Morar em Portugal: visto, documentação e dicas

Cada vez mais tem crescido o número de pessoas que me perguntam a mesma coisa aqui na caixa de comentários, por email, mensagem do Facebook ou Instagram: como faço para morar para Portugal? É fácil encontrar emprego? Como é a vida aí?

Tendo em vista que eu já estou há mais de cinco anos morando aqui e não tenho cidadania portuguesa ou de qualquer outro país europeu, tive que pesquisar muito para correr atrás do meu visto para morar em Portugal. Neste post eu vou tentar responder a maior parte dessas dúvidas que recebo sempre, mas com a maior dose de realismo possível: não quero desanimar ninguém, mas quero que as pessoas entendam bem onde estão se metendo.

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Por favor, tenham em mente que eu não consigo saber todos os trâmites legais e não sei responder dúvidas muito específicas. Por isso, para todas as informações que estou escrevendo, também coloco o link com as leis e contatos de onde vocês podem achar mais informações. Para começar, segue aqui a lista de contatos de todos os consulados portugueses no Brasil. Tem que ler muito e pesquisar!

Entenda que você não vai enriquecer morando em Portugal

Felizmente, depois de muitos anos, oficialmente pode-se dizer que Portugal saiu da crise econômica que assolou o país por quase 10 anos. A taxa de desemprego finalmente caiu e a economia está crescendo. Mas ainda assim, é preciso ficar atento à alguns dados muito importantes:

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Piódão

Muitas pessoas qualificadas em Portugal acabam emigrando para outros países europeus. Isso porque, apesar do desemprego ter diminuído, a qualidade do emprego não melhorou! Há muitos contratos precários e salários baixos. O salário mínimo português é um dos menores da União Européia: são 600 euros por mês. E a média salarial são está muito acima disso, fica na casa dos 800 euros.

Sim, o custo de vida no país é baixo, mas o aluguel nas grandes cidades está cada vez mais alto e é bem difícil conseguir sustentar uma família, pagar as contas e juntar dinheiro com esse valor.

Quer se mudar para Portugal por conta da qualidade de vida, facilidade para viajar, possibilidade de estudo, etc?

Neste caso, tenho boas notícias! Portugal é um país lindo, muito seguro, barato (como já expliquei ali em cima), tem três aeroportos internacionais, tem mar, montanha, campo, cidades modernas, transporte público de qualidade, boas universidades e escolas e vida cultural interessante. Para completar, ainda tem a facilidade da língua e da culinária serem próximas do Brasil.

Na questão da saúde, esse é um dos poucos países do mundo que podemos ter acesso gratuito ao sistema de saúde público. Basta tirar um documento chamado PB4 ou CDAM.

É fácil conseguir o visto e a autorização de residência portuguesa? Vi notícias de que Portugal precisa de imigrantes…

Vamos lá! Para vir morar em Portugal legalmente são dois passos: primeiro, ainda no Brasil, você pede o visto de residência num consulado português. Esse visto dura por um tempo bem limitado, apenas 120 dias. Depois, quando chegar em Portugal, você precisa agendar a ida ao Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) solicitar a autorização de residência, que costuma ter um ano de duração, possível de ser renovada.

Leia também: Como é a imigração em Portugal e porque você deveria evitar vir sem o visto adequado

A questão é a seguinte, vir como estudante é relativamente fácil, sendo aprovada por uma universidade portuguesa, por exemplo, o consulado concede o visto e o SEF te dá seu cartão com título de residência sem maiores problemas.

O meu problema começou quando eu deixei de ser estudante e resolvi renovar minha autorização de residência como trabalhadora independente. A questão é que o SEF não só é extremamente criterioso (como de fato deve ser!), é que eles dão muitas informações desencontradas, erradas e dificultam muito o processo. Não foi só comigo, foi com todo mundo que eu conheço. Inclusive conheço gente que teve que entrar com processo jurídico para resolver uma situação que deveria ser simples.

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Coimbra

Enfim, eu sou uma pessoa que concluiu o mestrado em Portugal com nota excelente e queria trabalhar na minha área de formação de forma independente, com meu próprio negócio. Isso pagando impostos certinho, e juro para vocês que quase desisti, porque de julho a novembro de 2016 passei por idas e vindas de documentação, recusas, reviravoltas, esperas, etc.. Então, tenha isso em mente, não é nada fácil e você talvez vá querer arrancar todos os seus cabelos no processo.

