Nesse texto explico como funciona e como você pode obter o Certificado de Direito à Assistência Médica (CDAM), também conhecido como PB4, que permite acessar o sistema de saúde pública em alguns países no exterior.
Ter o PB4 cumpre a necessidade de comprovação de seguro saúde de pelo menos 30 mil euros, o que é ideal para brasileiros que pretendem se mudar para Portugal ou tirar a cidadania na Itália, por exemplo.
Já falei sobre isso no post em que explico como funciona um seguro de viagem internacional.
A maioria das pessoas e sites chama isso de Seguro de Viagem do INSS ou coisa do tipo. Mas a questão é que atualmente esse acordo é promovido pelo Ministério da Saúde brasileiro.
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O CDAM ou PB4 é gratuito. Basta você se dirigir a uma Superintendência Estadual do Ministério da Saúde, que ficam nas capitais de todos os estados, antes da viagem.
Atualmente em Portugal, Itália e Cabo Verde.
Os documentos que você precisará levar, variam de acordo com o país que você requererá o documento:
Se você for a Portugal e Itália numa mesma viagem, precisará comprovar o vínculo com o INSS.
O PB4 leva até 15 dias corridos para ficar pronto. Você receberá um e-mail com o aviso do certificado emitido.
Basta então imprimir, diretamente do Portal do Governo.
O Certificado de Direito à Assistência Médica tem validade de um ano, a partir da data de emissão.
Porém, se o passaporte tiver validade inferior a 365 dias, a data de validade do CDAM será a mesma do passaporte.
Para a renovação é preciso que uma pessoa com uma procuração sua vá ao núcleo que você fez o cadastro com o comprovante de endereço atualizado.
Essa é uma questão complexa, tendo em vista que países signatários do Tratado de Schengen, na Europa, exigem um seguro de saúde com cobertura de 30 mil euros para entrada.
Porém, tanto na Itália, quanto em Portugal, o CDAM cobre essa necessidade. Mas essa cobertura é limitada. Se eu, por exemplo fizer qualquer viagem para fora do país, ou se meu voo fizer conexão, eu preciso contratar um seguro de viagem privado.
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Então, sempre que eu viajo para fora de Portugal, mesmo que seja um voo para o Brasil, sem escalas, eu ainda assim contrato um seguro de viagem para poucos dias, para garantir que tenho a cobertura extra em trânsito. Até porque, o CDAM cobre somente questões de saúde, mas não indeniza em situações de problemas com a bagagem, cancelamento da viagem, etc.
Vou falar da minha experiência. Chegando em Portugal, eu precisei ir ao centro de saúde mais próximo da minha casa para me registrar e apresentar o CDAM (que por aqui também é conhecido como PB-4). Eles fizeram uma ficha minha, com a mesma validade do documento brasileiro. Tive que levar essa ficha ao serviço de estrangeiros, o SEF, para conseguir meu cartão de residente temporária.
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Algum de vocês já teve alguma experiência diferente? Compartilhe nos comentários!
*Imagem destacada: Shutterstock
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Olá Luiza você é muito clara e objetiva com as respostas! Seus posts tem me ajudado muito! Pretendo fazer mestrado em Lisboa a partir de setembro. Com o comprovante de matícula já consigo o PB4 para mim e minha dependente? Acha mais prudente fazer um seguro privado para os primeiros dias até regularizar tudo estando em Portugal? Alguma chance de ter o PB4 antes de ter o comprovante de matrícula? Obrigada por todos os esclarecimentos, posts, fotos e por despertar mais vontade, coragem e prudência para sempre ir!!
Oi Raffaella,
O PB4 você e sua companheira (se ela for brasileira) tem direito independente da matrícula. É um direito de todo brasileiro, porque vem do ministério da saúde.
Bom dia Luiza, estou indo viajar para a Itáia, se eu fizer o CDAM eu não preciso obrigatoriamente contratar um seguro viagem particular? Há alguma possibilidade legal da Itália me barrar na imigração?
