Nesse texto explico para vocês tudo sobre como morar em Portugal legalmente. Se precisa de visto e como conseguir um. Como conseguir trabalho ou estudo. Se dá para ir como turista e depois se legalizar. Fica de olho que nesse guia você encontra todas as respostas para suas dúvidas, como organizar sua documentação e tudo mais.
Quem sou eu? Em 2014, me mudei para Portugal para estudar e quando acabou meu mestrado, segui trabalhando no país, até completar 6 anos e conseguir a cidadania portuguesa por tempo de residência! Em todo esse tempo, aprendi a lidar com o SEF e toda a burocracia, sempre por conta própria. E, por isso, eu vou tentar responder as pessoas com a maior dose de realismo possível: não quero desanimar ninguém, mas quero que as pessoas entendam bem onde estão se metendo!
Já no aeroporto, algumas companhias aéreas têm parceria com o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) português e podem (e vão) impedir o embarque de passageiros sem um visto adequado e que não tenham uma passagem de retorno para dali a 90 dias.
Conheço mais de uma pessoa que teve esse problema, mesmo apresentando todos os documentos da universidade que estava matriculado.
Atualmente, você pode esperar pagar entre R$ 2300 e R$ 3000 por um voo de ida e volta para Portugal.
Se você for só um turista, quando passa na imigração em Portugal, basta apresentar os documentos necessários para viajar para Europa:
Porém, se você pretender ficar por mais tempo que os 90 dias permitidos, terá que apresentar um visto adequado (mais sobre isso no tópico de vistos ali abaixo).
Ou vai ter que convencer os agentes da imigração, com toda a documentação pedida para os turistas, que você não está fazendo o que pretende fazer, que é ficar mais tempo do que o permitido. A qualquer momento, o agente da imigração pode recusar a sua entrada e te enviar para casa. A estatística diz que 58% dos recusados na imigração em Portugal eram brasileiros.
A questão é a seguinte:
O problema é que, como são muitas pessoas e as datas limitadas, existe um tempo de espera elevado, de mais de 6 meses, para conseguir tal marcação no SEF. Durante todo esse período de espera, caso você não tenha visto, apesar de você não ser considerado ilegal em Portugal, estará irregular para todo o resto da União Européia, não poderá viajar, e também pode ter problemas caso decida ir ao Brasil e voltar.
Muitas pessoas qualificadas em Portugal acabam emigrando para outros países europeus. Isso porque, apesar do desemprego ter diminuído, a qualidade do emprego não melhorou! Há muitos contratos precários e salários baixos.
O salário mínimo português é um dos menores da União Européia: são 705 euros por mês. E a média salarial para quem é qualificado não está muito acima disso, fica na casa dos 1200 euros.
Sim, o custo de vida no país é baixo, mas o aluguel nas grandes cidades está cada vez mais alto e é bem difícil conseguir sustentar uma família, pagar as contas e juntar dinheiro com esse valor.
Muitos brasileiros também vem com o objetivo de começar o próprio negócio ou trabalhar na sua área de formação sem conhecer bem o mercado português. Com isso, acabam se decepcionando, ou pior, perdendo muito dinheiro e ficando numa situação precária. Imigrar é bom, mas é imprescindível pesquisar muito e se preparar bem antes de vir.
Neste caso, tenho boas notícias! Portugal é um país lindo, muito seguro, barato (como já expliquei ali em cima), tem três aeroportos internacionais, tem mar, montanha, campo, cidades modernas, transporte público de qualidade, boas universidades e escolas e vida cultural interessante. Para completar, ainda tem a facilidade da língua e da culinária serem próximas do Brasil.
Na questão da saúde, esse é um dos poucos países do mundo que podemos ter acesso gratuito ao sistema de saúde público.
Como é morar em Portugal?
• Morar no Porto: experiência, custo de vida e outras dicas
• Como é ser estudante em Coimbra
Há a possibilidade de entrar em Portugal como turista, conseguir um emprego ou vaga de estudo, entrar com uma manifestação de interesse no SEF e a partir daí se legalizar. Muita gente faz isso. No entanto, se esse for seu plano é preciso entender algumas coisas:
Coimbra
Dica: se você precisa de encontrar uma casa e de um comprovante de residência em Portugal, temos uma dica de plataforma de moradias a médio e longo prazo com desconto de 10% no primeiro mês de aluguel para leitores do 360meridianos. Saiba mais!
