Imigração em Portugal e por que você não deveria vir sem o visto adequado

Toda vez que escuto ou leio alguém falando que vai vir para Portugal como turista para depois tentar trocar o visto/autorização de residência para trabalho, estudo ou qualquer coisa assim, uma fada morre. Piadas de lado, a verdade é que eu vejo esses comentários com uma frequência assustadora, que tem crescido cada vez mais. Ao mesmo tempo, saiu recentemente a notícia de que mais de 1.600 estrangeiros foram retidos na fronteira por não reunirem condições legais de entrar no país.

Em primeiro lugar, se imigrar para Portugal é seu interesse, recomendo fortemente que você leia o texto que já escrevi sobre tipos de visto para brasileiros no país e as condições para consegui-los, e também o passo a passo sobre como estudar em Portugal.

Tenha em mente o seguinte, brasileiros têm dispensa de visto para ficarem em Portugal (e todos os países do Espaço de Schengen) por 90 dias, mas para turismo. Até dá para tentar burlar essa regra, como expliquei nesse outro post aqui.

roteiros em portugal palacio de mateus

A questão é que se você não pretende ser turista, mas quer entrar como turista, seus problemas estão só começando.

Antes de embarcar

Já no aeroporto, algumas companhias aéreas têm parceria com o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) português e podem (e vão) impedir o embarque de passageiros sem um visto adequado e que não tenham uma passagem de retorno para dali a 90 dias. Conheço mais de uma pessoa que teve esse problema, mesmo apresentando todos os documentos da universidade que estava matriculado.

Como é a imigração em Portugal

Mesmo que você passe por isso, chega a imigração. O número de brasileiros recusados na imigração e enviados de volta para casa dobrou, como disse na abertura deste texto. Mesmo eu, que tenho autorização de residência para trabalho, senti que aumentou o escrutínio e a pressão dos agentes do SEF na imigração.

Se você for só um turista, quando passa na imigração em Portugal, basta apresentar os documentos referentes a sua relação com o Brasil, comprovantes de reservas em hotéis (ou carta-convite), vouchers de passeios, roteiro da viagem e dinheiro suficiente para se sustentar no período: 75 euros + 45 euros por dia de viagem.

Porém, se você pretender ficar por mais tempo que os 90 dias permitidos, vai ter que convencer os agentes da imigração, com toda a documentação pedida para os turistas, que você não está fazendo o que pretende fazer, que é ficar mais tempo do que o permitido. A qualquer momento, o agente da imigração pode recusar a sua entrada e te enviar para casa. Em 2016, a estatística diz que 58% dos recusados na imigração eram brasileiros.

Depois de entrar em Portugal: o SEF

Quem é turista não precisa se preocupar com o SEF, a não ser que queira pedir mais 90 dias extras. Se você pretende imigrar para Portugal, esse será um lugar importante. A questão é a seguinte: qualquer imigrante que chega a Portugal precisa ir ao SEF para pedir a autorização de residência. E quem tem visto de estadia temporária precisa ir ao SEF apresentar uma declaração de entrada, se entrar por uma fronteira não portuguesa.

Se você vem do Brasil já com o visto tirado num consulado português, basta apresentar os documentos pedidos pelo SEF e você ganha o cartão de residente. Porém, se seu plano é chegar em Portugal como turista e pedir a autorização de residência para trabalho ou estudo sem o visto, a situação complica: você tem que apresentar uma manifestação de interesse no site ou agendamento telefônico para conseguir uma marcação no SEF e se regularizar.

O problema é que são muitas pessoas e datas limitadas, levando a um tempo de espera elevado, de mais de 6 meses, para conseguir tal marcação. Durante todo esse período de espera, apesar de você não ser considerado ilegal em Portugal, estará irregular para todo o resto da União Européia, não poderá viajar, e também pode ter problemas caso decida ir ao Brasil e voltar.

Como trabalhar ou estudar em Portugal

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Se você quer viver em Portugal, o caminho mais fácil, para quem não tem dupla cidadania europeia, é estudar ou trabalhar. Estudar é simples: basta ser aprovado numa universidade portuguesa. Trabalhar não é tão simples. Para começar, entenda que Portugal é um país com poucos postos de emprego disponíveis. Não é fácil para ninguém.

Se você quer trabalhar aqui, o jeito é buscar em sites de emprego ou entrar em contato com empresas. Eu não sei dizer como é o campo de trabalho em nenhuma área!  Ainda há a possibilidade de trabalhar por conta própria como freelancer ou abrir uma empresa aqui. Mesmo assim, é importante pedir o visto no Brasil antes de vir.

