Nesse texto explico como funciona e como você pode obter o Certificado de Direito à Assistência Médica (CDAM), também conhecido como PB4, que permite acessar o sistema de saúde pública em alguns países no exterior.
Ter o PB4 cumpre a necessidade de comprovação de seguro saúde de pelo menos 30 mil euros, o que é ideal para brasileiros que pretendem se mudar para Portugal ou tirar a cidadania na Itália, por exemplo.
Já falei sobre isso no post em que explico como funciona um seguro de viagem internacional.
A maioria das pessoas e sites chama isso de Seguro de Viagem do INSS ou coisa do tipo. Mas a questão é que atualmente esse acordo é promovido pelo Ministério da Saúde brasileiro.
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O CDAM ou PB4 é gratuito. Basta você se dirigir a uma Superintendência Estadual do Ministério da Saúde, que ficam nas capitais de todos os estados, antes da viagem.
Atualmente em Portugal, Itália e Cabo Verde.
Os documentos que você precisará levar, variam de acordo com o país que você requererá o documento:
Se você for a Portugal e Itália numa mesma viagem, precisará comprovar o vínculo com o INSS.
O PB4 leva até 15 dias corridos para ficar pronto. Você receberá um e-mail com o aviso do certificado emitido.
Basta então imprimir, diretamente do Portal do Governo.
O Certificado de Direito à Assistência Médica tem validade de um ano, a partir da data de emissão.
Porém, se o passaporte tiver validade inferior a 365 dias, a data de validade do CDAM será a mesma do passaporte.
Para a renovação é preciso que uma pessoa com uma procuração sua vá ao núcleo que você fez o cadastro com o comprovante de endereço atualizado.
Essa é uma questão complexa, tendo em vista que países signatários do Tratado de Schengen, na Europa, exigem um seguro de saúde com cobertura de 30 mil euros para entrada.
Porém, tanto na Itália, quanto em Portugal, o CDAM cobre essa necessidade. Mas essa cobertura é limitada. Se eu, por exemplo fizer qualquer viagem para fora do país, ou se meu voo fizer conexão, eu preciso contratar um seguro de viagem privado.
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Então, sempre que eu viajo para fora de Portugal, mesmo que seja um voo para o Brasil, sem escalas, eu ainda assim contrato um seguro de viagem para poucos dias, para garantir que tenho a cobertura extra em trânsito. Até porque, o CDAM cobre somente questões de saúde, mas não indeniza em situações de problemas com a bagagem, cancelamento da viagem, etc.
Vou falar da minha experiência. Chegando em Portugal, eu precisei ir ao centro de saúde mais próximo da minha casa para me registrar e apresentar o CDAM (que por aqui também é conhecido como PB-4). Eles fizeram uma ficha minha, com a mesma validade do documento brasileiro. Tive que levar essa ficha ao serviço de estrangeiros, o SEF, para conseguir meu cartão de residente temporária.
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Algum de vocês já teve alguma experiência diferente? Compartilhe nos comentários!
*Imagem destacada: Shutterstock
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Ver Comentários
Ola. ME chamo Elvis estou em Portugal a quase um ano e a uns 8 dias atrás pela primeira vez fui ao Hospital aqui...
Quando cheguei la eles me disse que o meu PB-4 já tinha passado do prazo de validade "vencido" como faço para renovar ele estando aqui em Portugal???
Oi Elvis,
Alguém no Brasil com uma procuração em seu nome precisa ir até o ministério da saúde no seu estado e solicitar a renovação. Precisa apenas de um comprovante de endereço
Luiza Antunes você é um anjo.
Obrigado pelas valiosas informações.
Vou descer em Madrid + vou ficar hospedada em Portugal, sera que terei problemas no aeroporto de madrid já que ficarei em Portugal?
Se a sua passagem por Madri for apenas uma conexão, sem sair do aeroporto, não tem problemas.
Luiza, seria real e possível arranjar trabalho em Portugal (sem estudar) pra fixar residência? qual tipo de visto? Iria com a cara e a coragem, e com mais de 3000 euros pra poder me manter até arranjar trabalho. Minha habilitação pra dirigir caminhão valeria pra exercer a mesma função?? Obrigado desde já!!
Minha opinião sobre isso Fabricio: https://www.360meridianos.com/2017/08/imigracao-em-portugal-visto.html
Olá!
Minha mãe vai viajar pra Espanha, o Brasil não tem nenhum acordo com a Espanha?
Andei procurando na internet e só encontrei um acordo sobre dupla tributação e previdência social.
Você saberia me dizer se já tem algum outro tratado de saúde em vigor?
Não tem nenhum acordo Cristiane.
Tem que ser o seguro privado mesmo.
Olá! Eu li em alguns lugares que mesmo usando o PB-4 em hospitais públicos, você paga uma taxa pelo atendimento. Isso procede?
Sim Sabrina, há várias taxas moderadoras no atendimento público
Oi Luiza! Não conhecia este portal, e estou impressionado! Tem realmente muita informação! Te pergunto se as regras para solicitação de visto para entrada em Portugal são diferentes caso eu como brasileiro esteja em um outro país e queira ir para Portugal ao terminar minha estadia em outro país da Europa?
Obrigado!
Oi Lucas,
Nesse caso você precisa que alguém no Brasil, com a sua procuração, faça a solicitação do documento para você.
Bom dia, LUiza.
Tenho um amigo que possui o Téssera Sanitária Italiano, Está querendo vir morar aqui em Portugal, que procedimento terá que fazer ou essa assistência é valida em Portugal, normalmente?
Oi Valderez,
Eu não tenho certeza, mas acredito que ele precise tirar o documento específico para Portugal.
Oi Luiza! Eu fui no posto de saúde em Portugal e eles me deram outro papel, mas depois vi que não tinha o número de utente, é assim mesmo? Nem no meu e nem no dos meus pais.
Oi Kelly,
Bom, guarde o papel e se precisar de se consultar, apresente ele junto com o pb4
Olá Luiza, boa tarde desde o Brasil!
Um senhor de 78 anos saiu do Brasil em 6 de Maio com destino a Madri-Roma. Ao fazer escala em Lisboa passou mal e foi internado no hospital São José desde o dia 7 de maio. Antes de viajar fez seguro ate o dia 18 de maio ou 60 mil euros. Ele ainda tem como se beneficiar do PB4 caso ultrapasse a cobertura do seguro viagem? Há possibilidade ainda de ser emitido aqui no Brasil mesmo já estando em Portugal? Grato desde Já pela atenção.
Oi Sérgio,
Uma vez que ele está internado, o seguro de viagem tem que continuar a cobertura até que ele possa ser repatriado para o Brasil. Vocês já conversaram com a seguradora a respeito.
No mais, sugiro que você procure o posto do ministério da saúde do seu estado e tente conseguir o documento, mesmo com ele a distância.