Vamos lá! Para vir morar em Portugal legalmente e sem nenhum problema são dois passos: primeiro, ainda no Brasil, você pede um visto, através de uma plataforma online, o VSF Global.
Depois, quando chegar em Portugal, você precisa agendar a ida ao Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) solicitar a autorização de residência, que costuma ter um ano de duração, possível de ser renovada.
Abaixo, explico os tipos de visto para Portugal:
Visto de Estudante
É possível obter autorização de residência para estudantes de Ensino Superior e Médio, Estágio não-remunerado e Programa de Voluntariado. Foi o primeiro visto que eu consegui, quando me mudei para Portugal para fazer mestrado.
Já escrevi tudo o que você precisa saber para estudar em Portugal, corre lá para ler.
Você também pode conferir a documentação necessária para doutorandos, pesquisadores ou professores altamente qualificados. Ainda, é possível conseguir um Visto de Estadia Temporária, de até um ano, para estágios profissionais ou cursos de curta duração. Mais informações aqui.
Ah! E quem conclui o ensino superior aqui, seja graduação ou pós-graduação, pode pedir uma extensão da autorização de residência (sem pedir um novo visto) por um ano caso comprove que vai buscar emprego na área de formação. É essa lei aqui.
Visto de Trabalho para Portugal
“A concessão deste visto depende da existência de oportunidades de emprego, não preenchidas por portugueses, trabalhadores nacionais de Estados membros da União Europeia, do Espaço Econômico Europeu, de Estado terceiro com o qual a Comunidade Europeia tenha celebrado um acordo de livre circulação de pessoas, bem como por trabalhadores nacionais de Estados terceiros com residência legal em Portugal” (mais informações aqui).
Para conseguir a autorização de residência para trabalhar você também precisa ter contrato de trabalho ou promessa de contrato de trabalho. É necessário se inscrever na Segurança Social em Portugal e pagar todos os impostos certinho. Você pode saber exatamente quais documentos precisa apresentar ao SEF aqui.
Se você é da área de TI, há um visto especial do governo português, chamado Tech Visa, bem mais fácil de solicitar e patrocinado pela empresa contratante.
Atividade profissional independente
É nesse visto que eu me enquadrei. O trabalho pode ser freelancer, ou seja, prestar serviços para diferentes empresas europeias e gerar nota fiscal (que em Portugal é chamada de recibo verde) para esses clientes. No meu caso, eu abri uma empresa em meu nome, como se fosse o MEI no Brasil, chamada Empresário em Nome Individual, e passei a gerar notas de alguns clientes europeus.
Pode ser necessário, para solicitar essa AR, “contrato ou proposta escrita de contrato de prestação de serviços no âmbito de profissões liberais; e declaração emitida pela entidade competente para a verificação dos requisitos do exercício de profissão que, em Portugal, se encontre sujeita a qualificações especiais (sempre que aplicável)”. Tal como no visto de trabalho “tradicional”, é necessária a inscrição na Segurança Social em Portugal e pagamento dos impostos.
Algarve
Investidor/Empreendedor: Golden Visa
Se você tem bastante grana e deseja investir em Portugal – sozinho ou numa sociedade -, abrir uma empresa que gere empregos, ou comprar um imóvel aqui, pode conseguir uma autorização de residência sem ter que passar pelo processo do visto. Todos os benefícios e exigências estão descritos aqui.
Reagrupamento Familiar
Cônjuges ou filhos menores podem pedir reagrupamento familiar para ficar em Portugal com o membro familiar que já possui autorização de residência. É preciso comprovar o vínculo. Confira a lista de documentos necessários e possíveis exceções.
Aposentados, Religiosos e pessoas com rendimento próprio (D7)
Existe uma autorização de residência específica para: “Todos os cidadãos estrangeiros, que não sejam nacionais de Estados Membros UE, do Espaço Econômico Europeu e Suíça que pretendam desempenhar funções religiosas, viver em congregação, residir em Portugal como reformado ou viver de rendimentos próprios” (mais informações).
Nacionalização e residência permanente
Se você, por cinco anos, for titular de autorização de residência temporária, pode solicitar a concessão do estatuto de residente de longa duração e a autorização de residência permanente.
Com a mudança da lei, também é depois de cinco anos residindo consecutivamente em território português que é possível entrar com o pedido de nacionalidade por naturalização.
Também há outras formas de adquirir a nacionalidade, tais como matrimônio ou união estável por três anos com um cidadão português ou quem tem ascendente de 2º grau português. Todas as possibilidades e documentação necessária estão descritas aqui.