Leia também: Como é ser estudante em Coimbra

Como é morar no Porto

E um adendo importante: não espere vir para Portugal para juntar dinheiro. O salário mínimo no país é de menos de 600 euros. O custo de vida é barato, mas os preços dos aluguéis são altíssimos, principalmente para quem não tem documentação.

O que acontece com frequência são brasileiros vindo sem visto, chegando aqui para procurar emprego e conseguir um contrato para poder abrir uma Manifestação de Interesse no SEF e conseguir se legalizar. Na prática, acabam caindo em situação precárias, muitas vezes humilhantes, porque existem sim pessoas que se aproveitam do desespero de quem precisa de um contrato.

Ou seja, fica o alerta: Não venha para Portugal sem visto!

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Luiza Antunes

Sou jornalista, tenho 30 anos e moro no Porto, Portugal, quando não estou viajando. Eu já larguei meu emprego três vezes para viajar e finalmente encontrei uma profissão que me permite "morar no aeroporto". Já tive casa em quatro países diferentes, dei a volta ao mundo e cumpri minha meta de visitar 30 países antes dos 30. Mas o mundo é muito maior e, se puder, quero conhecer cada canto dele e inspirar vocês a fazer o mesmo. Siga @afluiza no Instagram

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157 comentários sobre o texto “Imigração em Portugal e por que você não deveria vir sem o visto adequado

  1. Boa noite! Tenho um amigo que foi deportado dos Estados Unidos por 2 vezes. Ele gostaria de vir à Portugal, mas, não para morar, turista. Pode encontrar algum problema para entrar em Portugal por este motivo?

    1. Oi Leia,

      Infelizmente, impossível responder. Se ele vem como turista, o ideal é que traga todos os documentos muito certinhos: reservas de hotéis e passeios, seguro viagem, comprovação de vínculos com o Brasil, comprovantes financeiros para o período da viagem, passagem de volta.

  2. Boa Tarde

    Sou Brasileiro e Português também,arrendei um apartamento em Santo Tirso e vamos nos mudar para lá. Tenho casamento transcrito também,estamos indo apenas com passagem de ida e gostaria de saber sua opinião sobre o que pode acontecer na imigração.

    Consultei o advogado que tirou minha documentação e ele me informou que com o casamento transcrito e as certidões de nascimento de meus filhos eles não podem me barrar.

    1. Oi Antonio,

      Se você é português e tem toda a documentação da sua família, então está tudo certo. Concordo com o advogado que você consultou, eles não tem porquê te barrar

  3. Olá! Uma dúvida até meio simples: sou português (e também brasileiro) e minha esposa é só brasileira. Ao chegar na imigração, posso passar com ela na passagem de cidadãos portugueses ou é cada um pra um lado?
    Parabéns pelo blog! Cheers!

    1. Oi Leonardo,

      Ela não pode ir na parte de cidadãos portugueses, mas você pode ir com ela na parte de “todos os passaportes”, se quiser. Em geral eu e meu namorado (que tem cidadania italiana) vamos cada um para um lado, mas se vocês preferirem estar juntos, esse é o jeito.

  4. Olá,

    Parabéns pelo blog. Seus textos são bastante esclarecedores, mas ainda tenho dúvidas

    Sou servidor público e trabalho em home office, sem necessidade de residir no Brasil. Pretendo num futuro próximo solicitar visto de residência para Portugal.

    Lendo as informações e as diversas leis no site do consulado português, não consegui identificar muito bem em qual categoria me enquadraria. Seria de pessoas com renda própria, como os aposentdos? Rsrs

    E a solicitação de reagrupamento famíliar pode ser requerida junto com o visto? Ou seria minha esposa que pediria, após a concessão do visto?

    Desde já, agradeço!

    1. Oi Leonardo,

      Não sei se o visto de rendimento próprio funcionaria para você. Nesse caso talvez seria ideal ir até um consulado português conversar ou consultar um advogado especialista na área.

  5. Bom dia Luiza! Excelente texto. Mas me restou uma dúvida: Você já deu uma olhada no artigo 91º? Tem um trecho que diz

    “4 — Pode ser concedida autorização de residência ao estudante de ensino superior que não seja titular de visto de residência emitido nos termos do artigo 62.º, desde que tenha entrado legalmente em território nacional e preencha as demais condições estabelecidas no presente artigo.”

    É uma mudança relativamente recente. As dificuldades de conseguir visto de estudo entrando como turista permanecem?

    Abraço!

    1. Oi Raphael,

      As coisas mudaram um pouco (vou atualizar o post), mas não melhoraram tanto assim.

      Sem o visto você pode ter seu embarque recusado no aeroporto e pode ser deportado na imigração se eles desconfiarem que veio como turista, mas sua intenção é morar no país.

      Além disso, o período para conseguir se legalizar pelo SEF é longo e certamente você terá que passar meses ilegal até conseguir a autorização de residência.

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