Depois de seis anos morando em Portugal e uma longa trilha de burocracia, finalmente, em dezembro de 2020, recebi pelos correios uma carta atestando a minha Nacionalidade Portuguesa por tempo de residência. Neste texto, eu explico como é o passo a passo para conseguir a naturalização para quem não tem nenhum parente português, mas vive no país há alguns anos.
Se você quer adquirir a cidadania europeia por ascendência ou casamento, dá uma olhada nos textos abaixo:
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• Cidadania portuguesa por casamento: como conseguir
• Cidadania Italiana: como tirar, quanto custa, documentos e dicas
A Lei da Nacionalidade em Portugal concede a nacionalidade portuguesa por naturalização para estrangeiros que satisfaçam os seguintes requisitos:
Esse não é o tema do texto, mas vale informar que existem outras possibilidades para naturalização portuguesa:
Segundo a lei, com suas alterações em 2020, também é possível a naturalização de filhos de imigrantes que residam no país, legal ou ilegalmente, há mais de 5 anos. Ou caso um dos progenitores tenha residência legal, independente do tempo. O menor também pode adquirir a nacionalidade por naturalização caso complete um ano escolar no país. Por fim, é possível adquirir a nacionalidade no momento do nascimento, caso um dos pais resida em Portugal, legal ou ilegalmente, há pelo menos 1 ano.
Outra possibilidade de naturalização em Portugal é para os descendentes de judeus sefarditas, que comprovem relação com a comunidade sefardita e também a ligação com Portugal.
Os cinco anos de residência legal em Portugal podem gerar alguma confusão. Afinal, muitos brasileiros chegam em Portugal e vivem alguns meses ou até anos sem ter o título de residência, esperando na fila do SEF com uma abertura de manifestação de interesse.
A questão é: esse tempo não irá contar como residência legal. Apenas o tempo que você tiver com título de residência é válido para a contagem dos anos para pedir a nacionalidade.
Para quem teve residência legal em Portugal de forma não consecutiva, só é possível pedir a nacionalidade se a residência interrompida não passar de 15 anos. Por exemplo, se você viveu em Portugal nos anos de 2003 e 2004, e depois voltou a morar lá em 2015 a 2017, teria direito a dar entrada no processo. Mas se voltou em 2019, perdeu a contagem dos anos anteriores.
Quer morar em Portugal? Então leia também:
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Se, por acaso, você estiver no Brasil, vá ao Cartório de Registro Civil onde foi registrado e solicite a Certidão de Nascimento de Inteiro Teor. Você também precisará que o cartório faça o apostilamento do documento, ou seja, sua legalização para o exterior.
Se estiver em Portugal, essa solicitação pode ser feita pelos seus pais ou por algum responsável que esteja em posse de sua procuração.
Pela minha experiência, a documentação não fica pronta no mesmo dia. Então, recomendo que você não deixe para fazer de última hora! Eu me organizei para pedir o documento quando estava de férias no Brasil.
Se estiver em Portugal, já com a certidão de inteiro teor em mãos, mas ela não estiver legalizada, é possível apostilá-la num consulado brasileiro.
Esse formulário está disponível online. Nele, está um checklist de toda a documentação e você deve preencher seus dados pessoais.
É possível emitir o Certificado de Registro Criminal do Brasil através da página da Polícia Federal. A própria página também tem instruções sobre como validar o documento online – é aceito essa forma em Portugal.
Não é necessário emitir esse documento em Portugal, pois eles fazem a consulta internamente.
A fotocópia dos documentos não precisa ser autenticada. Leve também os documentos originais.
Essa exigência não é necessária para brasileiros ou outros povos de países de língua portuguesa.
O pedido da Nacionalidade Portuguesa custa 250 euros, que podem ser pagos via multibanco ou cheque / vale postal, caso seja feito o envio pelo correio.
1. Em qualquer Conservatória do Registro Civil em Portugal. Fique atento, porque as conservatórias exigem marcação e algumas têm agendas mais disputadas do que outras.
Minha experiência: Bem antes da pandemia, em outubro de 2019, tentei ir numa conservatória perto da minha casa no Porto. Eles só tinham horário para atendimento para março de 2020. Me sugeriram ir até o Arquivo Central do Porto, cheguei lá às 10h, quando o local tinha acabado de abrir, e todas as senhas do dia tinham sido distribuídas. Então, fui a outra Conservatória, na Rua de Ceuta. Lá, consegui horário para o final do mês de outubro.
2. Num dos Balcões de Nacionalidade no país (também é possível enviar pelo correio para esses locais).
3. Pelos Correios, no endereço: Conservatória dos Registos Centrais – Rua Rodrigo da Fonseca, 200. CEP 1099-003, Lisboa.
4. Num dos Centros Nacionais de Apoio ao Imigrante (CNAI) em Lisboa e no Porto.
5. No Arquivo Central do Porto.
6. No Espaço de Registos de Lisboa (Areeiro) e Loja do Cidadão de Odivelas.
7. No consulado português da região onde vive.
Você receberá (ou terá que solicitar por email) uma senha para verificar o andamento do seu processo de Nacionalidade Portuguesa no site da Justiça do país.
O processo consiste em 7 passos:
Atualmente, eles afirmam que pode demorar de 24 a 29 meses para que o assento da nacionalidade seja aprovado. Entretanto, o meu processo levou 13 meses. Tenho amigas que também tiveram mais ou menos esse tempo de espera de um ano.
Talvez daqui alguns anos volte a ser rápido: antigamente, antes desse grande fluxo de brasileiros em Portugal, a nacionalidade por tempo de residência era aprovada em poucos meses.
Quando sua bolinha chegar no número 7 e sua nacionalidade portuguesa finalmente for aprovada, você vai receber uma carta pelo correio, que indicará o número do seu assento de nascimento.
