Nesse texto explico como funciona e como você pode obter o Certificado de Direito à Assistência Médica (CDAM), também conhecido como PB4, que permite acessar o sistema de saúde pública em alguns países no exterior.
Ter o PB4 cumpre a necessidade de comprovação de seguro saúde de pelo menos 30 mil euros, o que é ideal para brasileiros que pretendem se mudar para Portugal ou tirar a cidadania na Itália, por exemplo.
Já falei sobre isso no post em que explico como funciona um seguro de viagem internacional.
A maioria das pessoas e sites chama isso de Seguro de Viagem do INSS ou coisa do tipo. Mas a questão é que atualmente esse acordo é promovido pelo Ministério da Saúde brasileiro.
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O CDAM ou PB4 é gratuito. Basta você se dirigir a uma Superintendência Estadual do Ministério da Saúde, que ficam nas capitais de todos os estados, antes da viagem.
Atualmente em Portugal, Itália e Cabo Verde.
Os documentos que você precisará levar, variam de acordo com o país que você requererá o documento:
Se você for a Portugal e Itália numa mesma viagem, precisará comprovar o vínculo com o INSS.
O PB4 leva até 15 dias corridos para ficar pronto. Você receberá um e-mail com o aviso do certificado emitido.
Basta então imprimir, diretamente do Portal do Governo.
O Certificado de Direito à Assistência Médica tem validade de um ano, a partir da data de emissão.
Porém, se o passaporte tiver validade inferior a 365 dias, a data de validade do CDAM será a mesma do passaporte.
Para a renovação é preciso que uma pessoa com uma procuração sua vá ao núcleo que você fez o cadastro com o comprovante de endereço atualizado.
Essa é uma questão complexa, tendo em vista que países signatários do Tratado de Schengen, na Europa, exigem um seguro de saúde com cobertura de 30 mil euros para entrada.
Porém, tanto na Itália, quanto em Portugal, o CDAM cobre essa necessidade. Mas essa cobertura é limitada. Se eu, por exemplo fizer qualquer viagem para fora do país, ou se meu voo fizer conexão, eu preciso contratar um seguro de viagem privado.
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Então, sempre que eu viajo para fora de Portugal, mesmo que seja um voo para o Brasil, sem escalas, eu ainda assim contrato um seguro de viagem para poucos dias, para garantir que tenho a cobertura extra em trânsito. Até porque, o CDAM cobre somente questões de saúde, mas não indeniza em situações de problemas com a bagagem, cancelamento da viagem, etc.
Vou falar da minha experiência. Chegando em Portugal, eu precisei ir ao centro de saúde mais próximo da minha casa para me registrar e apresentar o CDAM (que por aqui também é conhecido como PB-4). Eles fizeram uma ficha minha, com a mesma validade do documento brasileiro. Tive que levar essa ficha ao serviço de estrangeiros, o SEF, para conseguir meu cartão de residente temporária.
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Algum de vocês já teve alguma experiência diferente? Compartilhe nos comentários!
*Imagem destacada: Shutterstock
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Oi Luiza, muito legal o post.
Tenho uma dúvida.
Vou para a Itália mas minha primeira parada é em Madrid na Espanha, terei o CDAM, mas será válido para eles? Será que devo fazer um seguro privado pelos dias de deslocamento?
obrigada
Olá Marta,
O CDAM não vale na Espanha.
Foi feito um post completo por um outro blogger sobre como solicitar a Tessera Sanitaria na Italia. Valido compartilhar para complementar aqui o assunto. Obrigado por iniciá-lo, senão eu não teria encontrado os demais ;)
https://www.romapravoce.com/assistencia-medica-gratuita-para-turistas-brasileiros-na-italia/
obrigada!
Bom dia!
Estou morando a um mês em Portugal, vim como turista na expectativa do reagrupamento familiar, haja visto que meu marido conseguiu o visto d7.
Aonde estou morando não aceitaram fazer a inscrição pelo pb4, somente emergências e terei que pagar valor cheio.
Vc diz em seu texto que precisou levar sua ficha de inscrição ao sef para ter sua autorização de residência temporária.
Não consegui entender Essa parte.