Cidadania Portuguesa ou Europeia
Algumas pessoas tem direito à cidadania portuguesa. Nesse caso, depois do processo de reconhecimento, passam a ter o passaporte europeu e todos os benefícios de quem é natural do país. Veja aqui como obter a cidadania portuguesa por casamento e também como conseguir a cidadania de Portugal por descendência.
Pessoas que possuem cidadania de outros países da União Europeia, como Itália, Espanha ou França, por exemplo, também podem viver legalmente em Portugal sem grandes dificuldades.
O estatuto é um acordo firmado entre os governos de Brasil e Portugal, destinados a brasileiros com visto de residência válido. Leia o post completo sobre o Estatuto de Igualdade. O que o estatuto garante:
“- Permite o gozo, sem limitações diferentes das sofridas pelos portugueses, do direito de exercício de actividades económicas, do direito ao trabalho sem limitação quantitativa, do direito de desempenhar, também sem limitação quantitativa, funções nos órgãos de sociedades ou de quaisquer pessoas colectivas.
– Acesso à Função Pública podendo ser exercidas funções que não sejam apenas de carácter predominantemente técnico, como acontece com os restantes estrangeiros.
– Capacidade eleitoral activa (direito de voto) nas eleições das autarquias locais (Autorização de residência há mais de dois anos).
– Capacidade eleitoral passiva (candidato) nas eleições das autarquias locais (Autorização de residência há mais de quatro anos).” (Mais informações aqui)
Basicamente, com o estatuto, o brasileiro passa a ter os mesmos direitos e deveres de qualquer português, o que é algo muito importante para quem quer permanecer em Portugal por mais tempo.
Lisboa
Tirar esse documento é relativamente fácil, mas tem alguns detalhes chatos:
– Requerimento em impresso próprio (aqui)
– Fotocópia do Título de Residência;
– Certificado de Nacionalidade (original e fotocópia) emitido pelo Consulado do Brasil, certificando que o cidadão não se encontra impedido de exercer os seus direitos civis.
O probleminha desse certificado de nacionalidade é que ele exige, caso você seja solteiro, uma certidão de nascimento emitida há até 6 meses (o que não é um documento que qualquer pessoa tem fácil) e certificado de casamento ou prova de divórcio, para os casados ou ex-casados.
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Ver Comentários
Olá.
Me tire uma.dúvida, morei em.Portugal por 10 anos, tive a autorização de permanecia. Vim embora pro Brasil já fazem 9 anos . Estou querendo voltar será que consigo o visto de permanencia? Tive um filho em Portugal que tem a permanecia .
Oi Fernanda,
Não sei dizer. Você tem que consultar o consulado, embaixada ou advogado especializado nessa área.
Olá. Por gentileza, me tire uma duvida: de posse do D7, posso me ausentar de Portugal além do prazo de 6 meses consecutivos ou 8 interpolados?
Oi Maura,
Os vistos tem essa limitação de tempo de ausência em Portugal.
Contudo, caso a sua ausência tenha alguma justificativa profissional ou de saúde, você pode justificar ao SEF e ficar mais tempo fora.
Me refiro a AR, na verdade.
Parabéns pelo site! Excelente informações!
Uma dúvida, para quem vai para Portugal com visto de estada temporária para estudos de 6 meses, precisa se registrar na SEF? Obrigada
Oi Suzy,
Se você só vai ficar esses 6 meses do visto, não precisa!
Olá Luiza tudo bem? Então, tenho muitas dúvidas sobre o visto e outros assuntos sobre a ida para Portugal. Eu e meu namorado estamos planejando para até final do ano que vem podermos ir. Vamos fazer um casamento no civil para arrumar os documentos. Nosso medo é o visto e de como fazer quando chegar em Portugal. Não sabemos de nada e mesmo pesquisando parece ser muito complicado! Estou aflita por não saber as coisas e o que vamos fazer. No caso, quando pedirmos visto (queremos morar e de preferência sem ser o visto de estudante), precisamos ter um emprego definido para o consulado liberar o visto? E no nosso caso, temos como ir com o visto de residência mesmo sem ter um emprego definido e lugar pra morar? Como funcionam também para achar um lugar rápido pra moradia, tem como fazer isso pela internet antes de chegar? Por favor nos ajude! Pois estou muito aflita!
Oi Alice,
Sobre o visto, não sei se o consulado dá visto sem que você tenha um emprego. Há uma mudança na lei do SEF que você pode ir para Portugal como turista e procurar um emprego e se conseguir pedir o visto. Mas é um risco.