Com esse documento, você pode acessar o site do Registro Civil Online e solicitar a certidão do registro de nascimento. Também pode agendar o pedido do seu Cartão do Cidadão e Passaporte Português.
Os dois documentos ficam prontos bastante rápido e você ainda pode pagar um pouco mais, caso precise que fiquem prontos em menos de três dias.
Caso você esteja no Brasil quando sair a sua nacionalidade – foi o que ocorreu comigo por causa da pandemia – você ainda pode pedir o seu cartão do cidadão e passaporte em qualquer consulado português no Brasil. Como o assento de nascimento é registrado de forma online, qualquer consulado terá acesso aos seus dados. Por via das dúvidas, peça para alguém escanear a carta e leve impressa junto com a documentação solicitada pelo consulado. Nesse caso, o tempo de espera pelo cartão do cidadão é bem maior.
Eu me mudei para Portugal em setembro de 2014 para fazer Mestrado de dois anos na Universidade de Coimbra. Naquela época a ida ao SEF era bem mais simples, então dois dias após minha chegada eu já dei entrada no pedido do meu primeiro título de residência.
No final do mestrado, já certa de que queria continuar no país e também tentar conseguir a nacionalidade por tempo de residência, fui ao SEF para trocar meu título de residência de estudante para trabalhadora independente. Resolvido isso, segui vivendo em Portugal e renovando o título a cada dois anos.
Uma dica que eu dou, para quem não quer atrasar a “contagem de tempo” para a naturalização, é sempre lembrar de agendar a sua renovação de título com muita antecedência, evitando assim que ele caduque. Por exemplo, meu título vencia sempre em novembro. Então, em fevereiro do ano da renovação eu já ligava no SEF/, entrava no site e marcava meu agendamento para outubro.
Em 2018, a lei mudou e, felizmente, ao invés de ter que esperar 6 anos, eu poderia entrar com o pedido com 5 anos de residência. Então, desde o junho 2019 já comecei a me preocupar em reunir a documentação necessária, como conseguir a certidão de nascimento enquanto estava de férias no Brasil.
Na época eu só não sabia da necessidade de agendamento na conservatória ou da dificuldade de conseguir uma senha na fila do Arquivo Central do Porto. Mas consegui entrar com o pedido ainda em outubro de 2019.
Como pedi numa Conservatória, me informaram um email onde deveria solicitar minha senha de acesso ao site da Justiça, com o número do meu pedido de nacionalidade. Esse email demorou uns dois meses para ser respondido, mas, a partir daí, tive acesso ao processo online.
E de lá para cá, fiquei esperando. Volta e meia eu conferia no site. Minha única preocupação era que a nacionalidade saísse antes do meu último título de residência vencer, em outubro de 2021, afinal, não queria ter que renovar o documento mais uma vez, à toa.
Felizmente, no final de dezembro meu processo foi concluído e na primeira semana de janeiro recebi no meu endereço em Portugal a carta confirmando a nacionalidade. Como já expliquei, estava no Brasil, acabei agendando e pedindo meu cartão do cidadão num consulado daqui. Assim, quando retornar a Portugal, já terei o documento oficial.
Uma assessoria ajuda a montar um processo certinho e a fazer o pedido de forma adequada, o que aumenta as chances de sucesso e também do processo sair mais rápido.
Além disso, eles têm consultores que oferecem um atendimento individualizado, que considera as principais necessidades de cada cliente. Ou seja, contando com uma assessoria de confiança, você tem mais chances de obter a cidadania de forma rápida e segura.
Entre em contato com a Cidadania 4 You para descobrir como pedir sua cidadania portuguesa!
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Luiza, acho importante mencionar que hoje, de acordo com a lei brasileira, quem adquire outra nacionalidade por casamento ou residência, perde a cidadania brasileira. “Será declarada a perda da nacionalidade do brasileiro que adquirir outra nacionalidade, salvo nos casos de reconhecimento de nacionalidade originária pela lei estrangeira; ou de imposição de naturalização, pela norma estrangeira, ao brasileiro residente em estado estrangeiro, como condição para permanência em seu território ou para o exercício de direitos civis”. Entretanto, existe um outro artigo que fala que o brasileiro só perde a nacionalidade quando ele declara expressamente essa vontade, por isso, algumas pessoas defendem que a lei dá margem para discussão. Um caso que ficou muito famoso foi da brasileira-americana Claudia Hoerig. Ela assassinou o marido nos EUA e eles pediram a extradição dela. O Brasil por lei, não extradita cidadão brasileiro, entretanto, ao descobrirem que ela havia se tornado cidadã americana por casamento, o governo cedeu. O que aconteceu é que ela se casou com um americano e já tinha o Green Card, ou seja, ela não precisava se naturalizar americana para ter acesso a direitos como saúde pública, educação, etc, mas mesmo assim ela pediu a cidadania americana. Mesmo os advogados alegando que ela não estava conseguindo trabalhar como contadora por não ser cidadã, o governo brasileiro entendeu que ela não era mais uma cidadão brasileira e a extraditou. A boa notícia é que já está em análise no senado uma proposta de emenda à Constituição que acaba com a perda automática da cidadania brasileira de quem obtém outra nacionalidade. Vamos torcer para que seja aprovada e implementada logo!
Oi Renata,
Eu não falei sobre isso no artigo exatamente porque é um assunto meio nebuloso e que também me deixa confusa. Como o Matheus disse, a PEC foi aprovada no senado. Vamos aguardar e torcer.
Essa PEC foi aprovada no Senado, Renata! Agora foi para a Câmara analisar (PEC 16/2021). Acho que nos próximos meses podemos ter alguma mudança positiva em relação a isso! :)