Não estou conseguindo saber se é certo cobrarem valor cheio tb.
Obrigada.
Olha Michele, achei esse link aqui com mais informações:
https://www.dgs.pt/ms/8/pagina.aspx?codigoms=5521&back=1&codigono=0011001200630064AAAAAAAA
Como conseguiu esse link não consigo encontrar.
Oi Bia,
Não entendi sua duvida
O link no post está funcionando
Oi Michela,
Sim, eu me inscrevi no centro de saúde, eles me deram um papel da inscrição que eu levei ao SEF.
Porém, quando eu me inscrevi já tinha o visto de estudante.
A questão do valor cheio tem a ver com o sistema de saúde daqui, eles dão descontos dependendo do seu nível social ou condição de residente.
Olá Luíza,
Estou indo para Portugal dia 16 de Março e não tirei o seguro de viagem, pois comprei o bilhete e eles fornecem o seguro.
Mesmo assim é necessário o seguro?
Olá Letícia,
Confira se esse seguro fornecido cobre 30 mil euros. Se sim pode ir tranquila. Se não, precisa contratar.
Uma duvida:
Estou indo estudar por 6 meses na Italia, e ja fiz o meu IB2. Não ha a possibilidade da imigração pedir um seguro com cobertura a partir de 30.000Euro? Apresentando esse IB2- Cdam ,será aceito? é equivalente?
Pq muita gente não conhece, nem o consulado italiano aqui conhecia isso... :(
Oi Polyana,
Minha experiência em Portugal com o CDAM é que todo mundo conhece e aceita.
Quando você chegar na Itália, deve procurar o serviço de saúde da sua cidade e conseguir o documento dizendo que pode usar o serviço público lá.
Qualquer coisa, imprime a lei e leva com você para conversar com eles.
Agora, sempre que sair da Itália, mesmo que seja uma viagem de final de semana, será preciso contratar seguro.
Vou para Portugal em Julho/Agosto de 2017, porém nesta data nao estarei trabalhando, posso solicitar o documento antes? Mas só vou emitir a passagem na data da viagem. Necessita do Bilhete de Ida e Volta agora?
Oi Felipe,
O PB4 tem validade a partir do período que você o emitir - e não com a data da viagem. Assim, se você emitir muito antes da sua viagem, talvez terá que renovar enquanto estiver lá.
Sobre os bilhetes de ida e volta, depende se você está indo viajar com visto ou não. Se não tiver visto, precisa da passagem de volta sim.
Minha sobrinha vem na proxima semana visitar Portugal e Italia, e como necessita de um seguro saude, ela entrou em contato com o CDAM -RJ e precisou pagar as ultimas tres mensalidades do INSS!! Espero ter ajudado.
Ola, liguei para a Fatima em SP e a mesma confirmou que não posso ter acesso ao beneficio por não estar contribuindo com o INSS, estou desempregado a 9 meses e sendo assim vou ter que pagar um seguro particular para minha estadia de 3 meses na italia. é brincadeira!!!
se vc estava registrado, acredito que esteja coberto, pois vale até 12 meses após a ultima contribuição. tire a duvida com o pessoal do SNA https://sna.saude.gov.br/cdam/
paga as ultimas 3 mensalidades do INSS e vc conseguira o seguro. Vlw!!
O PB4 VC PIDE IMPRIMIR NA NET COLOCAR TODOS OS DADOS E DEVE SER PAGO 3X90,00 REAIS.VAI NA SECRETARIA DE SAÚDE PEDE PARA CARIMBAREM.REGISTRA EM CARTÓRIO.FIZ ISSO P MINHA MÃE IR P PORTUGAL DE TRATAR.
Olá Cleide, boa tarde! Caso a pessoa já esteja internada em Portugal e não tenha feito o PB4 aqui no Brasil antes de viajar, pode ainda fazer? Ele só fez o seguro viagem privado.
Grato.
Olá Gostaria de contribuir com o link do consulado geral do Brasil em Milao.
Neste link tem a explicacao do procedimento na Italia.
https://milao.itamaraty.gov.br/pt-br/assistencia_a_brasileiros.xml#Hospitalar
Abs