Sobre moradia, temos alguns posts com dicas boas:
https://www.360meridianos.com/dica/uniplaces-alugar-apartamento-em-lisboa
https://www.360meridianos.com/dica/como-e-morar-no-porto-portugal
https://www.360meridianos.com/dica/como-alugar-apartamento-coimbra-portugal
Olá Luiza,
Você sabe se uma pessoa com CNPJ no Brasil e empresa em Portugal paga impostos duplicados?
Oi Camila,
Se você sair de vez do Brasil, só paga imposto em Portugal. Mas se você mantiver uma empresa no Brasil e outra em Portugal, precisa pagar impostos nos dois países. A única coisa que você não precisa pagar duplicado é a segurança social.
Olá! Minha mãe está em Portugal desde Agosto mas não tirou o título de residencia dentro dos 90 dias. Ainda é possível tirá-lo? Estamos desesperados.
Oi Sandy,
Sim, é possível tirá-lo, mas ela terá que pagar uma multa, provavelmente.
Olá Luiza,gostei muito do seu site,gostaria de te pergunta, se existe algum serviço profissional que facilita o pedido de uma vaga para mestrado .Sou enfermeira no Brasil e tenho pensado em passar um tempo fazendo um mestrado,poderia ser pago,dependendo do valor do curso.Sou casada e tenho um filho de 10 anos,como faria para que eles pudessem estar comigo nesse processo?
Desde já agradeço a atenção.
Claudia Schuck.
Oi Claudia,
Deve existir, mas eu não conheço. Tenho um post que explica passo a passo tudo o que você precisa saber para fazer a candidatura. https://www.360meridianos.com/dica/estudar-em-portugal
Uma vez que você tenha o visto de estudante, seu filho e seu marido podem pedir o visto de reagrupamento familiar.
Boa noite;
Gostaria de um esclarecimento.
Eu tenho um visto de turismo que caduca agora no dia 3/12. Mas dei entrada de um pedido de Autorização de Residência (para familiar de cidadão Europeu) no dia 27/08; neste momento estou à espera da resposta.
Uma vez que meu visto caduca dia 3/12; sendo que depois desta data passo a estar ilegal cá em Portugal.
Que tenho que fazer!?
Sair de Portugal antes do meu visto caducar uma vez que ainda não tenho o cartão de residente!?
O recibo do cartão de residente que tenho é suficiente para me manter cá mesmo com visto caducado!?
Enquanto estiver a espera do cartão de residente não posso sair do território português!?
Será que tenho que sair de Portugal antes do dia 3/12; e voltar a entrar com novo visto!?
Oi Liliana,
Você não ficará ilegal porque tem o documento do SEF que está aguardando a resposta do seu documento.
Porém, pode ser que você tenha algum problema se sair do Espaço de Schengen - ou seja, ao passar pela imigração.
Oi Luiza! Gosto muito do site, vocês tão de parabéns!
Tenho algumas dúvidas em relação a moradia em portugal.. quero ir fazer mestrado, mas pretendo trabalhar também, então queria saber qual o melhor visto a ser tirado, se é o de estudante ou o de trabalho mesmo! Já que pretendo passar os 5 anos e depois pedir a residência permanente, não sei se teria um mais indicado..
Já que com o de trabalho eu não sei se eu preciso ir no SEF "atualizar" meu visto caso eu queira mudar de emprego ou se ele tem validade por x meses.
Obrigada!
Oi Thais,
Se você vai estudar, tem que pedir o visto de estudante. Quando conseguir um emprego, você tem que ir ao SEF e pedir a autorização para trabalhar. O visto de estudante é muito mais simples de conseguir do que o de trabalho.
Oi Luiza!
muito boa suas dicas, parabéns.
Tenho uma dúvida, talvez você possa me ajudar. Vim para Lisboa estudar com visto de estada temporária (1 ano). Com esse visto eu posso morar aqui por um ano ou eu devo solicitar uma autorização de residência? Eu não entendi quando devo solicitar a autorização.
Obrigado!
Oi Estevão,
Se no seu visto tem escrito que tem validade de um ano, você não precisa fazer nada. Como eu, por exemplo, ia estudar por dois anos, o meu visto de estadia temporária era de apenas 3 meses. Eu precisei ir ao SEF para pedir a autorização de residência
Para quem vai aplicar pelo visto d7 e quando chegar em Portugal pretende comprar uma autocaravana e mora nela vc tem opcoes de Postal Office Box? Obrigado