Nesse texto explico como funciona e como você pode obter o Certificado de Direito à Assistência Médica (CDAM), também conhecido como PB4, que permite acessar o sistema de saúde pública em alguns países no exterior.
Ter o PB4 cumpre a necessidade de comprovação de seguro saúde de pelo menos 30 mil euros, o que é ideal para brasileiros que pretendem se mudar para Portugal ou tirar a cidadania na Itália, por exemplo.
Já falei sobre isso no post em que explico como funciona um seguro de viagem internacional.
A maioria das pessoas e sites chama isso de Seguro de Viagem do INSS ou coisa do tipo. Mas a questão é que atualmente esse acordo é promovido pelo Ministério da Saúde brasileiro.
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O CDAM ou PB4 é gratuito. Basta você se dirigir a uma Superintendência Estadual do Ministério da Saúde, que ficam nas capitais de todos os estados, antes da viagem.
Atualmente em Portugal, Itália e Cabo Verde.
Os documentos que você precisará levar, variam de acordo com o país que você requererá o documento:
Se você for a Portugal e Itália numa mesma viagem, precisará comprovar o vínculo com o INSS.
O PB4 leva até 15 dias corridos para ficar pronto. Você receberá um e-mail com o aviso do certificado emitido.
Basta então imprimir, diretamente do Portal do Governo.
O Certificado de Direito à Assistência Médica tem validade de um ano, a partir da data de emissão.
Porém, se o passaporte tiver validade inferior a 365 dias, a data de validade do CDAM será a mesma do passaporte.
Para a renovação é preciso que uma pessoa com uma procuração sua vá ao núcleo que você fez o cadastro com o comprovante de endereço atualizado.
Essa é uma questão complexa, tendo em vista que países signatários do Tratado de Schengen, na Europa, exigem um seguro de saúde com cobertura de 30 mil euros para entrada.
Porém, tanto na Itália, quanto em Portugal, o CDAM cobre essa necessidade. Mas essa cobertura é limitada. Se eu, por exemplo fizer qualquer viagem para fora do país, ou se meu voo fizer conexão, eu preciso contratar um seguro de viagem privado.
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Então, sempre que eu viajo para fora de Portugal, mesmo que seja um voo para o Brasil, sem escalas, eu ainda assim contrato um seguro de viagem para poucos dias, para garantir que tenho a cobertura extra em trânsito. Até porque, o CDAM cobre somente questões de saúde, mas não indeniza em situações de problemas com a bagagem, cancelamento da viagem, etc.
Vou falar da minha experiência. Chegando em Portugal, eu precisei ir ao centro de saúde mais próximo da minha casa para me registrar e apresentar o CDAM (que por aqui também é conhecido como PB-4). Eles fizeram uma ficha minha, com a mesma validade do documento brasileiro. Tive que levar essa ficha ao serviço de estrangeiros, o SEF, para conseguir meu cartão de residente temporária.
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Algum de vocês já teve alguma experiência diferente? Compartilhe nos comentários!
*Imagem destacada: Shutterstock
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Ver Comentários
Boa noite, Luiza!
Quem não esta trabalhando no momento e contribuindo com INSS consegue tirar o PB4 para ir a Portugal?
Pois li que não pedem comprovação...
Oi Lucy,
Como eu explico no post, não tem necessidade de contribuir com o INSS para o PB4 para Portugal, tendo em vista que é um acordo com o ministério da saúde.
Boa tarde.
Já possuo o CDAM/PB4 mas preciso adicionar minha esposa e filhas como meus dependentes. Como proceder? Temos que ir todos ao ministério de saude ou eu consigo resolver com os documentos delas?
Desde já agradeço!
Oi Denis,
Eu não tenho certeza, mas acredito que elas tem que ir também ou você tem que ter uma procuração da sua esposa (e das suas filhas caso sejam maiores de idade).
Olá,
gostaria de saber como tem que ser essa procuração, estou já em Portugal, mas desconhecia esse PB-4, e agora preciso dela para alguns documentos. Posso eu fazer uma procuração do meu jeito ou tenho que ir em algum cartório.
Obrigada
Oi Maria Fernanda,
Você pode fazer a procuração em portugal, autenticar no notário aqui e enviar pelo correio para o Brasil.
Olá boa tarde... Gostaria de saber se já estando em Portugal consigo fazer o pb4 para minha família e eu por meio do consulado ou uma procuração para um familiar no Brasil... Desde já muito obrigado
oi João,
Você consegue caso alguém tenha a procuração em nome da sua família no Brasil.
Boa noite! E quem não for contribuinte do INSS o que fazer? Pode viajar para a Itália sem seguro nenhum?
Oi Silvana,
No caso da Itália, tem que ser contribuinte do INSS.
Se você não for, é necessário comprar o seguro de viagem obrigatório. Aqui no blog oferecemos um cupom de desconto para os leitores: https://www.360meridianos.com/seguro-de-viagem-barato-desconto
Para ter direito a assistência sanitária na Itália tem que contribuir com o INSS sim. Portugal não, mas Itália sim.
Verdade Tania, as regras mudaram. Obrigada por avisar, vou alterar o post
Olá Luiza!
Tem como renovar o PB4 de Portugal? Como?
E se alguém for fazer isso para mim do Brasil, somente é necessário o comprovante de endereço e procuração? ou ainda precisa do passaporte e RG?
è necessário apostilhar o PB4? Pois escutei que é preciso, mas nunca o fiz?
Obrigado
Oi Rodolfo,
Sim, renovei algumas vezes. Você precisa que alguem no Brasil tenha a sua procuração e vá ao Ministério da Saúde levando o comprovante de endereço, que pode estar no seu nome ou no nome do pai ou mãe, por exemplo.
Oi, Luiza! Amei a clareza da sua explicação no post! Só gostaria de perguntar uma coisinha: tem de ser passagem de ida e volta mesmo ou pode ser só de ida?
Pode ser só de ida. Até porque, dá para renovar enquanto você estiver fora do Brasil e nesse caso não precisa de cópia de passagem nenhuma
Queria tirar uma dúvida estou indo para a Espanha.já que o cdan e o pb4 não valem lá
Vou ter que contratar um seguro saúde particular.
Mais eu já tenho o seguro viagem
E eu quero contratar um seguro saúde aonde eu consigo?
Oi Aldair,
Veja a apólice do seu seguro de viagem. Se cobrir 30 mil euros de emergências médicas, já vale para Espanha
Bom dia Luiza gostaria de saber, na minha cidade não tem ministério da saúde, se em São Carlos eu consigo o PB4? Moro no interior de São Paulo se puder me ajudar agradeço.....