O que é o Tratado de Schengen: quais países, regras e como funciona

Viajar para a Europa envolve estudar um pouquinho de diplomacia e política. É que o Tratado de Schengen, assinado em 1985, mexe com o planejamento do turista antes mesmo da hora de fazer as malas. Mas isso é uma boa notícia, porque esse acordo diplomático é um baita facilitador. É o que permite que você entre na Europa por uma cidade, faça a imigração, mas a partir daí mude de país sem nem notar e nem passar novamente por fronteiras e imigração, como se cada voo fosse doméstico.

Neste texto, falaremos sobre os seguintes tópicos:

União Europeia x Tratado de Schengen: as diferenças
Lista de países que assinaram o Tratado de Schengen
Precisa de visto para viajar pelos países da área de Schengen
Como o Tratado de Schengen facilita sua viagem pela Europa
Imigração na Europa: o seguro viagem é obrigatório
Como fazer a cotação de um seguro Schengen e conseguir a opção mais barata
Duas dicas de seguro que atendem ao Tratado de Schengen (nos links abaixo já estão até com cupom de desconto)

Índice do Conteúdo

União Europeia e Tratado de Schengen

O Tratado de Schengen e a União Europeia não são a mesma coisa. O primeiro é mais antigo e visa apenas a abertura de fronteiras e a livre circulação de pessoas entre os países membros; enquanto a União Européia é uma parceria econômica e política entre os estados membros.

Ou seja, tem país que assina o Tratado de Schengen, mas não faz parte da União Europeia, como a Suíça. E há outros que são da UE, como o Reino Unido (pelo menos enquanto não rola o Brexit) e a Irlanda, mas nunca assinaram o Tratado de Schengen. É por isso que você não passa pela imigração quando vai da França para a Suíça, mesmo com os suíços fora da UE, mas enfrenta as fronteiras quando vai de Paris para Londres.

Os países que assinaram o Tratado de Schengen

O mapa abaixo mostra em azul os países que fazem parte do Tratado de Schengen (atualizados em 2020). Os que aparecem de azul escuro são também membros da União Européia, enquanto os de azul claro assinaram apenas o acordo de Schengen, mas não entraram da UE.

Então os países que têm acordos de livre circulação de pessoas em seus territórios são Alemanha, Áustria, Bélgica, Dinamarca, Eslováquia, Eslovênia, Espanha, Estônia, Finlândia, França, Grécia, Hungria, Islândia, Itália, Letônia, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Noruega, Países Baixos, Polônia, Portugal, República Tcheca, Suécia e Suíça. Por terem acordos com os países membros do Espaço, San Marino, Vaticano e Mônaco, três micronação, também entram esse pacote.

Como o Tratado de Schengen facilita sua viagem pela Europa

Se você sai do Brasil para uma viagem de 20 dias pela Europa, passará pela imigração apenas na cidade de entrada e na cidade de saída dos países do Tratado de Schengen. Enquanto circular por esses países tudo é encarado como viagem doméstica.

Isso significa que você pode fazer imigração num país que nem pretende visitar de fato – uma pessoa que vá passar 15 dias na Toscana, mas desembarca na Europa em Madrid faz imigração na capital espanhola antes de pegar o voo de conexão.

Precisa de visto para viajar pelos países da área de Schengen?

A resposta para essa pergunta é não: brasileiros não precisam de visto para visitar os países desse acordo, a turismo, por até 90 dias. Esses 90 dias podem ser consecutivos ou não, dentro de um conjunto de 180 dias, contados a partir da sua data de chegada na Europa.

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Barcelona

Imigração na Europa: o seguro viagem é obrigatório

O Acordo de Schengen determina também os requisitos que turistas de fora da área precisam preencher para viajar pela região. Alguns deles são básicos, como ter um passaporte com validade superior a três meses a partir da data da sua saída do Espaço de Schengen, comprovar ter condições financeiras de arcar com a viagem, no valor de no mínimo 60 euros por dia, comprovantes de hospedagem ou carta-convite, e ter já comprovada a passagem para fora da área dos países signatários do tratado.

Veja também: Onde vai ser sua imigração na Europa?
Carta convite para viagem: modelo e informações
Documentos para viajar para Europa: o que levar

Nada muito diferente do que a imigração de qualquer país do mundo exige de turistas, exceto por uma coisa: para entrar nesses países da Europa, é necessário ter um seguro viagem internacional que tenha cobertura de pelo menos 30 mil euros. O objetivo é evitar que um turista tenha problemas de saúde na Europa, sem ter condições de arcar com os altos custos de um atendimento médico por lá.

Portanto, não viaje para esses países sem garantir que você tem o chamado seguro Schengen, que é basicamente qualquer seguro de viagem que atenda aos requisitos de cobertura mínima. Não vale ir só com assistência de viagem, que frequentemente é oferecida por cartões de crédito, não vale um seguro que tenha cobertura inferior a 30 mil euros.

Embora não seja comum que um oficial de imigração peça para ver a apólice do seguro, falhar em mostrar uma, caso solicitado, é motivo para ter a entrada negada e ser enviado de volta para casa.

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Como fazer a cotação de um seguro Schengen e conseguir a opção mais barata e com desconto

Você pode fazer a cotação e comprar online. Para isso, recomendamos que você siga um procedimento parecido ao que usa para achar passagens aéreas baratas: busque não o site de uma empresa, um que compare os preços e coberturas em várias seguradoras e diga qual o melhor preço e custo/benefício para sua viagem. Eu sempre uso a Seguros Promo – é o procedimento é bem simples.

Basta entrar no site, informar seu destino, as datas de sua viagem e apertar pesquisar. A Seguro Promo pede seu e-mail ou telefone para caso você precise de ajuda de um atendente para fazer a escolha. Assim que fizer a pesquisa, aparecerão os seguros mais recomendados para você.

É possível organizar a lista pelos preços mais baixos, melhor custo/benefício e maior cobertura. Você pode ainda escolher dois ou mais produtos e comparar as coberturas entre eles, em detalhes, o que facilita muito a decisão. O atendimento – na hora da compra e em caso de acionamento do seguro, durante a viagem – é toda em português e o valor pode ser dividido em até 12 vezes.

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Duas dicas de seguro para o Tratado de Schengen

Eu gosto muito do GTA 55 EUROMAX, que é um dos melhores seguros do mercado e tem cobertura hospitalar de até 55 mil euros – bem acima do mínimo necessário para passar pela imigração. Esse seguro tem também cobertura para doenças pré-existentes, gestantes, assistência odontológica, fisioterapia, prática de esportes, gastos por atraso de voo e até cancelamento de viagem (sempre verifique as letras miúdas antes da contratação). Um seguro desse nível custa, para uma viagem de 15 dias, pouco mais de R$ 200.

Outra opção muito boa, mas um pouco mais barata, é o Affinity 60, da seguradora Affinity, com uma cobertura de 60 mil bem completa e preços bastante justos.