Nesse texto explico como funciona e como você pode obter o Certificado de Direito à Assistência Médica (CDAM), também conhecido como PB4, que permite acessar o sistema de saúde pública em alguns países no exterior.
Ter o PB4 cumpre a necessidade de comprovação de seguro saúde de pelo menos 30 mil euros, o que é ideal para brasileiros que pretendem se mudar para Portugal ou tirar a cidadania na Itália, por exemplo.
Já falei sobre isso no post em que explico como funciona um seguro de viagem internacional.
A maioria das pessoas e sites chama isso de Seguro de Viagem do INSS ou coisa do tipo. Mas a questão é que atualmente esse acordo é promovido pelo Ministério da Saúde brasileiro.
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O CDAM ou PB4 é gratuito. Basta você se dirigir a uma Superintendência Estadual do Ministério da Saúde, que ficam nas capitais de todos os estados, antes da viagem.
Atualmente em Portugal, Itália e Cabo Verde.
Os documentos que você precisará levar, variam de acordo com o país que você requererá o documento:
Se você for a Portugal e Itália numa mesma viagem, precisará comprovar o vínculo com o INSS.
O PB4 leva até 15 dias corridos para ficar pronto. Você receberá um e-mail com o aviso do certificado emitido.
Basta então imprimir, diretamente do Portal do Governo.
O Certificado de Direito à Assistência Médica tem validade de um ano, a partir da data de emissão.
Porém, se o passaporte tiver validade inferior a 365 dias, a data de validade do CDAM será a mesma do passaporte.
Para a renovação é preciso que uma pessoa com uma procuração sua vá ao núcleo que você fez o cadastro com o comprovante de endereço atualizado.
Essa é uma questão complexa, tendo em vista que países signatários do Tratado de Schengen, na Europa, exigem um seguro de saúde com cobertura de 30 mil euros para entrada.
Porém, tanto na Itália, quanto em Portugal, o CDAM cobre essa necessidade. Mas essa cobertura é limitada. Se eu, por exemplo fizer qualquer viagem para fora do país, ou se meu voo fizer conexão, eu preciso contratar um seguro de viagem privado.
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Então, sempre que eu viajo para fora de Portugal, mesmo que seja um voo para o Brasil, sem escalas, eu ainda assim contrato um seguro de viagem para poucos dias, para garantir que tenho a cobertura extra em trânsito. Até porque, o CDAM cobre somente questões de saúde, mas não indeniza em situações de problemas com a bagagem, cancelamento da viagem, etc.
Vou falar da minha experiência. Chegando em Portugal, eu precisei ir ao centro de saúde mais próximo da minha casa para me registrar e apresentar o CDAM (que por aqui também é conhecido como PB-4). Eles fizeram uma ficha minha, com a mesma validade do documento brasileiro. Tive que levar essa ficha ao serviço de estrangeiros, o SEF, para conseguir meu cartão de residente temporária.
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Algum de vocês já teve alguma experiência diferente? Compartilhe nos comentários!
*Imagem destacada: Shutterstock
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Luiza, tudo bem? Vou para Portugal, mas meu vôo faz escala em Madrid. Você acha que terei problemas portando apenas o PB4?
oi Laleska,
O problema é que sua imigração será em Madrid e se eles pedirem o seguro, o Pb4 não vale lá. Qual a minha sugestão: contrata um seguro viagem só para os dois ou três dias iniciais da viagem (da saída do Brasil à chegada na Europa) e assim, além de não ter problema na imigração, garante tb que qualquer problema durante a viagem, como bagagem extraviada, cancelamento e atraso no voo, estarão cobertos
Olá Luiza, muito obrigado pelo conteúdo! Muito bom! Vou renovar minha residência e sempre renovei meu PB4, mas dessa vez pediram uma procuração emitida por um cartório (??) Contudo o meu PB4 vem com a data de validade e do lado escrito "sem limitação de tempo (1)" e na minha ficha de identificação de utente no campo de validade não tem nada embaixo. Você acha que eu teria algum problema no SEF com isso?
Oi Caio,
No SEF você precisa levar a identificação de utente. Eu iria lá no centro de saúde conferir se realmente não tem validade.
Luiza, tudo bem?!
Estou em Portugal com minha esposa e filho, e não tiramos o PB4. Vi que por procuração, posso pedir que alguém faça por mim no Brasil e envie para cá. Sabe me dizer se preciso enviar passaporte e demais documentos para que possam solicitar por mim, ou se apenas a procuração é suficiente? Outra pergunta é se preciso que tirem para minha esposa e filho também do Brasil, ou se a partir do meu, aqui em Portugal, consigo colocá -los como "dependentes"? Agradeço desde já a ajuda!!
Oi Alexandre, tudo bom
Não precisa enviar o passaporte. Antes de enviar a produção, sugiro que você peça para que alguém vá (ou ligue) para o Ministério da Saúde da sua cidade e se certifique de quais documentos eles pedem. Isso as vezes varia para cada estado!
Não adianta colocar sua esposa e filho como dependentes, eles também vão precisar o PB4 no nome deles
Queria saber se consigo o PB4 indo no consulado aqui em Portugal? E como faço pra conseguir ?
Oi Daliane,
Não, o PB4 você só consegue no Brasil, indo a um posto do ministério da saúde, tal como indiquei no post. Se você não estiver no Brasil, alguém com a sua procuração tem que ir fazer o pedido para você.
Olá Luiza!
Ja estou em PT, e por motivos diversos não consegui trazer o CDAM. Consigo solicitar aqui?
Obrigada!
Oi Milena,
Alguém no Brasil, com a sua procuração, pode pedir para você. Daqui você não consegue fazer.
Adorei seus post, aprendi muito com eles! Minha filha está indo estudar em Lisboa, vai fazer Belas Artes e me ajudou muito tudo que vc escreveu, obrigada
=)
Olá. Fui aceito em uma universidade portuguesa. Pretendo adquirir o PB4, porém, caso eu queira ir para a Espanha visitar um amigo no final de semana devo adquirir o seguro do espaço schengen?
Isso Gustavo. Toda viagem que for fazer para fora de Portugal você precisa contratar um seguro.
Olá Luiza, tenho 21 anos, só trabalhei com carteira assinada por um curto período de tempo, eu consigo tirar o CDAM para Itália apenas com a carteira de trabalho?
Oi Hingledis,
Não sei dizer com certeza, mas acredito que não. Porque independente de ter carteira assinada ou não, é possível contribuir com o INSS como "contribuinte individual"
Olá, boa noite!
Eu a principio vim para Portugal apenas a passeio, porém, resolvi ficar! Agora, para que eu tenha os mesmos direitos que os Portugueses na área da saude, preciso do PB4 né? Pois bem, como faço para solicita-lo aqui de Portugal? Aguardo resposta, obrigada!
Oi Thaís,
Alguém que esteja no Brasil tem que solicitar para você. Essa pessoa precisa da sua procuração. Se você não tiver deixado uma no Brasil, precisa ir a um notário em Portugal, fazer uma procuração e enviar para o Brasil pelo correio.
Boa noite Luiza.
Para conaeguir o pb4 para portugal é necessario ser contribuinte do inss? Nao sendo é possivel pegar?
Obrigado
Oi Roberta,
Para Portugal não precisa ser contribuinte. Você tem que ir no post do Ministério da Saúde do seu estado levando os documentos descritos no post