Como ficar legalmente na Europa por mais de 90 dias

Seja por motivos de wanderlust extrema, relacionamento ou o que for, tem gente que quer ficar na Europa por mais que 90 dias, o período permitido para turistas.  O que nem todo mundo sabe é que é possível ficar na Europa por mais tempo sem se tornar um imigrante ilegal.

Nesse post explicamos detalhadamente todas as regras para entrada no velho continente, como viajar sem visto, como ficar mais de 90 dias, quantas vezes é possível voltar por ano e o que acontece se você ultrapassar esse tempo.

Vai viajar para Europa? Então leia também:
• 10 roteiros de viagem pela Europa: de 10 a 30 dias prontos para usar
• 5 documentos para viajar para Europa: o que levar

Regras para entrada e estadia na Europa

Quanto tempo posso ficar na Europa como turista?

A regra para turistas brasileiros é a seguinte: NÃO precisa de visto para quem pretende ficar até 90 dias visitando qualquer um ou todos os países do Tratado de Schengen, listados no tópico abaixo.

Esses 90 dias podem ou não ser consecutivos, estando dentro de um espaço temporal de 180 dias, contados a partir da data da sua primeira entrada.

No Reino Unido, os visitantes podem ficar até 180 dias sem necessidade de visto. Caso você permaneça por todo esse tempo, há um período de 12 meses que você não pode retornar à região. Caso você fique menos tempo, não há uma regra exata para definir o tempo que você vai poder ficar quando tentar entrar novamente. Isso vai depender do funcionário da imigração.

Tratado de Schengen e outros países Europeus

Viagem Europa

Os seguintes países são signatários do acordo de livre circulação no continente, o Tratado de Schengen: Áustria, Bélgica, Suíça, República Checa, Alemanha, Dinamarca, Estônia, Grécia, Espanha, Finlândia, França, Hungria, Islândia, Itália, Liechtenstein, Lituânia, Luxemburgo, Letônia, Malta, Países Baixos, Noruega, Polônia, Portugal, Suécia, Eslovênia e Eslováquia.

Entenda: O que é o Tratado de Schengen: quais países, regras e como funciona

Em outros países, como Irlanda, Bulgária, Romênia, Sérvia, Croácia, Chipre e Bósnia, a permissão para visitantes sem visto é de 90 dias, dentro de seis meses para cada um dos países. Ou seja, você pode ficar 90 dias na Bulgária e depois passar 90 dias na Romênia e assim por diante. Para os demais países, consulte a página do Itamaraty.

Quantas vezes posso ir a Europa por ano?

Essa resposta varia de acordo com quais países você quer visitar e quanto tempo quer ficar.

  • Por exemplo, você pode ir todos os meses, se ficar 10 dias a cada mês.
  • Mas se você quiser ficar os 90 dias permitidos de uma vez, só pode ir duas vezes por ano.

Basta seguir a lógica de calcular, você tem 90 dias não consecutivos, dentro de 180 dias a partir da primeira entrada.

Fiquei menos ou até 3 meses na Europa, quando posso voltar?

Segundo a mesma lógica anterior, se você ficou até 90 dias na Europa, precisa esperar 3 meses para poder retornar.

Se você ficou menos de três meses no espaço de Schengen, precisa contar, a partir da sua data de entrada, quanto tempo ainda tem disponível. Há uma dificuldade nisso porque não existe uma explicação clara da União Europeia sobre o que acontece quando os 180 dias “viram”.

Por exemplo, se você ficou 2 meses, ainda tem um mês livre para voltar. Mas e se o limite de 180 dias também virar, não fica claro pela legislação que você poderia ficar 120 dias seguidos. Mas, por segurança, o ideal é nunca ultrapassar 90 dias corridos.

Mas e a imigração na Europa?

A questão toda é que as regras acima têm uma barreira chamada imigração. Mesmo não precisando do visto de turista, os brasileiros precisam de um carimbo na entrada do país, permitindo que ele passe esse tempo viajando.

Leia também:
• Onde vai ser sua imigração na Europa? Dicas para 2020
• Chegada em Lisboa, conexão e imigração: o que fazer
• Como é a imigração em Londres
• Imigração na Espanha: como é (e o que mudou)

Ou seja, mesmo que a lei diga que você pode ficar até 180 dias no Reino Unido ou 90 dias em Portugal, isso não quer dizer que o funcionário da imigração vá te deixar passar sem implicar com isso. E essa situação pode ficar ainda mais complicada no caso de quem já vai pensando em exceder o tempo limite.

Logo, lembre-se que para passar pela imigração, é preciso comprovar que você tem grana para ficar por todo o período que estiver no país, comprovante de hospedagem, comprovante de vínculos com Brasil, passagem de volta, entre outras possíveis exigências, dependendo do país.

Seguro Viagem Obrigatório

Lembramos também que o Seguro de Viagem para todo o período da sua viagem é item OBRIGATÓRIO para entrada na Europa. A apólice precisa cobrir pelo menos 30 mil euros em despesas médicas.

Explicamos aqui como comparar entre diferentes seguradoras e escolher o melhor custo benefício para você. Ou você pode clicar na caixa abaixo:

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Como ficar mais de 90 dias na Europa legalmente?

Se você leu as regras acima com cuidado, provavelmente já sabe responder essa pergunta. Basicamente, você pode ficar nos países do Tratado de Schengen por 90 dias, ir para o Reino Unido e para os países do Leste e circular por eles até o limite dos 90 dias em cada um.

Quando a conta de 180 dias vencer, você pode entrar novamente em Schengen para outra temporada.