E lembre-se, antes de chegar no SEF, você terá que passar por um consulado português no Brasil. São eles que vão te informar quais documentos você precisa para conseguir um visto, em primeiro lugar.

Dica: se você precisa de encontrar uma casa e de um comprovante de residência em Portugal, temos uma dica de plataforma de moradias a médio e longo prazo com desconto de 10% no primeiro mês de aluguel para leitores do 360meridianos. Saiba mais!

Quais tipos de visto existem para quem quer morar legalmente em Portugal?

Estudante:

É possível obter autorização de residência para estudantes de Ensino Superior e MédioEstágio não-remunerado e Programa de Voluntariado. Foi o primeiro visto que eu consegui, quando me mudei para Portugal para fazer mestrado.

Já escrevi tudo o que você precisa saber para estudar em Portugal, corre lá para ler.

Você também pode conferir a documentação necessária para doutorandos, pesquisadores ou professores altamente qualificados. Ainda, é possível conseguir um Visto de Estadia Temporária, de até um ano, para estágios profissionais ou cursos de curta duração. Mais informações aqui.

Ah! E quem conclui o ensino superior aqui, seja graduação ou pós-graduação, pode pedir uma extensão da autorização de residência (sem pedir um novo visto) por um ano caso comprove que vai buscar emprego na área de formação. É essa lei aqui. 

Trabalho:

“A concessão deste visto depende da existência de oportunidades de emprego, não preenchidas por portugueses, trabalhadores nacionais de Estados membros da União Europeia, do Espaço Econômico Europeu, de Estado terceiro com o qual a Comunidade Europeia tenha celebrado um acordo de livre circulação de pessoas, bem como por trabalhadores nacionais de Estados terceiros com residência legal em Portugal” (mais informações aqui).

Para conseguir a autorização de residência para trabalhar você também precisa ter contrato de trabalho ou promessa de contrato de trabalho. É necessário se inscrever na Segurança Social em Portugal e pagar todos os impostos certinho. Você pode saber exatamente quais documentos precisa apresentar ao SEF aqui. 

Atividade profissional independente:

É nesse visto que eu me enquadro agora. O trabalho pode ser freelancer, ou seja, prestar serviços para diferentes empresas europeias e gerar nota fiscal (que em Portugal é chamada de recibo verde) para esses clientes. No meu caso, eu abri uma empresa em meu nome, como se fosse o MEI no Brasil, chamada Empresário em Nome Individual, e passei a gerar notas de alguns clientes europeus.

Pode ser necessário, para solicitar essa AR, “contrato ou proposta escrita de contrato de prestação de serviços no âmbito de profissões liberais; e declaração emitida pela entidade competente para a verificação dos requisitos do exercício de profissão que, em Portugal, se encontre sujeita a qualificações especiais (sempre que aplicável)”. Tal como no visto de trabalho “tradicional”, é necessária a inscrição na Segurança Social em Portugal e pagamento dos impostos.

Leia aqui a documentação necessária para a autorização de residência para exercício de atividade profissional independente.

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Algarve

Investidor/Empreendedor

Se você tem bastante grana e deseja investir em Portugal – sozinho ou numa sociedade -, abrir uma empresa que gere empregos, ou comprar um imóvel aqui, pode conseguir uma autorização de residência sem ter que passar pelo processo do visto. Todos os benefícios e exigências estão descritos aqui.

Reagrupamento Familiar

Cônjuges ou filhos menores podem pedir reagrupamento familiar para ficar em Portugal com o membro familiar que já possui autorização de residência. É preciso comprovar o vínculo. Confira a lista de documentos necessários e possíveis exceções.

Aposentados, Religiosos e pessoas com rendimento próprio (D7)

Existe uma autorização de residência específica para pessoas citadas no título: “Todos os cidadãos estrangeiros, que não sejam nacionais de Estados Membros UE, do Espaço Econômico Europeu e Suíça que pretendam desempenhar funções religiosas, viver em congregação, residir em Portugal como reformado ou viver de rendimentos próprios” (mais informações).

Nacionalização e residência permanente

Se você, por cinco anos, for titular de autorização de residência temporária, pode solicitar a concessão do estatuto de residente de longa duração e a autorização de residência permanente.