Oi Wellinton,
O PB4 funciona como seguro de saúde. Mas tenha em mente que só vale para a Itália. Se for para outro país, precisa contratar o seguro privado.
Bom dia Luiza
Estamos planejando nos mudar para Portugal, o avô do meu esposo era português e estamos vendo para tirar cidadania. Você saberia me dizer se podemos tirar a cidadania depois que nos mudarmos para Portugal ou se é preciso já entrar com a cidadania e passaporte europeu?
Obrigada!
Oi Iara,
Eu não sei responder. Recomendo consultar o consulado português
Olá Luiza, ótimo blog !
Pretendo fazer uma viagem para Portugal no próximo ano, porém sou novato em viagens internacionais.
Mas se eu entendi bem, com o documento PB4 eu não necessito de um seguro privado e posso viajar para turismo normalmente para Portugal?
Obrigado
Exatamente Lucas. Mas atenção, só vale para Portugal e só vale como saúde.
Ola Luiza!
Eu contribui como CLT para o INSS durante 5 anos e meio, mas desde Jul 2015 eu parei porque fui estudar no exterior. Você sabe me dizer se ainda tenho direito em tirar o PB4 ou IB2 (para Itália)? Em caso negativo, é possivel efetuar pagamento de 3 contribuicoes ao INSS agora para obtê-lo?
Muita obrigada
Marina
OI Marina,
o PB4 é erroneamente associado ao INSS. Na verdade, é um acordo do Ministério da Saúde e não precisa de contribuição do INSS. Basta seguir o passo a passo que eu explico no post.
Luiza, excelente seu blog e tenho uma dúvida, se pudesse me esclarecer.
Mudei com meu marido faz sete dias para a Itália. Quando fui fazer a tessera sanitária, eu não sabia da necessidade do PB-4.
Como faço para obter este documento, morando aqui na Itália. Tenho firma aberta no Brasil e contribuo normalmente com o Inss. A empresa está no nome meu e do meu marido. Agradeço muito se puder me orientar como tirar este documento por aqui. Grata. Élide
Oi Élide,
Independente de vc contribuir com o INSS, vc tem direito ao PB4 pq é um documento do Ministério da Saúde. Vc tem alguém no Brasil com a sua procuração? Pq essa pessoa precisaria ir até o posto do Ministerio da Saude no seu estado e pedir o documento em seu nome.
Oi LUÍZA, AMEI TODAS AS INFORMAÇÕES SEMPRE FICAMOS COM DÚVIDAS E VOCÊ DA UMA CLAREADA NA MENTE PARA QUE POSSAMOS NORTEAR OS ESQUEMAS DOS NOSSOS PLANOS. MUITO OBRIGADA MESMO. VALEU!!!!
Boa tarde Luiza.
Por favor poderia me informar se poderei utilizar o PB4 estando irregular no Pais? (após os 90 dias de turista).
Sim Aline! Pode usar.
Não sei dizer Aline
Luiza eu já estou em Portugal como faço para obter o pb4 estando aqui?
Oi Janaína,
Você precisa que alguém no Brasil tenha sua procuração para fazer o pedido por você
Oi Luíza! Primeiramente grata por todas as dicas!
tenho uma dúvida: o que é essa procuração que você fala? Há como me explicar melhor? <3
beijos!
OI Helena,
Uma procuração comum, registrada em cartório, autorizando outra pessoa a pedir o documento por você. Antes de sair do Brasil eu deixei uma procuração de plenos poderes para minha mãe
Olá Luísa entrei na Europa por Holanda e destino final Espanha sevillha como as coisa nao aconteceu como o planejado resolvi migra para Portugal via autobus ai fiquei sem comprovativo de entrada legal alguém passo por essa situação ou ta passando oque fazer?
Oi Reginaldo,
Se você entrou em Portugal por terra deve procurar o SEF para regularizar sua situação imediatamente.