudo, trabalho ou residência permanente. Há vários tipos de vistos, cada um adequado a um propósito específico de viagem.

No caso do visto de estudo ou trabalho, o processo para obtê-lo é mais complicado que o ETIAS. Os solicitantes precisam preencher formulários, entregar documentos comprobatórios, pagar taxas e, em muitos casos, comparecer a uma entrevista no consulado ou embaixada do país de destino.

O que fazer se eu tiver o ETIAS negado?

Os solicitantes que tiverem o ETIAS negado serão notificados por email, juntamente com a explicação do motivo pelo qual a solicitação não foi aceita.

Nesse caso, será possível corrigir os pontos críticos da solicitação e apelar da decisão, sem custo adicional. Se ainda assim a resposta for negativa, o solicitante deverá recorrer a um visto, que deverá ser solicitado na embaixada ou consulado do país de entrada na Europa.

Posso ter o ETIAS cancelado?

Sim, sua autorização ETIAS pode ser cancelada ou anulada. As autoridades dos países do Espaço Schengen têm o direito de cancelar ou anular uma autorização ETIAS previamente concedida se considerarem que as condições para emitir a autorização não são mais atendidas ou se descobrirem que a autorização foi obtida de maneira fraudulenta.

Alguns dos motivos que podem levar ao cancelamento ou anulação do ETIAS incluem:

1. Fornecer informações falsas ou enganosas no momento da solicitação.
2. Violação das condições de entrada e permanência no Espaço Schengen.
3. Envolver-se em atividades criminais ou representar uma ameaça à segurança nacional.
4. Alterações significativas na situação do titular da autorização, como a perda da cidadania do país isento de visto ou a inclusão em uma lista de pessoas consideradas como ameaças à segurança.

Se sua autorização ETIAS for cancelada ou anulada, você será notificado pelas autoridades competentes e, provavelmente, precisará interromper sua viagem ou solicitar um visto adequado para entrar nos países do Espaço Schengen.

Lembre-se de que é fundamental fornecer informações verdadeiras e precisas durante o processo de solicitação do ETIAS e cumprir todas as condições de entrada e permanência no Espaço Schengen para evitar problemas com a autorização.

O que esperar da imigração na Europa com o ETIAS?

Ao chegar à Europa com uma autorização ETIAS válida, você deve passar pelo controle de imigração no aeroporto ou ponto de entrada no Espaço Schengen. Embora o ETIAS facilite o processo de entrada, é importante estar preparado para o procedimento de imigração. Aqui está o que você pode esperar:

1. Apresentação do passaporte: Os agentes de imigração verificarão seu passaporte para confirmar sua identidade e elegibilidade para entrar no país. Certifique-se de que seu passaporte esteja válido pelo menos três meses além da data prevista de saída do Espaço Schengen.
2. Verificação do ETIAS: Os agentes de imigração também verificarão sua autorização ETIAS no sistema. Como o ETIAS é eletronicamente vinculado ao seu passaporte, não é necessário apresentar um documento impresso. No entanto, pode ser útil ter uma cópia da confirmação do ETIAS, caso seja solicitado.
3. Perguntas: Os agentes de imigração podem fazer perguntas sobre sua viagem, incluindo o propósito da visita, duração da estadia e acomodação. Esteja preparado para responder a essas perguntas de forma clara e concisa.
4. Verificação de recursos financeiros: Embora seja incomum, os agentes de imigração podem solicitar informações sobre seus recursos financeiros para garantir que você possa se sustentar durante a estadia. Tenha em mãos comprovantes, como extratos bancários ou cartões de crédito, caso necessário.
5. Comprovante de seguro médico: Os viajantes com ETIAS são obrigados a ter um seguro médico válido para cobrir eventuais despesas médicas durante a estadia no Espaço Schengen. Embora nem sempre seja solicitado, é aconselhável ter uma cópia do seguro à mão.
6. Verificação de bagagem: Os agentes de imigração podem solicitar a verificação de sua bagagem. Certifique-se de que seus pertences estejam de acordo com as leis e regulamentos locais e que você não esteja transportando itens proibidos.

Após passar pelo controle de imigração, você estará livre para entrar no Espaço Schengen e desfrutar de sua viagem.

Lembre-se de que o ETIAS permite estadias de até 90 dias a cada período de 180 dias para fins de turismo, negócios ou visitas familiares. Respeite as regras e regulamentos locais e aproveite sua estadia na Europa.

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