Com a mudança da lei, também é depois de cinco anos residindo consecutivamente em território português que é possível entrar com o pedido de nacionalidade por naturalização.

Também há outras formas de adquirir a nacionalidade, tais como matrimônio ou união estável por três anos com um cidadão português ou quem tem ascendente de 2º grau português. Todas as possibilidades e documentação necessária estão descritas aqui.

Estatuto da igualdade de Direitos e Deveres

O estatuto é um acordo firmado entre os governos de Brasil e Portugal, destinados a brasileiros com visto de residência válido. Leia o post completo sobre o Estatuto de Igualdade. O que o estatuto garante:

“- Permite o gozo, sem limitações diferentes das sofridas pelos portugueses, do direito de exercício de actividades económicas, do direito ao trabalho sem limitação quantitativa, do direito de desempenhar, também sem limitação quantitativa, funções nos órgãos de sociedades ou de quaisquer pessoas colectivas.

– Acesso à Função Pública podendo ser exercidas funções que não sejam apenas de carácter predominantemente técnico, como acontece com os restantes estrangeiros.

– Capacidade eleitoral activa (direito de voto) nas eleições das autarquias locais (Autorização de residência há mais de dois anos).

– Capacidade eleitoral passiva (candidato) nas eleições das autarquias locais (Autorização de residência há mais de quatro anos).” (Mais informações aqui)

Basicamente, com o estatuto, o brasileiro passa a ter os mesmos direitos e deveres de qualquer português, o que é algo muito importante para quem quer permanecer em Portugal por mais tempo.

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Lisboa

Tirar esse documento é relativamente fácil, mas tem alguns detalhes chatos:

– Requerimento em impresso próprio (aqui)
– Fotocópia do Título de Residência;
– Certificado de Nacionalidade (original e fotocópia) emitido pelo Consulado do Brasil, certificando que o cidadão não se encontra impedido de exercer os seus direitos civis.

O probleminha desse certificado de nacionalidade é que ele exige, caso você seja solteiro, uma certidão de nascimento emitida há até 6 meses (o que não é um documento que qualquer pessoa tem fácil) e certificado de casamento ou prova de divórcio, para os casados ou ex-casados.

Posso ir para Portugal como turista e depois conseguir a autorização de residência de trabalho ou estudo?

Você pode tentar, mas não há nenhuma garantia que vá conseguir. A recomendação do consulado brasileiro e do SEF é que você não faça isso, simplesmente porque tem chance deles te mandarem de volta para o Brasil. É importante lembrar o seguinte: em todas as listas de documentos solicitadas pelo SEF que linkei nesse post o “visto de residência válido” é uma das exigências.

Apesar disso, houveram mudanças na lei e se você entrar em Portugal sem o visto adequado, e, por exemplo, conseguir um emprego, pode apresentar uma manifestação de interesse ao SEF e a partir daí dar entrada na autorização de residência. Isso não é garantia que você vai conseguir a autorização de residência. E considerando as longas filas para conseguir marcar alguma coisa no SEF, há o risco de ter que se sujeitar a um emprego precário para manter o visto.

E é importantíssimo lembrar: quando você passa de 90 dias, mesmo com a manifestação de interesse, é considerado ilegal no restante da União Européia. Sem o cartão certinho da autorização de residência (não vale agendamento ou qualquer outro papel do SEF), qualquer outro país europeu pode te deportar.

Bom pessoal, por enquanto é isso. Quem tiver mais informações, dúvidas, experiências pode compartilhar com a gente nos comentários.

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Luiza Antunes

Sou jornalista, tenho 30 anos e moro no Porto, Portugal, quando não estou viajando. Eu já larguei meu emprego três vezes para viajar e finalmente encontrei uma profissão que me permite "morar no aeroporto". Já tive casa em quatro países diferentes, dei a volta ao mundo e cumpri minha meta de visitar 30 países antes dos 30. Mas o mundo é muito maior e, se puder, quero conhecer cada canto dele e inspirar vocês a fazer o mesmo. Siga @afluiza no Instagram

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415 comentários sobre o texto “Morar em Portugal: visto, documentação e dicas

  1. Me tire uma divida, supondo que meu visto saiu agora mas a data maecada para o sei inicio è 29 de dezembro eu posso ir antes como turista? (Portugal)

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