Não adianta sair apenas alguns dias e tentar voltar. Seu passaporte será carimbado na saída e o tempo permitido continua contando!

inverno da europa londres

Isso é perfeitamente legal e você não estará infringindo nenhuma regra, desde que não tente trabalhar ilegalmente.

O problema, eu já disse, é a imigração. Pode ser que eles olhem os seus carimbos e não queiram te deixar voltar. Não é garantido que isso vai acontecer, mas pode acontecer. Não tem como prever e não tem como evitar.

Como pedir um visto de extensão do período como turista?

A resposta é sim. Você pode procurar o órgão responsável pelos estrangeiros num país e pedir autorização para ficar lá além do período de 90 dias. Mas tenha em mente que essa extensão não vale para todos os países do Tratado de Schengen, somente para aquele país que você fizer o pedido. Além disso, não adianta chegar lá no dia 89 e pedir a extensão. Faça isso com semanas de antecedência, porque é um processo demorado.

Chegar num país como turista e tentar conseguir um visto de trabalho é tarefa quase impossível. O visto de estudante você pode até conseguir caso seja aprovado por um determinado período numa escola de línguas ou uma instituição de ensino superior.

Qual a multa por ficar mais de 90 dias na Europa?

Se você for pego excedendo o tempo permitido, o risco imediato é a multa.

Segundo a legislação de Portugal, que vale para todo o território de Schengen, a permanência por um período superior ao autorizado pode ser punível com:

a) De € 80 a € 160, se o período de permanência não exceder 30 dias;

b) De € 160 a € 320, se o período de permanência for superior a 30 dias mas não exceder 90 dias;

c) De € 320 a € 500, se o período de permanência for superior a 90 dias mas não exceder 180 dias;

d) De € 500 a € 700, se o período de permanência for superior a 180 dias.

A multa é aplicada quando a infração for detectada à saída do País. Entretanto, mesmo que não receba a multa na saída, há o risco de receber alguma advertência na reentrada, se estiver com o mesmo passaporte.

Fiquei mais de 90 dias na Europa, quando posso voltar?

Você tem que esperar pelo menos os 90 dias fora do continente. No entanto, não é certo que a imigração vá te deixar entrar sem problemas. Infelizmente, essa resposta não é precisa: vai depender dos documentos que você leva consigo e do agente da imigração que você encontrar na entrada.

Penalidades mais graves para quem excede o tempo de estadia permitido na Europa

Se você exceder o período permitido do seu visto, os 90 dias liberados para turistas, ou ainda, for pego trabalhando sendo que entrou como turista, tem o risco de ficar de 1 a 5 anos banido da União Europeia ou até 10 anos banido do Reino Unido ou Suíça, por exemplo.

Essa proibição de entrada depende muito do agente da imigração que você cruzar.

Mesmo que você não seja pego e saia por conta própria, os carimbos no seu passaporte são uma prova do seu “crime” e você poderá sofrer alguma sanção, que pode variar de acordo com o país que você excedeu o tempo e de quanto tempo foi excedido.

Dependendo do tempo excedido ou da gravidade da infração, você será registrado num cadastro europeu. Nesse caso, não importa o país que tentar entrar no continente, terá problemas.

Como morar na Europa legalmente?

Se você tem a intenção de morar, seja para trabalhar ou estudar, na Europa, temos uma série de textos a respeito de como pedir o seu visto. É importante dizer que recomendamos que você peça o visto antes de embarcar.

Muita gente investe em ir para Portugal como turista para depois tentar se legalizar, uma coisa que definitivamente não recomendamos aos nossos leitores, saiba porquê!

• Morar em Portugal: visto, documentação e dicas
• Como mandar dinheiro de Portugal para o Brasil e vice-versa
• Morar em Berlim: tudo que você precisa saber
• Como tirar o visto de estudante da Espanha e o NIE espanhol


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Luiza Antunes

Sou jornalista, tenho 30 anos e moro no Porto, Portugal, quando não estou viajando. Eu já larguei meu emprego três vezes para viajar e finalmente encontrei uma profissão que me permite "morar no aeroporto". Já tive casa em quatro países diferentes, dei a volta ao mundo e cumpri minha meta de visitar 30 países antes dos 30. Mas o mundo é muito maior e, se puder, quero conhecer cada canto dele e inspirar vocês a fazer o mesmo. Siga @afluiza no Instagram

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1.626 comentários sobre o texto “Como ficar legalmente na Europa por mais de 90 dias

  1. Meu marido esta morando em Portugal desde fevereiro, e vai precisar fazer uma prova de vida no Brasil em dezembro , caso ele queira retornar à Portugal depois de fazer a prova de vida de terá problemas com a imigração

  2. Olá Luiza, eu tenho um visto de estudante para Espanha no período de 01 de abril a 30 de setembro. No entanto, devido ao panorama atual, não viajarei em abril. Após o termino do meu visto (30/09) eu conseguiria ficar na Espanha por mais três meses como turista? (para compensar os dias de visto perdidos em abril e/ou maio devido ao atraso na viagem? Ou de fato tenho que tirar um novo visto? Muito obrigada.

    1. Oi Fernanda,

      Devido a toda situação de pandemia atual, não consigo te dar uma resposta porque todas as regras estão mudando com frequência. Não dá nem para saber quando você conseguirá entrar na Espanha nesse momento, sem voos e com fronteiras fechadas.

      Minha sugestão: quando a situação estiver mais calma, daqui alguns meses, antes de ir, entre em contato com o consulado ou embaixada e veja o que pode ser feito.

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